NÃO faça seu pedido de aposentadoria sem saber disso!

Fazer o pedido de aposentadoria é uma das grandes expectativas na vida do brasileiro que contribui mensalmente para o INSS, não é mesmo? E não é para menos, ter de volta um pouco do dinheiro que foi investido durante toda a vida é o seu direito.

Então se você está pensando em entrar com o pedido de aposentadoria, NÃO faça absolutamente nada sem ler este texto. Pode ser que uma das perguntas que vou responder aqui seja exatamente a resposta que você precisa para ter a sua melhor aposentadoria.

Sumário

Já posso fazer o meu pedido de aposentadoria?

Esse é o primeiro passo para a pessoa que deseja pensar em qualquer benefício previdenciário, seja uma aposentadoria ou um auxílio. Todos os benefícios concedidos pelo INSS exigem que você como segurado cumpra pelo menos um dos seguintes requisitos: tempo de contribuição, idade e carência.

Então a minha primeira dica é: veja qual é o benefício que você deseja receber e verifique se já preencheu todos os requisitos.

Se ainda não tiver o exigido, já vou te antecipar a resposta do INSS: pedido indeferido.

Mas calma, existem formas de adiantar a sua aposentadoria completando alguns requisitos e a melhor forma de descobrir como isso pode ser feito é com o planejamento previdenciário, um estudo onde o especialista irá analisar toda a sua vida de trabalho e contribuição e te informará situações que você desconhecia.

É o seu plano de aposentadoria pensado com uma riqueza de detalhes que irá te beneficiar.

Mas para você ter uma ideia de como funcionam os requisitos, vou te deixar um guia prático feito para o trabalhador urbano saber o passo a passo para chegar no seu pedido de aposentadoria:

Aposentadoria por idade urbana no INSS – Guia para o melhor pedido

Quando saber o melhor momento para fazer o meu pedido?

Essa pergunta não é tão fácil de responder quanto parece, provavelmente você pense: o melhor momento é assim que eu cumprir os requisitos. E realmente, esse pensamento não está errado, pois se você tem direito a um benefício, já pode pedir.

Mas aqui eu quero te ajudar a ter o MELHOR benefício, então antes de pedir o primeiro benefício a que você tem direito, quero que você pense comigo: será que essa regra que eu completei vai me fornecer o melhor valor de aposentadoria? Posso esperar mais um pouquinho para me aposentar em condições mais favoráveis?

Por isso sempre falo da importância de analisar todas as possibilidades e fazer um planejamento do seu futuro, esses dois atos podem te fornecer uma melhor aposentadoria, sempre aplicando as melhores regras de transição ou regras permanentes, para que assim você saia ganhando mais e com a maior rapidez possível.

Para você que deseja saber como conseguir o seu melhor benefício, vou te deixar um vídeo que fizemos sobre como você pode planejar a sua aposentadoria sendo contribuinte do INSS:

Quais documentos eu preciso reunir para fazer o meu requerimento de aposentadoria?

Aqui eu vou te falar novamente sobre a importância de se planejar: NÃO faça nenhum pedido de benefício no INSS sem confirmar que você tenha todos os documentos prontos.

O INSS irá analisar seu pedido de aposentadoria com base nos documentos que você enviou, então se você esquecer de anexar algum que seja essencial, provavelmente terá o seu pedido indeferido.

Além disso, é importante que os documentos sejam digitalizados em colorido. Fotos não costumam ter boa qualidade e nem mostram o documento por completo.

Por isso, no momento do requerimento, confirme que você tenha junto com você os seguintes documentos:

  • carteira de trabalho;
  • carnês de contribuição – se é o segurado quem paga diretamente o INSS;
  • PIS/PASEP;
  • certidão de tempo de contribuição – CTC;
  • Cópia de processo trabalhista, para prova de vínculo;
  • RG, CPF e comprovante de endereço;
  • comprovante de residência em seu nome e atual.

Juntar os documentos corretos fica ainda mais importante nos casos de aposentadorias especiais, nelas você precisa comprovar que faz parte de uma categoria diferenciada. Dessa forma, se o seu requerimento precisa de comprovações específicas, é preciso que você também tenha essas provas, como por exemplo:

  • no caso de aposentadoria rural ou híbrida: formulários para trabalhador rural ou pescador artesanal, documentação rural (declarações de imposto de renda, notas fiscais, documentos de cooperativa, etc.) e contratos de serviço;
  • no caso de aposentadoria especial: o documento de perfil profissiográfico previdenciário e demais documentos que comprovem o trabalho exposto a agentes nocivos;
  • caso exista condição de deficiência, laudos e documentos médicos, nota fiscal de compra de equipamentos, órteses, próteses, etc.

Se ainda tiver alguma dúvida sobre os documentos, vou te aconselhar a esperar um pouco e pesquisar mais para fazer o seu requerimento correto, pois serão esses documentos que irão mostrar para o INSS que você faz parte de uma categoria especial.

Ainda, para você entender mais ainda sobre o assunto,  vou te deixar um artigo cheio de dicas para você conhecer os documentos que podem acelerar a sua aposentadoria.

Quanto eu vou receber de aposentadoria?

Eu quero te contar uma coisa muito séria sobre a sua aposentadoria: é IMPOSSÍVEL conseguir te falar o valor apenas com a sua idade e o seu tempo de contribuição.

Lembra que eu te contei que você pode completar os requisitos em mais de um regra de aposentadoria? Pois bem, cada regra de aposentadoria tem uma conta diferente, uma forma de cálculo diferente, principalmente quando analisamos as possibilidades antes e depois da reforma da previdência, incluindo aí as diversas regras de transição.

Por conta disso, quando fazemos o cálculo temos que ver diversas coisas, como por exemplo:

  • qual regra será aplicada;
  • a média de todas as sua contribuições;
  • se existe o descarte das menores contribuições;
  • se o cálculo tem a aplicação de algum coeficiente;
  • se existe possibilidade de conversão de tempo;
  • se será aplicado algum fator previdenciário e assim por diante;
  • se há possibilidade de recolhimento de INSS para períodos passados sem contribuição, etc.

Ou seja, são muitos detalhes que precisam ser avaliados para que você não perca nenhum centavo a que tem direito.

Para tentar ajudar nessa etapa tão complexa, fizemos uma live explicando de forma bem detalhada alguns cálculos, se você quiser entender melhor vou te aconselhar a assistir este vídeo:

Preciso de advogado para fazer o pedido de aposentadoria?

Nesta pergunta eu vou ser bem sincera, existe a necessidade de advogado para fazer o pedido? A resposta é não, não há nenhum impedimento do segurado fazer o requerimento sozinho, ao contrário, ele pode ser feito até pelo número 135.

Agora, se você me perguntar se eu recomendo o pedido sem pelo menos uma análise de um especialista antes, a resposta também é negativa.

Existem situações específicas que eu acredito que o advogado seja essencial:

  • pendências no CNIS: o próprio INSS informa se existe alguma coisa que precisa ser arrumada no extrato e, enquanto essa situação não for resolvida, infelizmente esse período não será computado;
  • análise do simulador: o INSS tem o seu próprio simulador de cálculo, mas não recomendo que você acredite fielmente nele, muitas vezes ele calcula um valor menor ou maior do que você tem direito;
  • análise da carta de concessão: você pediu a aposentadoria, teve o pedido deferido mas não está satisfeito com o valor: procure um advogado antes de fazer qualquer saque! Se o valor estiver errado, o especialista pode te ajudar;
  • recurso na junta do INSS: isso acontece quando você tem o pedido indeferido e deseja recorrer no próprio INSS antes de pensar numa ação judicial, fazer uma análise do processo administrativo é fundamental, sem falar que pode existir a necessidade de fazer uma sustentação oral perante a junta também;
  • fazer o pedido na justiça: quando você tentou tudo o que podia, mas não conseguiu o benefício, essa é a hora em que você não pode perder mais tempo e nem dinheiro e deve buscar ajuda de um advogado.

Nesta última opção, quando o segurado precisa entrar na justiça, a primeira dúvida que surge é se o dinheiro vai direto para o advogado e eu quero te tranquilizar quanto a isso: todos os pagamentos vão sair no nome do segurado, não se preocupe.

O valor só sairá em nome do advogado se você fornecer uma procuração específica, solicitar ao juiz e ele permitir isso. 

Em nosso escritório sempre solicitamos o pagamento ao nosso cliente da parte que lhe cabe, e pedimos que o depósito na conta do escritório seja feito somente do valor que nos é devido pelo contratado. Por isso sempre juntamos o contrato de honorários nos nossos processos.

Antes de irmos para a próxima questão, quero te redobrar o alerta sobre o simulador do INSS, esse sistema trabalha unicamente com os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, ou seja, acreditar fielmente nesse programa é um risco gigantesco, considerando que o CNIS muitas vezes é repleto de erros que podem prejudicar, e muito, a complementação dos requisitos e o valor final da sua aposentadoria.

Por isso, vou te deixar um vídeo feito pela nossa equipe, para que você fique atento e analise todas as informações trazidos no simulador, pode ser que algum direito não tenha sido considerado:

Posso desistir do meu pedido de aposentadoria no INSS?

É possível desistir, mas somente faça isto após ter um parecer favorável do seu advogado especialista em previdência.

Aqui eu preciso te lembrar que você somente poderá desistir se:

  • não tiver sacado o valor depositado pelo INSS, nem FGTS ou PIS decorrente da aposentadoria

Caso você esteja certo de que deseja desistir, poderá acessar o Meu INSS, ir a “Agendamentos / Requerimentos”, clicar em “Novo requerimento” e pesquisar a opção ”DESISTIR”.

Mas cuidado para não tomar uma decisão impensada e desistir da aposentadoria sem antes ouvir um advogado da sua confiança.

Inclusive, vou deixar um artigo que escrevemos sobre o tema, dando dicas valiosas para quem acredita que pode ter uma aposentadoria maior que a que o INSS informou.

E se o INSS errar no meu pedido?

Se você desconfiar que existe algum erro na análise do INSS, procure responder, pelo menos, essas 3 perguntas:

  • onde está o erro: está no cálculo, deixou de considerar algum período, errou na análise, etc;
  • como esse erro pode ser consertado: os documentos que comprovam que o INSS errou já estão no seu requerimento ou você ainda precisa providenciar? Você sabe onde conseguir o documento?;
  • quando aconteceu o erro: se você já está aposentado e percebe que existe algum erro ou você acreditou que não tinha direito, será que ainda dá tempo de resolver? Provavelmente sim, então busque seus direitos, afinal, a aposentadoria é a representação de uma vida de trabalho e contribuição.

A melhor opção quando você desconfiar de algum erro do INSS é sempre buscar ajuda de um especialista para saber se houve realmente um erro e qual o melhor caminho: recorrer administrativamente ou judicialmente.

E se a minha aposentadoria for negada?

Vou te contar um mantra que eu passo para os meus clientes: se você teve a sua aposentadoria negada pelo INSS pode ser que esse tenha sido o seu dia de sorte na vida.

Geralmente o momento em que o pedido de aposentadoria é negado pelo INSS é a chave que o segurado precisava virar para procurar um especialista.

E por isso, ele leva todos os documentos para a análise do advogado e, quem sabe, nessa consulta descubra que a melhor opção de benefício não é aquela que foi pedida para o INSS, que era melhor ter esperado mais um pouquinho para alcançar uma regra muito melhor, ganhando até o dobro na aposentadoria.

Como o “desaposentar” não é possível, pode ser que o segurado ganhe uma chance de ouro: entrar com um novo processo administrativo, pedir uma aposentadoria melhor, arrumar todos os erros e conseguir um valor maior.

Para você que recebeu a negativa do INSS ficar mais tranquilo, vou te deixar um vídeo cheio de informações sobre o que você precisa fazer depois dessa resposta:

Consegui me aposentar, quando começo a receber?

Em regra, o primeiro pagamento da aposentadoria é feito após você receber a carta de concessão do benefício e dificilmente passa de 2 meses para o primeiro pagamento. Você consegue acompanhar o seu pagamento pelo Meu INSS, procure a opção: sistema de crédito.

Vale lembrar que o INSS libera os pagamentos conforme o valor da aposentadoria e o número final do cartão do benefício, o calendário de pagamento de benefícios referente ao ano de 2022 já foi divulgado, então se você já é aposentado, fique atento a essas datas:

Calendriopagamentodebenefcios3

Pronto, agora você está mais preparado

Prontinho, agora você está mais preparado para verificar se o seu pedido de aposentadoria já consegue ser feito.

Caso ainda tenha mais dúvidas, te convido a conhecer o nosso canal do Youtube, lá prestamos informações sobre todos os seus direitos previdenciários e estamos abertos para te receber.

O seu planejamento

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Priscila Arraes Reino
Priscila Arraes Reino
Advogada previdenciária e trabalhista especialista em doenças ocupacionais e Síndrome de Burnout. Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2000). Sócia fundadora do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Pós-Graduada em Direito Previdenciário. Palestrante (OAB/MS 8596, OAB/SP 38.2499 e OAB/RJ 251.429).
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