Agora vamos ter que falar sobre um dos maiores problemas que os bancários podem enfrentar, ao estarem incapacitados para o trabalho. O Auxílio Doença indeferido.
Imagine que você pediu Auxílio Doença no INSS e foi indeferido, passou pela perícia médica e negaram o seu pedido desde o início, ou você pediu prorrogação e o INSS negou.
Por outro lado, você se encontra afastado do trabalho também por força dos atestados do seu médico que te acompanha e que te diz que você ainda não pode voltar ao trabalho.
Acontece que quando o INSS te dá alta, você deve levar a decisão até a empresa e passar pelo médico do trabalho.
Se você simplesmente não faz nada, pode perder o emprego, ser demitido por justa causa, por abandono de emprego.
Mas ao chegar na empresa para trabalhar, é encaminhado ao médico do trabalho, o que é obrigatório, e ele diz que você não está em condições de saúde para trabalhar. Portanto concorda com o seu médico pessoal.
A situação é muito mais comum do que você pode imaginar, afinal a medicina não é uma ciência exata.
Nesse caso você precisa ficar muito atento. Cada passo vai ser extremamente importante para sua garantia.
Primeiro conselho que te dou é que você pegue a sua via de conclusão que o médico do trabalho te forneceu, aquele documento que ele diz que você não está apto ao trabalho, e guarde uma cópia.
Este documento vai ser muito importante.
Com este documento você tem direito de exigir da empresa os seus salários, pois você está empregado, com carteira assinada, mas não lhe foi permitido voltar ao trabalho.
Este documento, que é a conclusão do médico da empresa, também vai servir para melhorar as suas provas num possível recurso no INSS ou na justiça.
Caberá a você decidir se vai recorrer da decisão do INSS no próprio INSS ou se vai procurar a justiça para entrar com ação contra o INSS.
A escolha é sua, e nós já falamos sobre isso. O que você não pode fazer, é deixar o seu direito morrer com o Auxílio Doença indeferido e com a negativa da empresa em te receber de volta ao trabalho.
Mas não esqueça! A sua saúde é muito importante, portanto não adianta forçar a barra para voltar ao trabalho, pedindo ao médico que te atende, te dar alta. Pior que ter um Auxílio Doença indeferido é retornar ao trabalho sem capacidade correndo o risco de ser demitido, ficando desamparado.
Se você está de fato incapacitado precisa recorrer da decisão do INSS na justiça ou no próprio INSS, e ainda, exigir do banco que pague os salários até que você esteja recebendo o seu benefício.
O que não vale é deixar para lá!
Priscila Arraes Reino – Advogada, Sócia no Arraes & Centeno Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
