Se você é bancário e já precisou se afastar por Auxílio Doença e desconfia que tem uma doença do trabalho, ou seja, que pode sido causada, agravada ou desencadeada pelo trabalho, este post vai te ajudar. Você pode finalmente descobrir se você tem ou teve uma Doença do Trabalho.
>>> Saiba mais sobre o doença comum ou ocupacional
Pegue o seu atestado ou laudo médico e veja qual foi a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) que o seu médico escreveu no documento. Todo atestado deve constar o número da CID.
Pesquise se a sua CID bate com alguma dessas doenças abaixo listadas, se bater o INSS deve considerar a sua doença como do trabalho / ocupacional.
Caso a sua doença seja equivalente ou secundária a alguma aqui mencionada, ela também pode ser considerada uma doença do trabalho. Exemplo: a CID F30.1 é secundária a CID F30.
Existe uma lista criada por Lei que enquadra o que é doença do trabalho, considerando o tipo de empresa empregadora, sendo que a lista específica dos empregados de Bancos é a que segue abaixo.
Caso o seu problema de saúde não se enquadre na lista abaixo, sua doença ainda pode ser ocupacional, como explicamos neste post aqui. A lista é apenas uma das maneiras que existe para saber se a doença pode ser ocupacional ou não.
LISTA DAS DOENÇAS CONSIDERADAS OCUPACIONAIS PARA BANCÁRIOS:
Transtornos do humor [afetivos] (F30 – F39)
F30 – Episódio maníaco
F31 – Transtorno afetivo bipolar
F32 – Episódios depressivos
F33 – Transtorno depressivo recorrente
F34 – Transtornos de humor [afetivos] persistentes
F38 – Outros transtornos do humor [afetivos]
F39 – Transtorno do humor [afetivo] não especificado
Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes (F40 – F48)
F40 – Transtornos fóbico-ansiosos
F41 – Outros transtornos ansiosos
F42 – Transtorno obsessivo-compulsivo
F43 – Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação
F44 – Transtornos dissociativos [de conversão]
F45 – Transtornos somatoformes
F48 – Outros transtornos neuróticos
Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos (G50 – G59)
G50 – Transtornos do nervo trigêmeo
G51 – Transtornos do nervo facial
G52 – Transtornos de outros nervos cranianos
G53 – Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte
G54 – Transtornos das raízes e dos plexos nervosos
G55 – Compressões das raízes e dos plexos nervosos em doenças classificadas em outra parte
G56 – Mononeuropatias dos membros superiores
G57 – Mononeuropatias dos membros inferiores
G58 – Outras mononeuropatias
G59 – Mononeuropatias em doenças classificadas em outra parte
Transtornos dos tecidos moles (M60 – M79)
M60 – Miosite
M61 – Calcificação e ossificação do músculo
M62 – Outros transtornos musculares
M63 – Transtornos de músculo em doenças classificadas em outra parte
M65 – Sinovite e tenossinovite
M66 – Ruptura espontânea de sinóvia e de tendão
M67 – Outros transtornos das sinóvias e dos tendões
M68 – Transtorno de sinóvias e de tendões em doenças classificadas em outra parte
M70 – Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
M71 – Outras bursopatias
M72 – Transtornos fibroblásticos
M73 – Transtornos dos tecidos moles em doenças classificadas em outra parte
M75 – Lesões do ombro
M76 – Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé
M77 – Outras entesopatias
M79 – Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte
Carolina Centeno de Souza – Advogada, Sócia no Arraes & Centeno Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
