Se você é bancário e já precisou se afastar por Auxílio Doença e desconfia que tem uma doença do trabalho, ou seja, que pode sido causada, agravada ou desencadeada pelo trabalho, este post vai te ajudar. Você pode finalmente descobrir se você tem ou teve uma Doença do Trabalho.

>>> Saiba mais sobre o doença comum ou ocupacional

Pegue o seu atestado ou laudo médico e veja qual foi a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) que o seu médico escreveu no documento. Todo atestado deve constar o número da CID.

Pesquise se a sua CID bate com alguma dessas doenças abaixo listadas, se bater o INSS deve considerar a sua doença como do trabalho / ocupacional.

Caso a sua doença seja equivalente ou secundária a alguma aqui mencionada, ela também pode ser considerada uma doença do trabalho. Exemplo: a CID F30.1 é secundária a CID F30.

Existe uma lista criada por Lei que enquadra o que é doença do trabalho, considerando o tipo de empresa empregadora, sendo que a lista específica dos empregados de Bancos é a que segue abaixo.

Caso o seu problema de saúde não se enquadre na lista abaixo, sua doença ainda pode ser ocupacional, como explicamos neste post aqui. A lista é apenas uma das maneiras que existe para saber se a doença pode ser ocupacional ou não.

>>> Caso ainda tenha dúvidas, consulte um advogado.

LISTA DAS DOENÇAS CONSIDERADAS OCUPACIONAIS PARA BANCÁRIOS:

Transtornos do humor [afetivos] (F30 – F39)

F30 – Episódio maníaco

F31 – Transtorno afetivo bipolar

F32 – Episódios depressivos

F33 – Transtorno depressivo recorrente

F34 – Transtornos de humor [afetivos] persistentes

F38 – Outros transtornos do humor [afetivos]

F39 – Transtorno do humor [afetivo] não especificado

Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes (F40 – F48)

F40 – Transtornos fóbico-ansiosos

F41 – Outros transtornos ansiosos

F42 – Transtorno obsessivo-compulsivo

F43 – Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação

F44 – Transtornos dissociativos [de conversão]

F45 – Transtornos somatoformes

F48 – Outros transtornos neuróticos

Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos (G50 – G59)

G50 – Transtornos do nervo trigêmeo

G51 – Transtornos do nervo facial

G52 – Transtornos de outros nervos cranianos

G53 – Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte

G54 – Transtornos das raízes e dos plexos nervosos

G55 – Compressões das raízes e dos plexos nervosos em doenças classificadas em outra parte

G56 – Mononeuropatias dos membros superiores

G57 – Mononeuropatias dos membros inferiores

G58 – Outras mononeuropatias

G59 – Mononeuropatias em doenças classificadas em outra parte

Transtornos dos tecidos moles (M60 – M79)

M60 – Miosite

M61 – Calcificação e ossificação do músculo

M62 – Outros transtornos musculares

M63 – Transtornos de músculo em doenças classificadas em outra parte

M65 – Sinovite e tenossinovite

M66 – Ruptura espontânea de sinóvia e de tendão

M67 – Outros transtornos das sinóvias e dos tendões

M68 – Transtorno de sinóvias e de tendões em doenças classificadas em outra parte

M70 – Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão

M71 – Outras bursopatias

M72 – Transtornos fibroblásticos

M73 – Transtornos dos tecidos moles em doenças classificadas em outra parte

M75 – Lesões do ombro

M76 – Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé

M77 – Outras entesopatias

M79 – Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte

Carolina Centeno de Souza – Advogada, Sócia no Arraes & Centeno Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Advogada Previdenciária e Trabalhista

Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Sindical. carolina@arraesadvogados.com.br