Você sabia que a visão monocular é considerada um tipo de deficiência sensorial? Isso significa que pessoas que enxergam com apenas um olho podem ter direito a benefícios previdenciários, como a aposentadoria da pessoa com deficiência.
No entanto, para garantir esse direito, é necessário comprovar a condição perante o INSS ou perante o órgão em que o contribuinte está vinculado, para os que contribuem para um Regime Próprio.
Muitas pessoas enfrentam dificuldades nessa etapa, pois não sabem quais documentos apresentar ou como demonstrar o impacto da limitação no dia a dia.
Se você deseja entender como funciona a aposentadoria para quem tem visão monocular e conferir quais são as melhores dicas para comprovar a deficiência, continue a leitura.
Como funciona a aposentadoria para quem tem visão monocular?
Por se tratar de uma deficiência, a pessoa com visão monocular pode se aposentar através da aposentadoria do PcD, que possui regras específicas e muito mais benéficas quando comparamos com outras regras de aposentadoria.
Isso porque, a aposentadoria da pessoa com deficiência foi uma das exceções que não sofreu alteração com a Reforma da Previdência. Sendo assim, traz uma regra de cálculo mais vantajosa e requisitos mais brandos para sua concessão.
Nesse sentido, existem duas possibilidades de aposentadoria nessa modalidade: por idade e por tempo de contribuição.
Aposentadoria do PcD por idade
Na modalidade por idade, exige-se:
- 60 anos para homens e 55 anos para mulheres para se aposentar;
- 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência;
- 180 meses de carência.
Importante ressaltar que na aposentadoria por idade não importa o grau da deficiência, os requisitos permanecem os mesmos, diferente da aposentadoria por tempo de contribuição, como veremos mais adiante.
Valor da aposentadoria do PcD por idade
Na regra por idade da pessoa com deficiência, o cálculo é de 70% da média dos 80% maiores salários de contribuição, além do acréscimo de 1% para cada ano trabalhado a mais (desde julho de 1994).
Com relação ao fator previdenciário, na aposentadoria da pessoa com deficiência, sua incidência não é obrigatória. No entanto, poderá incidir no cálculo, mas somente se melhorar o valor da aposentadoria.
Aposentadoria do PcD por tempo de contribuição
Os requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição variam conforme o grau da deficiência:
- Deficiência grave: 25 anos de contribuição para homens e 20 para mulheres;
- Deficiência moderada: 29 anos para homens e 24 para mulheres;
- Deficiência leve: 33 anos para homens e 28 para mulheres.
No entanto, a visão monocular, geralmente, é classificada como deficiência leve e em casos mais raros, como moderada. No entanto, cada caso é único e são analisados individualmente pelo INSS.
Ademais, além de cumprir os requisitos, o segurado deve passar por uma perícia médica e funcional, que avalia não apenas o diagnóstico, mas também o impacto da limitação nas atividades diárias e profissionais.
Valor da aposentadoria do PcD por tempo de contribuição
Como não houve alteração nesta regra de aposentadoria, a regra de cálculo permanece a mesma e, portanto, é um dos mais benéficos atualmente.
Dessa forma, na regra por tempo de contribuição, o contribuinte recebe a média de 100% dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, permitindo o descarte dos 20% menores salários, possibilitando ao segurado uma média final bem mais vantajosa.
Dicas para conseguir comprovar a visão monocular
A seguir, confira as principais estratégias para comprovar a visão monocular e aumentar suas chances de obter o reconhecimento da condição.
1. Obtenha um laudo médico detalhado
O laudo médico é o documento mais importante para a comprovação da visão monocular. Para ser aceito pelo INSS, ele deve conter:
- Diagnóstico completo da condição;
- Código CID correspondente;
- Grau de comprometimento da visão;
- Data de início da deficiência, se possível;
- Assinatura e carimbo do oftalmologista responsável.
O ideal é que o laudo seja recente, ou seja, importante a ida ao médico próximo a data da perícia, pois documentos muito antigos podem ser rejeitados. É sempre melhor se resguardar, evitando tantas idas ao INSS.
2. Realize exames oftalmológicos complementares
Além do laudo médico, é essencial apresentar exames que comprovem a limitação visual. Os mais comuns são:
- Acuidade visual: avalia o grau de visão em cada olho;
- Campimetria: mede o campo de visão periférico;
- Fundo de olho: identifica lesões ou anormalidades na retina.
Esses exames ajudam a reforçar o diagnóstico e demonstrar a real extensão da deficiência.
3. Reúna registros médicos anteriores
Se a visão monocular foi adquirida há muitos anos, é importante reunir documentos que comprovem a progressão da condição ao longo do tempo. Isso pode incluir:
- Prontuários médicos antigos;
- Registros de cirurgias ou tratamentos oftalmológicos;
- Receitas de óculos que evidenciam mudanças na visão.
Quanto mais histórico médico for apresentado, mais fácil será comprovar que a limitação é permanente.
4. Apresente provas do impacto no trabalho
Se a visão monocular afetou sua vida profissional, apresente documentos que demonstrem essa realidade, como:
- Provas de preenchimento de vaga PCD;
- Atestados de readaptação funcional;
- Relatos de dificuldades no ambiente de trabalho;
- Declarações do empregador sobre mudanças de função.
Essas informações são relevantes principalmente para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição.
5. Utilize documentos de processos anteriores
Se você já foi reconhecido como Pessoa com Deficiência (PcD) em concursos públicos, seleções de emprego ou outros processos administrativos, utilize essa documentação como prova.
Isso pode incluir:
- Laudos de médicos do trabalho;
- Documentos de empresas que atestaram sua condição;
- Registros de processos de isenção de impostos (IPVA, IPI, ICMS).
O INSS pode considerar essas informações como indícios de que sua deficiência já foi reconhecida anteriormente.
6. Esteja preparado para a perícia médica
A perícia do INSS não avalia apenas documentos, mas também o impacto da visão monocular na vida do segurado. Durante a consulta, é importante:
- Explicar claramente suas dificuldades no dia a dia;
- Relatar como a falta de visão em um dos olhos afeta sua percepção de profundidade e campo visual;
- Demonstrar que a condição é permanente e não reversível.
Responda às perguntas com objetividade e evite exageros, pois os peritos têm experiência para identificar inconsistências nos relatos.
7. Busque orientação profissional
Se houver dificuldades no reconhecimento da visão monocular, contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença. O profissional pode ajudar na organização da documentação e, se necessário, ingressar com um recurso administrativo ou ação judicial para garantir o seu direito.
Conclusão
Comprovar a visão monocular pode parecer um desafio, mas com a documentação correta e uma boa preparação para a perícia, é possível garantir o reconhecimento da condição e o acesso aos benefícios previdenciários.
Nessa fase, um planejamento previdenciário pode fazer toda a diferença, pois existem diversas regras de aposentadoria. Com uma análise detalhada do seu caso, é possível identificar a melhor modalidade de benefício, evitar erros no pedido e garantir uma regra de cálculo mais vantajosa, por exemplo.
Se você tem visão monocular e precisa de orientação sobre aposentadoria ou outros direitos, não deixe de consultar um advogado especialista na área. Um suporte adequado pode fazer toda a diferença no seu processo.
Entre em contato conosco agora mesmo e fique seguro dos seus direitos!
