Direito Previdenciário

No direito previdenciário o Arraes & Centeno Advogados Associados atua para obter benefícios previdenciários e assistenciais, tanto para funcionários públicos quanto para empregados contratados sob o regime da CLT.

Os benefícios podem ser temporários ou permanentes. O benefício temporário ocorre quando há um problema de saúde do contribuinte ou um acidente em local de trabalho que impossibilitem o trabalhador de desempenhar a sua função por tempo determinado. Quando a situação não é temporária, passa-se a requerer os benefícios permanentes, ou seja, a aposentadoria.

Existe, dentre as muitas possibilidades de aposentadorias, um benefício específico para cada situação do cliente, sendo ele contribuinte individual ou não, servidor público, inválido, empresário, autônomo ou, no caso em que um contribuinte tenha vindo a óbito, se tinha algum dependente, ou era provedor(a) de família, os habilitados poderão passar a receber uma pensão em seu nome.

Idosos que não tenham possibilidade socioeconômica para se manter também terão direito a um benefício assistencial, assim como deficientes.

Abaixo seguem alguns dos benefícios que o escritório pode requerer perante o órgão previdenciário:

  • Aposentadoria por Idade e/ou tempo de contribuição
  • Aposentadoria de autônomo
  • Aposentadoria de servidor público
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria especial por insalubridade e periculosidade
  • Aposentadoria rural
  • Auxílio doença
  • Auxílio acidente
  • Amparo assistencial ao idoso – LOAS
  • Aposentadoria do pescador
  • Pensão por morte

Artigos publicados sobre direito previdenciário

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