O bancário afastado por tendinite costuma ter medo de ser demitido ao voltar ao trabalho, mas o banco pode demitir nessa situação?

>>> Entenda como funciona o Auxílio Doença do bancário

Em regra, o bancário que se afasta pelo INSS e recebe auxílio doença por ter ficado com tendinite, ao retornar ao trabalho não pode ser demitido.

 

Isto porque a tendinite é considerada, para bancários, como uma doença que possui nexo como o trabalho exercido, conforme lista de doenças do trabalho, sendo a tendinite inserida como  CID-10 M65 e seguintes.

 

Essa proibição de demissão é prevista em lei, e existe quando o trabalho foi o causador da doença ou quando no mínimo, piorou a doença que já existia.

 

Bancários comumente recebem o diagnóstico de tendinite e outras doenças como LER/DORT. Tais doenças são causadas por esforço repetitivo, diariamente, mas nem sempre se afastam do trabalho para o tratamento, principalmente por terem medo de ficar desempregados.

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A tendinite é uma doença progressiva, o que significa que se não for tratada corretamente vai piorando a cada dia, podendo deixar o trabalhador totalmente impossibilitado de trabalhar, de segurar um livro ou de abrir uma porta.

 

Por isso é importante que você saiba que ao retornar do afastamento, o bancário tem estabilidade no emprego por 12 meses, o que significa que durante este período não poderá ser demitido, exceto por justa causa ou a pedido do próprio.

 

Mas é importante ficar atento a algumas questões importantes para ter direito a estabilidade e ficar mais fácil comprovar:

  • O bancário precisa ter prova da tendinite;

  • O bancário precisa ter ficado afastado por período superior a 15 dias;

Mas há casos em que o bancário só consegue comprovar que estava com tendinite quando já havia sido demitido, como fica a estabilidade?

 

Nossos tribunais reconhecem que mesmo quando o trabalhador nunca chegou a se afastar do trabalho, tem direito à estabilidade no emprego se comprovar que ao ser demitido, estava com doença do trabalho.

 

Caso ainda tenha dúvidas. consulte um advogado, ou baixe o nosso e-book sobre perícia médica do bancário.

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Dra. Priscila Arraes Reino