Atualizado em 14 set, 2022 -

Artigo: Comece a juntar a documentação porque o auxílio-doença será concedido sem perícia presencial

O INSS já tinha problemas suficientes para lidar, sem que fosse preciso aparecer essa pandemia de covid-19. Mas como não é escolha de ninguém, o coronavírus chegou e piorou ainda mais uma situação de atraso nas perícias e outros serviços realizados diariamente pelo nosso Instituto Nacional de Seguridade Social.

Na semana passada foi aprovada uma lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente para começar a valer,  que permite, somente este ano, que as perícias médicas para receber benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, sejam feitas a partir de análise de documentos, ou seja, atestados, fotos, exames e outros possíveis documentos devem servir.

Ano passado tivemos algo parecido, mas dessa vez não só o atestado vai ser o bastante, será possível cobrar outros documentos, então a dica que eu dou é: comece a juntar todas as comprovações ALÉM do atestado médico.

Junte os exames médicos que você fez e que comprovam a situação de saúde que você está, guarde as receitas, notas, imagens, declaração de terapia, fisioterapia, qualquer tipo de acompanhamento que for feito, enfim, tudo o que você puder juntar vai ser uma segurança a mais e uma dor de cabeça a menos.

“Ah, mas por que eu não guardo só o atestado e algum documento específico?”

Infelizmente não temos como saber ainda qual vai ser a exata documentação que vão pedir e na minha experiência como advogada me ensinou que nesses casos a gente nunca perde em se preparar ao máximo para o que vem de exigência burocrática.

Prazos reduzidos

Esses benefícios só poderão ser concedidos de forma limitada a 90 dias, não terá a possibilidade de extensão como é feito normalmente. Se for preciso mais tempo um novo processo deverá ser aberto, esperamos que não seja preciso, mas a verdade é que é muito comum e assim acredita-se que serão evitadas fraudes.

Ganha-se de um lado e perde-se um pouco de outro, mas acho que o saldo é positivo, a fila para atendimento de perícias está enorme. Segundo dados do INSS, e se prepare para não se perder na quantidade de números que eu vou te dizer agora, são 709 mil pessoas aguardando por perícia, das 1562 agências que o INSS tem, só 1173 estão abertas e destas, só 592 estão aptas a realizar perícias. E tem mais, elas só conseguem fazer 20 mil perícias por dia, parece muito, mas dá cerca de 34 por cada agência.

Nesse ritmo, se não aparecesse mais nenhuma perícia nova, a fila só ia acabar em 35 dias, quase dois meses porque não há perícias aos sábados e domingos. Viu o tamanho do problema? E olha que ano passado chegamos a mais de um milhão na espera.

Então é isso, o que você pode fazer é se preparar, ainda não foi divulgado pelo INSS quais serão os documentos, mas eu me comprometo em vir aqui e atualizar esse texto quando sair a lista e dizer se algo mais mudar essa situação que eu expliquei aqui.

Dúvidas

Sua dúvida pode ser a de muitos outros, mande sua pergunta aqui nos comentários.

Outra sugestão que eu te dou é assistir aos vídeos em nosso canal no Youtube.

Artigo publicado originalmente em: https://artritereumatoide.blog.br/comece-a-juntar-a-documentacao-porque-o-auxilio-doenca-sera-concedido-sem-pericia-presencial/

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Priscila Arraes Reino
Advogada previdenciária e trabalhista especialista em doenças ocupacionais e Síndrome de Burnout. Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2000). Sócia fundadora do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Pós-Graduada em Direito Previdenciário. Palestrante (OAB/MS 8596, OAB/SP 38.2499 e OAB/RJ 251.429).

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