Dedicamos especial atenção à aposentadoria especial do dentista. Já falamos sobre os requisitos e sobre o planejamento de aposentadoria do dentista. Falamos também sobre os dentistas servidores públicos, autônomos e até mesmo se vale a pena pagar aquele INSS atrasado para antecipar a aposentadoria do dentista. Hoje falaremos sobre a revisão de aposentadoria do dentista.
Quando ela acontece?
É comum vermos dentistas que se aposentam sem fazer qualquer planejamento, o que muitas acarreta em uma aposentadoria não tão vantajosa. Isto porque o INSS ou a Administração Pública não fazem uma análise criteriosa dos melhores benefícios ao Segurado, muito embora seja de sua obrigação fazê-lo.
Por tal razão, vemos dentistas aposentados recebendo menos do que teriam direito.
O dentista tem direito à aposentadoria especial com 25 anos de trabalho, sem idade mínima e com o benefício integral.
No entanto, o que ocorre muito é este profissional aceitar uma aposentadoria com fator previdenciário, proporcional ou até mesmo trabalhar muito mais tempo que o necessário.
Por isso, existe a revisão de aposentadoria do dentista.
Quem tem direito?
Tem direito o dentista que já é aposentado e, no momento de sua aposentadoria, não se atentou aos direitos que possuía. Certamente, não juntou os documentos exigidos, por exemplo, PPP e o LTCAT.
Tanto o trabalhador vinculado ao INSS quanto ao servidor público podem ter direito à revisão de aposentadoria do dentista.
Tanto o INSS quanto os Regimes Próprios de previdência costumam conceder aposentadorias menos favoráveis que os dentistas realmente tem direito.
Quais as vantagens?
Por exemplo: uma dentista que completou 30 anos de trabalho, mas ainda não alcançou a idade de 60 anos. Pede a sua aposentadoria e fica sujeita ao fator previdenciário.
Esta dentista sempre contribuiu pelo teto (R$ 5.839,45 atualmente). Se ela pede a sua aposentadoria no INSS com 53 anos, além de ter contribuído mais do que o necessário (30 anos ao invés de 25), ainda ficará sujeita ao fator de 0,53. Resultando em uma aposentadoria de somente R$ 3.094,90. Ou seja, teve uma perda de R$ 2.744,55 por mês.
Como fazer para pedir a minha revisão de aposentadoria?
Se você já é aposentado primeiramente deve fazer um cálculo para saber se é caso de revisão de aposentadoria.
Após ter certeza disso, é preciso juntar a documentação necessária – normalmente o PPP e o LTCAT. Já explicamos a importância desses documentos nos outros posts sobre aposentadoria especial do dentista.
Há duas possibilidades de pedir a revisão:
- De forma administrativa.
Primeiramente é importante dizer que para fazer a revisão de aposentadoria do dentista não é necessário entrar na via administrativa. Somente se for da vontade do segurado.
Esse tipo de revisão é pedida no mesmo órgão em que foi concedida a aposentadoria. Se sua aposentadoria foi pelo INSS, o pedido de revisão é feito no INSS. Se foi concedida pela administração pública, o pedido é endereçado ao mesmo órgão.
Ponto positivo: costuma ser mais rápida que a judicial.
Pontos negativos: o INSS e a administração pública são vinculados às leis próprias daqueles órgãos, muitas vezes menos benéficas ao segurado. O pedido de revisão é feito no mesmo local em que ela foi concedida de forma equivocada, então é mais provável que seja negado.
- De forma judicial.
Caso o segurado prefira ir diretamente para o judiciário, é possível. Neste caso o pedido de revisão de aposentadoria é direcionada à justiça. Um Juiz irá analisar o pedido e decidir conforme a Constituição Federal, às leis que regem os benefícios previdenciários e também à jurisprudência.
A jurisprudência costuma ser mais favorável às revisões de aposentadoria especial do que o próprio INSS ou Órgão Público.
E ainda assim, caso a decisão não seja favorável é possível recorrer da decisão do Juiz ao um Tribunal.
E se eu ganhar?
Se a decisão for favorável à revisão, o dentista irá receber a diferença do que foi pago, em comparação com o que realmente teria direito.
Essa diferença é paga de forma acumulada dos últimos 5 anos que a pessoa ficou sem receber o valor correto. Além disso, também recebe o retroativo pelo tempo que durou o processo.
Por exemplo: a dentista aposentou-se em 2011, pediu a revisão em 2019. O processo durou até 2021.
Sendo assim, essa dentista irá receber desde 2014 (últimos 5 anos) a diferença da revisão e mais o tempo que durou o processo: de 2019 a 2021. A partir da data que ganhou o processo, passa a receber também mensalmente esta diferença.
Dessa forma, é extremamente favorável a revisão de aposentadoria do dentista.
Porém, é importante lembrar que o dentista deve primeiramente entender se este é seu caso, fazendo cálculos e projeções. Além disso, é necessário também que o profissional junte a documentação necessária para fazer jus a revisão de aposentadoria do dentista.
Abraços e até a próxima!
