Espondilite e o risco do pente fino

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A revisão de quase dois milhões de benefícios do INSS coloca em alerta milhões de brasileiros e traz mais uma angústia para vítimas da Espondilite Anquilosante. Mas porque iremos tratar especificamente da Espondilite e o risco do pente fino? 

Vamos nos aprofundar nesse tema! E falar sobre como se preparar para esse momento, minimizando o riscos de perder benefícios. 

O texto da Medida Provisória, em análise pelo Congresso, altera regras de concessão de benefícios  e cria programas para coibir fraudes na previdência. Até dezembro de 2020 benefícios com indícios de irregularidade e benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses, entre outros, estarão na mira do governo. 

Como todos beneficiários do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, sabemos do stress que você enfrentará com novas perícias. E porque a espondilite e o risco do pente fino é ainda mais angustiante. 

Para saber mais sobre os seus direitos, clique aqui.

Primeiro, é necessário entender o risco que todos os segurados correm nesse momento de incertezas. 

O pente fino ameaça cortar benefícios após 10 dias de comunicação ao segurado. Caso seja suspenso o benefício e o segurado não der entrada com recurso no prazo de 30 dias, o benefício será cessado. 

O pente fino de Temer cancelou 80% dos auxílios e 30% das aposentadorias revisadas até dezembro de 2018. Contudo, muitas dessas decisões têm sido revertidas na Justiça. 

Na verdade, 80% das pessoas que recorreram à justiça depois de perderem seus benefícios no pente fino, reverteram a decisão e voltaram a receber.

O governo Bolsonaro promete uma revisão mais abrangente. O temor é de que, com a finalidade de combater fraudes, o pente fino cometa injustiças com quem depende dos benefícios da previdência para sobreviver. 

Certamente, entendemos a espondilite e o risco do pente fino como uma aflição ainda maior para as vítimas dessa doença.

As dificuldades que a doença impõe, somadas a “invisibilidade” da espondilite, formam uma combinação cruel. 

Primeiramente, vamos esmiuçar as etapas dessa trajetória em que a doença se desenvolve.  Ela começa na busca do diagnóstico. 

A saber: a espondilite anquilosante é uma doença grave e que afeta primeiramente as articulações da coluna. Não expõe sinais aparentes e, ocasionalmente, é confundida pelos médicos com outras doenças, como a fibromialgia.  

Muitos usuários da rede pública de saúde, com dificuldade de acesso aos reumatologistas ou ortopedistas, apelam às consultas particulares. Um gasto nem sempre compatível com o orçamento familiar. 

Somam-se a isso despesas com medicação, fisioterapia e outras terapias complementares importantes para amenizar o sofrimento com a doença.

Esforços rotineiros podem causar muita dor. A inflamação nas articulações da coluna vertebral, músculos e quadris compromete os movimentos da vida diária.

Em quadros graves, a espondilite pode causar a dependência de terceiros para o resto da vida. Tarefas simples como se vestir, tomar banho, pentear o cabelo e serviços domésticos tornam-se impossíveis. 

Nesses casos, o segurado a vítima da doença terá direito ao acréscimo de 25% em sua aposentadoriaveja como solicitar aqui.

Inegavelmente uma situação delicada, colocando a espondilite e o risco do pente fino no cenário de vulnerabilidade e incertezas.

Certamente, pessoas com Espondilite Anquilosante conhecem a aflição de serem avaliadas por alguém nem sempre apto a entender a doença. Relatos assim são frequentes.

Afinal, o diagnóstico da Espondilite Anquilosante é um caminho complexo, até mesmo para médicos especialistas.

A demora para chegar ao diagnóstico preciso, por vezes, é de  anos. É preciso, sobretudo, resiliência para enfrentar o preconceito, a desinformação e conviver com os desgastes físicos que a Espondilite Anquilosante provoca.  

O momento é de muita angústia. Difícil imaginar que a espondilite e o risco do pente fino seriam diferentes para milhares de brasileiros vítimas da doença. 

Surpreendentemente, pelo números de queixas nas redes sociais, já é possível perceber um novo ritmo nos agendamentos. E o aumento das reclamações.  Clique aqui para conhecer 5 dicas que vão preparar você para o pente fino do INSS. 

A “invisibilidade” da espondilite, enquanto o corpo sofre episódios de dores dilacerantes, acaba contribuindo para o aumento dos relatos de frustrações e revoltas nas avaliações médicas.  

Você reuniu laudos atualizados, comprovantes de pagamentos de medicações e consultas. No momento da perícia isso não foi suficiente e o benefício foi indeferido. Fragilizado, o segurado agora tem mais um leão para enfrentar. 

Saiba que na Justiça, com a atendimento especializado, é possível vencer essa batalha.   

Embora estejamos diante de uma doença sem cura e que incapacita suas vítimas até mesmo para a vida social, a espondilite e o risco do pente fino reforçam a insegurança. 

Afinal, os abalos emocionais são um veneno para Espondilite Anquilosante. Posteriormente, evoluindo para quadros depressivos.  Clique aqui para saber mais sobre a relação da espondilite com a depressão e outros quadros depressivos e ansiosos. 

Qual caminho seguir, a fim de garantir seus direitos?

Antes de mais nada, diante das negativas do INSS, é preciso decidir se vai judicializar a sua pretensão ou recorrer no próprio INSS.  

Decidir pelo melhor caminho nem sempre é fácil. É preciso conhecer o entendimento  do INSS para avaliar se adianta tentar recorrer ou não.

Também não adianta realizar novas perícias de trinta em trinta dias, pois assim você perde períodos sem receber.

Nesse momento é preciso ter ajuda especializada. Da mesma forma que dificilmente um clínico geral vai entender da espondilite anquilosante como um reumatologista. Dificilmente um advogado generalista vai entender de direito previdenciário.

A ajuda especializada é necessária para obter o melhor resultado possível, para o problema muito grave que é o indeferimento ou cessação do benefício.

Lembrando, é claro, que você pode escolher não ter advogado, mas provavelmente o sucesso não será o mesmo.

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Priscila Arraes Reino
Priscila Arraes Reino
Advogada previdenciária e trabalhista especialista em doenças ocupacionais e Síndrome de Burnout. Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2000). Sócia fundadora do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Pós-Graduada em Direito Previdenciário. Palestrante (OAB/MS 8596, OAB/SP 38.2499 e OAB/RJ 251.429).
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