Sem idade mínima e sem fator previdenciário!

 

É sabido que a rotina profissional dos dentistas usualmente é cercada de situações que os expõe a agentes insalubres: físicos, químicos e biológicos, e a agentes perigosos, como por exemplo, o uso do Raio-X.

 

Essa exposição aos agentes nocivos à saúde, dá direito à Aposentadoria Especial, modalidade de aposentadoria mais vantajosa para o segurado por exigir menor tempo de contribuição (de 15 a 25 anos) sem idade mínima, e não ter em seu cálculo o fator previdenciário, fórmula utilizada pela Previdência para reduzir o valor dos benefícios. Portanto, uma aposentadoria precoce e extremamente vantajosa.

 

Apesar do INSS negar, o profissional autônomo também tem o direito à aposentadoria especial, tendo resultado favorável na Justiça Federal, citando o TRF3 (MS e SP), TRF4 (RS, SC e PR) e TRF1 (MG, MT, GO, DF, BA), importantes e recentes decisões que beneficiam todos os dentistas pelo país.

 

O que torna mais complexo e imprescindível nesses casos é a comprovação, por meio de documentos, de que aquele trabalho realizado por todo o período, é de fato insalubre.

 

Tal comprovação é feita por meio de documentos oficiais exigidos pela legislação do INSS, quais sejam, PPP, LTCAT, laudo de insalubridade, perícias, entre outros. Documentos estes emitidos por profissionais habilitados para tanto.

 

O dentista pode solicitar estes documentos ao seu empregador ou tomador de serviços.

 

O dentista autônomo também pode ter acesso a tais documentos e comprovar sua atividade especial, tendo meios próprios para adquiri-los, contratando profissionais específicos para realização das provas essenciais à sua aposentadoria especial.

 

Além disso, as demais provas podem ser variadas, citando, por exemplo fotos do local de trabalho, nota de aquisição de máquinas, materiais e produtos químicos, recibo de prestação de serviços, entre outras.

 

Por isso é importante que o profissional da área faça o planejamento de sua aposentadoria para que tais documentos sejam emitidos ao tempo da realização de seus trabalhos, garantindo ainda mais o êxito em sua aposentadoria.

 

A aposentadoria especial exige do advogado o conhecimento de um complexo sistema de leis e outras normas que vão influenciar diretamente no resultado do direito do segurado. Principalmente porque estas demandas acabam por desaguar na justiça tendo em vista que o INSS, muitas vezes, não reconhece o direito pela via administrativa. Por esta razão, é altamente recomendável a contratação de um profissional da área com especialização em Direito Previdenciário.

 

Cabe aqui lembrar que o pedido, uma vez feito, e após implantada a aposentadoria, resultará no benefício concedido, influenciando na vida do aposentado para o todo e sempre. Se programando com antecedência e fazendo um bom planejamento com a assessoria indicada, será possível obter a maior vantagem possível dos benefícios que se tem direito.

 

 

Carolina Centeno de Souza – Sócia no Arraes & Centeno Advogados Associados e advogada especialista em direito do trabalho e previdenciário, associada ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. 

contato: carolina@arraesadvogados.com.br