INSS atrasado do dentista é vantajoso pagar?

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Olá amig@ dentista! Já falamos aqui que o dentista tem direito a uma aposentadoria especial que se refere a 25 anos de atividade de exposição a agente nocivo. Claro que não deixamos o servidor dentista de fora e escrevemos um artigo especial para eles. Também explicamos a  importância de um bom planejamento previdenciário para identificar as melhores condições na busca por sua aposentadoria. E hoje vou esclarecer uma dúvida que sempre aparece quando o assunto é aposentadoria do dentista: o INSS atrasado do dentista é vantajoso pagar?

Na minha especialidade de advogada previdenciarista é comum observarmos muitas dúvidas relacionadas a vida contributiva dos dentistas. A maioria não sabe que o histórico previdenciário poderia estar mais coeso com a realidade do seu trabalho, o que não ocorre de fato.

Isso porque em muitos casos o dentista nos procura certo de ter o tempo ideal para uma aposentadoria especial, ou uma aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, ao se deparar com o seu CNIS, percebe que está com várias lacunas contributivas que afetam o seu cadastro.

Primeiramente é importante explicar que CNIS é o cadastro nacional de informações do segurado. Já tratamos desse assunto bem detalhadamente, aqui nesse artigo.

No CNIS estão inseridas todas as contribuições vertidas pelo segurado e que vão para o banco de dados do INSS.  Este documento é um extrato contributivo que deve estar sempre atualizado. Nele constarão os valores de contribuição, data de inicio e fim de vínculos  trabalhados, seja como empregado ou como autônomo.

A grande maioria dos dentistas trabalha por conta própria e, em algum momento, também  na condição de empregado. Ambas as modalidades devem ter contribuições.

Se a lacuna se deu por falta de recolhimento do empregador, basta que o dentista apresente alguns documentos para comprovar que houve o trabalho realizado, como a carteira de trabalho por exemplo.

No entanto, se o trabalho se deu por conta própria pode ter havido falta de recolhimento individual. Isso pode e deve ser sanado com indenização do período que é o pagamento ao INSS.

Essa conduta acaba acontecendo porque há uma forte crença de que o trabalhador autônomo não precisa recolher contribuição previdenciária. Acreditam que não é obrigatório.

Isso é um mito!

Na verdade, o trabalhador autônomo e profissional liberal estão inseridos na lei previdenciária como segurados obrigatórios da previdência social. O pagamento decorre da atividade remunerada e da própria profissão em si.

Isso significa que se houve trabalho com contrapartida de remuneração o pagamento da contribuição previdenciária deve ser realizado no mês subsequente ao vencido até o dia 15.

Esse pagamento é feito pelo carnê e mediante um cadastro importante que o antecede junto ao próprio INSS.

Cada mês recolhido corresponde a um mês de trabalho e na falta de pagamento o INSS não considerará aquele mês para o cômputo de tempo para aposentadoria.

É importante observar se há prova da atividade trabalhada no período de lacunas, pois essa é uma exigência do INSS. E ai sim, recolher o INSS atrasado é vantajoso para o dentista.

Além disso deve-se observar também se esse período se deu nos últimos 5 anos ou mais. Se for dentro dos 5 anos a guia é emitida pelo próprio site do INSS. Já se superou esse tempo, o dentista deverá buscar requerimento especifico o pagamento do INSS atrasado.

Não é aconselhável em nenhuma hipótese efetuar o pagamento do INSS atrasado sem antes avaliar o extrato de contribuições e se o período corresponde a uma época realmente trabalhada e com comprovação. A lei exige um início de prova documental para isso. Apenas testemunhas não servem para essa comprovação laboral, salvo exceções previstas em lei.

Um pagamento do INSS atrasado feito sem essas observações pode não ter a eficácia desejada pelo dentista. Ou seja, o de computar o tempo no seu CNIS. Nesse caso, paga-se, mas o tempo não é computado.  Por isso, a avaliação anterior e preventiva é muito necessária!

Leia mais nesse artigo sobre quando vale a pena pagar o INSS atrasado!

Além disso é preciso calcular o custo de um investimento para pagamentos retroativos. É possível que os valores sejam muito altos e repercutam muito pouco na renda da aposentadoria. Mas o contrário também pode acontecer: valores despendidos com um reflexo importante no valor da aposentadoria.

Cada detalhe deve ser pormenorizadamente avaliado por profissional especialista em direito previdenciário. Ele saberá utilizar a legislação específica para cada época e o enquadramento adequado.

Além disso, o cálculo dos valores a serem pagos, bem como do benefício a ser recebido é informação que deve anteceder a decisão do pagamento.

O custo x benefício é fator de diferença no momento dessa decisão.

Espero ter ajudado!

Até o próximo assunto!

Abraço afetuoso.

1 comentário em “INSS atrasado do dentista é vantajoso pagar?”

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