Blog

Advogados em Campo Grande/MS

ASSESSOR DE IMPRENSA GANHA AÇÃO TRABALHISTA CONTRA EMPRESA QUE DESRESPEITAVA A JORNADA DE TRABALHO

Uma jornalista, representada pelo Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso do Sul, conseguiu na Justiça do Trabalho um acordo para receber R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de pagamento pelas horas extras trabalhadas além da jornada prevista em lei de 5 (cinco) horas diárias. A assessora de imprensa obteve ainda o direito de reduzir sua jornada que antes…
Leia mais


março 15, 2017 0

SAQUES DE CONTAS INATIVAS DO FGTS JÁ PODEM SER FEITOS A PARTIR DESTA SEXTA. CONFIRA O CALENDÁRIO

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do FGTS inativo que não recebem depósitos desde dezembro de 2015 e a partir desta sexta (10) os trabalhadores já podem retirar o dinheiro de contas inativas. Quem pode sacar? Todo trabalhador que pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31/12/2015…
Leia mais


março 10, 2017 0

MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO: O PATRÃO PODE ME OBRIGAR?

O empregador pode mudar o seu turno de trabalho? Todos os dias recebemos perguntas sobre a possibilidade ou não de o empregador mudar o horário de trabalho ou mudar o turno do trabalho de seus empregados. Claro que é sempre em casos que o empregado não concorda. No entanto, será que é permitido por lei?…
Leia mais


março 7, 2017 8

QUAIS OS IMPOSTOS DEVIDOS NA DOAÇÃO DE UM BEM OU DINHEIRO?

É muito comum que os pais comprem um apartamento ou um carro para os filhos, mas nem sempre têm conhecimento sobre os impostos que incidem sobre essas doações. Se a doação for feita sem o pagamento dos impostos devidos, o doador fica sujeito à autuação e multa dos agentes da Receita Federal. Assim, vale notar…
Leia mais


agosto 15, 2016 0

BANCÁRIO: O PROFISSIONAL ADOECIDO E USURPADO!

Ser bancário já foi motivo de status e certeza de ascensão profissional e financeira mas hoje esses profissionais sentem na pele e na saúde um dia a dia amargo de pressões, assédio moral e desrespeito a direitos trabalhistas, o que vem tornando os bancários uma das categorias com maior índice de afastamento por doenças ocupacionais. A lei garante…
Leia mais


agosto 3, 2016 0

APOSENTADOS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS GANHAM DIREITO A ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA

Aposentados por idade ou por tempo de contribuição que precisam permanentemente de um cuidador têm direito a receber um adicional de 25% em suas aposentadorias. Esse acréscimo nos vencimentos, antes concedido apenas às pessoas que recebiam a aposentadoria por invalidez foi confirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, no dia…
Leia mais


julho 20, 2016 0

DECISÃO DO TST BENEFICIA DENTISTAS DE TODO O PAÍS

É da natureza do trabalho do dentista o contato com agentes prejudiciais a saúde. Por isso, cirurgiões dentistas têm direito a receber adicionais por insalubridade e periculosidade. São benefícios distintos, identificados em   situações diferentes. Até poucos dias profissionais submetidos as duas condições tinham que optar pelo recebimento de um dos adicionais. Uma decisão do Tribunal…
Leia mais


julho 7, 2016 0

PIS/Pasep – Será que você tem esse direito?

Que estamos em crise e que o dinheiro está curto todo mundo já sabe, mas ainda assim, mais de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores[1] ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integracao Social (PIS) e do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (PASEP) referente ao ano base de 2014 e o prazo termina hoje quinta-feira dia…
Leia mais


junho 30, 2016 0

CARGO DE CONFIANÇA: QUANDO OS EMPREGADOS QUE EXERCEM CARGOS DE GERÊNCIA OU CHEFIA TÊM DIREITO DE RECEBER PELAS HORAS EXTRAS PRESTADAS

De acordo com as leis trabalhistas brasileiras existem duas possibilidades do empregado não ter direito de receber pelas horas extras, ainda que as tenha prestado: trabalhadores “externos” em atividade incompatível com a fixação e controle de jornada de trabalho e os que possuem de cargos de mando e gestão, os “cargos de confiança”. Esse trabalhadores…
Leia mais


junho 7, 2016 0