Aposentadoria especial dos médicos – 5 dicas valiosas.

A gente te explicou outro dia, como funciona a aposentadoria especial dos médicos. Por mais que esse tema seja importante é possível que você não saiba como agir. Hoje vamos revelar 5 dicas de ouro que todo médico precisa saber para se aposentar com tranquilidade.

Antes de tudo, vamos relembrar o que foi dito aqui no blog!

Neste post sobre a aposentadoria especial dos médicos, esclarecemos:

·: inherit;”>·         Como reunir a documentação necessária, evitar perdas e continuar trabalhando;

·         Quem tem direito a aposentadoria especial do médico?

·         Como funciona a aposentadoria especial do médico com vínculo no serviço público;

·         Como funciona a aposentadoria especial do médico com contribuições vertidas ao INSS;

·         Como comprova a atividade especial, e por fim 

·         Como planejar e não correr riscos na hora de conquistar sua Aposentadoria Especial do Médico.

Agora vamos colocar na sua mão 5 DICAS VALIOSAS para você que quer conquistar a aposentadoria especial dos médicos. São elas:

  1. ·         Vale a pena se aposentar pedindo a aposentadoria especial ou é melhor aguardar a aposentadoria por idade?

  2. ·         É possível continuar trabalhando mesmo após conseguir a aposentadoria especial?

  3. ·         Quanto tempo demora o processo?

  4. ·         Posso dar entrada no pedido de aposentadoria especial sem advogado?

  5.            Como saber se já posso pedir a minha aposentadoria especial do médico?

Você trabalhou, não fez recolhimento ao INSS e  agora quer antecipar a sua aposentadoria? Entenda neste artigo se é possível recolher o INSS em atraso no seu caso.

1. Será que vale a pena se aposentar pedindo a aposentadoria especial, ou é melhor aguardar a aposentadoria por idade?

A essa altura é provável que você já saiba como funciona a aposentadoria especial dos médicos.

Médicos estão preocupados com a reforma da previdência! Saiba mais aqui .

A aposentadoria especial pode ser obtida com 15, 20 ou 25 anos de trabalho. Para isso é preciso comprovar a atividade perigosa ou exposição a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos. A maioria dos médicos está exposta, por exemplo, aos riscos biológicos, como risco de infecção por vírus, fungos e bactérias.

No caso dos médicos, é preciso contribuir por 25 anos estando exposto a riscos. Este tempo não precisa ser ininterrupto, podendo ser intercalado com tempos de atividades comuns, ou mesmo sem atividades.

É dentista? Então descubra neste post como funciona a sua aposentadoria.

As principais vantagens da aposentadoria especial são que não há idade mínima e ainda assim a renda mensal da aposentadoria especial é de 100% do salário de benefício. É isso mesmo, a aposentadoria especial dos médicos não incide fator previdenciário.

Em contrapartida, na aposentadoria por idade, o segurado receberá 70% do salário de benefício, mais 1% por cada grupo de 12 meses que tiver trabalhado contribuindo.

Como é necessário que tenha no mínimo 180 meses de contribuição para se aposentar, a aposentadoria por idade começa com 85% do valor do salario de benefício, para a mulher com 60 anos de idade e 180 meses de contribuição e para o homem com 65 anos de idade e 180 meses de contribuição.

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Sem dúvida que a aposentadoria especial dos médicos é muito mais vantajosa que a aposentadoria por idade. Vou te mostrar o porquê.

A aposentadoria especial de um médico que sempre contribuiu sobre o teto do INSS que hoje é de R$ 5.839,45, será no valor aproximado do teto. Portanto, em torno de R$ 5.839,45. Vamos fazer contas!

Um médico que completar 50 anos de idade com 25 anos de atividade especial, seja homem ou mulher, já tem direito de pedir sua aposentadoria especial.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem também tem direito a aposentadoria especial. Descubra aqui.

Em síntese: se ele faz o pedido agora, está se aposentando 15 anos antes do dia em que teria direito à aposentadoria por idade.

Nesse caso, considerando que irá continuar recolhendo por 15 anos, ele perderá, R$ 5.839,45 x 180 (número de meses que faltam para atingir a idade para se aposentar por idade para o homem) = R$ 1.051.101,00 .

Agora pense comigo: perder mais de um milhão! É muito dinheiro, não é mesmo?!

Dessa maneira, qual o motivo para não se aposentar agora se você já tem o tempo de contribuição necessário para pedir sua aposentadoria especial?

Por consequência, o médico do nosso exemplo vai perder muito dinheiro até completar a idade mínima para se aposentar.

E além disso, para piorar, ele terá que continuar contribuindo ao INSS.

Ao mesmo tempo, não podemos esquecer que estamos a beira de uma mudança radical nos Direitos Previdenciários. Um deles é exatamente a aposentadoria especial. A aposentadoria especial dos médicos ficará totalmente desconfigurada e injusta, caso a reforma da previdência seja aprovada como enviada ao congresso. Quer saber como fica a aposentadoria especial com a reforma da previdência? Leia aqui!

Portanto, já podemos afirmar que é muito mais vantajoso pedir a aposentadoria especial do que aguardar a aposentadoria por idade.

2. É possível continuar trabalhando mesmo após conseguir a aposentadoria especial?

Com toda certeza, essa é uma grande preocupação para os médicos. É possível pedir a aposentadoria especial mas não parar de trabalhar.

A ideia é poder diminuir o ritmo, investir o dinheiro da aposentadoria em uma previdência complementar, ou fazer um outro uso do dinheiro. Mas não parar de trabalhar!

Se você pesquisar este assunto superficialmente,  vai ver que a lei que trata da aposentadoria especial diz que ao pedir a aposentadoria especial você não pode continuar trabalhando. Mas se você for a fundo vai descobrir que este assunto ainda não foi pacificado. Afinal a Constituição Federal, que está acima de todo o conjunto da legislação brasileira, dá liberdade a todos de exercerem livremente as suas profissões.

Dessa maneira, ao pedir a aposentadoria especial você precisa dizer que pretende continuar trabalhando pois a Constituição Federal assim garante. Assim sendo, nós temos muitas decisões favoráveis.

É recomendável que você consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário, evitando assim dessa forma aventuras jurídicas e perdas ao final.

Você sabe como obter o seu CNIS? Entenda lendo este artigo.

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3. Quanto tempo demora o processo?

É preciso falar disso: a justiça é lenta!

É lenta pois está abarrotada de processos e por termos um sistema processual bem complicado, cheio de possibilidades de recursos.

Por isso, advogado sério não dá prazo para terminar um processo pois sabemos que é imprevisível.

Podemos fazer um cálculo do tempo que dura, considerando as peculiaridades do processo e o local em que será protocolado.

Mas por outro lado, quando você faz um pedido na justiça contra o INSS, se você tem o direito que pleiteia, ao final você receberá todos os atrasados.

Mande seu caso para nós! A gente tira a sua dúvida.

As pessoas não sabem mas você já começa a ter direito ao recebimento desde a data do primeiro pedido no INSS até a justiça bater o martelo.

Vamos dizer que você já tem o direito a aposentadoria especial hoje. Vai ao INSS e faz seu pedido levando os documentos que comprovam o seu direito para juntar no seu requerimento. Se o INSS nega, você pode continuar recorrendo no próprio INSS ou pode optar por ir para a justiça.

Ao final do processo, quando o INSS ou a justiça reconhecerem o seu direito, o valor devido compreenderá desde a data do seu pedido no INSS, ainda que o processo dure 10 anos.

Já pensou em receber daqui 10 anos o seu benefício de aposentadoria referente a todo este período, corrigido e atualizado, tudo de uma vez?

Agora se você não fizer o pedido, a demora será eterna!

4. Posso dar entrada no pedido de aposentadoria especial sem advogado?

Você pode dar entrada sem advogado no INSS. Posto que pretende fazer isso, é preciso esta ciente de todos os requisitos e documentação necessária.

É que se você não fizer tudo corretamente, se não levar todos os documentos solicitados pelo INSS, é possível que seu benefício seja negado.

A aposentadoria especial é dos benefícios previdenciários mais difíceis de se conseguir. A fim de acompanhar esses processos há uma junta de profissionais dedicados aos pedidos que chegam no INSS.

Assim sendo, é muito comum o pedido de aposentadoria especial ser negado no INSS. Algo em torno de 98%. Ainda assim é preciso iniciar corretamente, entregando toda a documentação necessária, para evitar a perda dos atrasados.

Explico: se você dá entrada no seu pedido e deixa de juntar documentos essenciais, sendo o pedido indeferido, é como se não tivesse provado para o INSS que você tem direito. Nesse caso, ao obter uma decisão positiva na justiça ela só vai valer da data em que você pediu na justiça, e por isso você não receberá os atrasados desde o início no INSS.

5. Como saber se já posso pedir a minha aposentadoria especial do médico?

Aqui em nosso escritório, somos especialistas em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Sem dúvida, costumamos sugerir aos nossos clientes que antes de pedir a aposentadoria, sempre façam o planejamento previdenciário.

O planejamento previdenciário é necessário para verificar se você tem direito a aposentadoria, analisando todas as suas possibilidades, como:

  • se tem tempo para se aposentar;

  • se possui todos os documentos necessários, exigidos pelo INSS e pela justiça, referente a todo o período;

  • se o seu CNIS está com todas as informações corretas;

  • se faltou algum período que você trabalhou e recolheu para o INSS, no seu CNIS;

  • se você tem algum tempo para fazer reconhecimento retroativo e se possui os documentos para isso;

  • se fez recolhimento para mais de um regime, se pode se aposentar levando tempo de um regime para o outro;

  • quanto vai receber de aposentadoria e se tem alguma forma de melhorar o valor;

  • e, como fica a sua aposentadoria, se a reforma da previdência for aprovada.

Com o planejamento feito é possível tirar todas as dúvidas e pedir a aposentadoria da melhor forma possível.

E considerando que a aposentadoria é algo para o resto de sua vida, vale a pena sempre conhecer todas as situações para se aposentar da melhor forma.

A aposentadoria especial dos médicos é um tema que ganha mais urgência no momento em que se discute a reforma da previdência!

Uma vez que o assunto avança na pauta política, damos especial atenção a ele.

Tanto que na semana que vem vamos falar mais  sobre a aposentadoria especial dos médicos. 

Provavelmente você ainda tem muitas dúvidas e incertezas e pode pode falar conosco de qualquer lugar do país, clicando aqui.

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Priscila Arraes Reino
Priscila Arraes Reino
Advogada previdenciária e trabalhista especialista em doenças ocupacionais e Síndrome de Burnout. Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2000). Sócia fundadora do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Pós-Graduada em Direito Previdenciário. Palestrante (OAB/MS 8596, OAB/SP 38.2499 e OAB/RJ 251.429).
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