Servidor Público

Aposentadoria Especial pode continuar trabalhando? STF decide!

Priscila Arraes Reino
junho 11, 2020junho 11, 2020
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Amparados pelo artigo 5o, inciso XVIII da nossa Constituição Federal que prevê como direito fundamental ao livre exercício da profissão, trabalhadores que conquistaram a aposentadoria… Continue a ler »

Isenção de Imposto de Renda para Professor

Carolina Centeno
maio 25, 2020maio 25, 2020
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Quando a isenção de imposto de renda para professor é possível? Lidamos diariamente com as mais diversas categorias de profissionais buscando direitos trabalhistas e previdenciários.… Continue a ler »

Servidor público fora da reforma? Descubra quem ela já alcança!

Priscila Arraes Reino
novembro 7, 2019novembro 7, 2019
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Nos ofertaram a ideia de que boa parcela do funcionalismo público respirou aliviada quando se viu “excluída” da reforma da previdência. Mas essa categoria, tão… Continue a ler »

Integralidade e paridade: como garantir a melhor regra ao servidor

Priscila Arraes Reino
outubro 7, 2019dezembro 4, 2019
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A ideia geral da emenda constitucional 103/2019 que a gente conhece como reforma da previdência é não apenas fazer com que o servidor público trabalhe… Continue a ler »

Abono de Permanência do Médico Servidor

Carolina Centeno
setembro 18, 2019novembro 4, 2019
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Semanas atrás falamos sobre o abono de permanência. Explicamos nesse post os requisitos de aposentadoria do Servidor Público. Falamos sobre os requisitos, quem tem direito,… Continue a ler »

Pensão por morte do servidor: o que muda após a reforma

Priscila Arraes Reino
setembro 17, 2019junho 1, 2020
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A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes, tanto do servidor público quanto trabalhador da iniciativa privada, após a morte do segurado. A… Continue a ler »

Aposentadoria Servidor Público

Carolina Centeno
setembro 9, 2019setembro 9, 2019
58 comentários

Sabemos que para o trabalhador em geral a aposentadoria é um processo que levanta dúvidas e causa apreensão. Entre servidores públicos não é diferente. Afinal,… Continue a ler »

Abono de permanência: como não perder direitos

Carolina Centeno
agosto 27, 2019agosto 27, 2019
34 comentários

O Abono de permanência ainda é um direito desconhecido pelo Servidor Público. Todo esse tempo dedicado em escrever artigos aos servidores públicos, sempre resisti em falar… Continue a ler »

Insalubridade e Periculosidade do servidor. Quem tem direito?

Priscila Arraes Reino
agosto 19, 2019agosto 19, 2019
3 comentários

O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empregados… Continue a ler »

A esperada antecipação do décimo terceiro do servidor

Priscila Arraes Reino
julho 25, 2019julho 26, 2019

A gratificação natalina, nosso popular 13º, é o abono mais esperado na economia das famílias e das cidades nessa época do ano. Recurso extra que… Continue a ler »