Milhares de pessoas sofrem de doenças que incapacitam para o trabalho, mas a Espondilite Anquilosante (CID M45) não é uma doença qualquer e já vamos explicar o porquê. Além do dilema da dor e da perda da força de trabalho, as pessoas que sofrem desta doença veem seus rendimentos caírem e, ao mesmo tempo, o custo de vida aumentar com tratamentos e remédios. Contudo, a nossa legislação garante direitos especiais a esses brasileiros.
Por isso, vamos tratar aqui da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante, que pode ocorrer quando há perda da capacidade de trabalho do segurado. Isso acontece no estágio avançado e irreversível da doença.
Fique tranquilo que eu tenho todas as respostas para as suas perguntas e muitas dicas também. Vamos lá?
Afinal, a Espondilite Anquilosante aposenta?
A resposta não é exata, por isso, vou dizer que DEPENDE. Nos casos mais graves, as lesões podem acontecer nos olhos (uveíte), no coração (doença cardíaca espondilítica), nos pulmões (fibrose pulmonar), nos intestinos (colite ulcerativa) e na pele (psoríase). Neste caso, a doença pode gerar uma incapacidade permanente para o trabalho, então o segurado terá acesso à aposentadoria por invalidez.
A Espondilite Anquilosante é uma doença complexa, por isso, antes de dar mais detalhes sobre o benefício de aposentadoria que ela pode gerar em casos graves, vale a pena pincelar sobre o que é a doença e como a lei brasileira a enxerga. Vamos lá?
O que é Espondilite Anquilosante?
A Espondilite Anquilosante (CID M45) é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações dos ossos da cabeça, do tórax, da coluna, dos ombros, dos quadris e dos joelhos.
Grande parte das vítimas tem um relato bastante parecido: a demora para chegar ao diagnóstico médico correto. O que ocasiona sofrimento ao longo dos anos, o desgaste do organismo e, consequentemente, a evolução da doença para o quadro grave.
Com o passar do tempo, principalmente sem o tratamento que busca impedir a evolução da doença, a Espondilite Anquilosante pode reduzir a mobilidade e, consequentemente, tornar as atividades comuns durante a jornada de muitos trabalhadores insustentáveis.
Ficar em pé, ficar sentado por muito tempo, fazer movimentos repetitivos ou subir escadas, por exemplo, causam dor, fadiga e desânimo nessas pessoas.
Ainda, as vítimas encaram também o preconceito. Por se tratar uma “doença” invisível, é comum que surjam dificuldades no ambiente de trabalho e até mesmo dentro de casa. Como conciliar, por exemplo, as frequentes sessões de fisioterapia e exercícios com a carga horária da empresa ou órgão público
Curiosidade: a Espondilite Anquilosante é três vezes mais comum entre os homens!
Como a Lei enxerga a Espondilite Anquilosante
A Espondilite Anquilosante é considerada uma doença grave pela lei brasileira. Sendo assim, os segurados do INSS com esse diagnóstico que precisam ser afastados do trabalho possuem dois benefícios fornecidos nessa situação:
- Benefício de incapacidade temporária – antigo auxílio-doença;
- Benefício por incapacidade permanente – aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez para Espondilite Anquilosante
Em nossa experiência como advogadas pelo Brasil, verificamos as diversas negativas que os segurados recebem, mesmo quando possuem o direito ao benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante. Então a outra grande dificuldade de quem possui a doença é conseguir administrativamente seus direitos no INSS, a maioria precisa enfrentar uma batalha judicial.
Essa luta para fazer valer os seus direitos pode ser atenuada se você contar, sobretudo, com as orientações jurídicas corretas.
Doença x Incapacidade
Para que o segurado com Espondilite Anquilosante tenha direito à aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso entender que não é o fato de possuir uma doença grave diagnosticada que garante o direito ao benefício, mas sim, a incapacidade para o trabalho gerada por essa doença grave.
Doença Grave
Em regra, esse benefício exige: a qualidade de segurado e a incapacidade temporária ou permanente. Por ser doença grave não há exigência de carência mínima de 12 meses.
Mas, de acordo com o art. 26 da Lei n. 8.213/1991 e o art. 30, §2º do Decreto n. 3.048/1999, o acometimento de doença grave (prevista na lista do Ministérios da Saúde e da Previdência Social) após a filiação no RGPS é INDEPENDENTE de carência. Isso significa que aqueles que tiverem uma das doenças listadas pela lei, poderão ter acesso aos benefícios do INSS com isenção de carência.
A Espondilite Anquilosante é uma das doenças listadas. Por isso, as vítimas não precisam não precisam cumprir o requisito de carência mínima, desde que já estejam filiadas ao RGPS no momento do diagnóstico da doença.
O que caracteriza incapacidade?
A aposentadoria é concedida ao segurado com espondilite anquilosante quando a doença, que já é considerada grave por lei, causa incapacidade permanente e para todas as atividades de trabalho.
Assim, o benefício por incapacidade permanente deve ser concedido quando o trabalhador está permanentemente incapacitado para a função que exercia e não pode exercer outras atividades. Dessa forma, não consegue ser reabilitado para realizar outros trabalhos.
Como é feito o pedido no INSS
Não é difícil fazer o seu pedido de aposentadoria por Espondilite Anquilosante no INSS. São só dois passos. Fundamental mesmo é estar ciente sobre a sua incapacidade permanente para o trabalho e, ainda assim, ter possibilidade de uma devolutiva negativa – o que podemos reverter na Justiça.
- 1º Passo: reunir todos os documentos médicos, exames e atestados que comprovem a doença e, principalmente, a incapacidade permanente para o trabalho.
O histórico médico bem fundamentado e a orientação correta em todas as fases do processo são indispensáveis para que o perito avalie o quadro clínico, o grau de evolução da doença e os fatores de limitação, para conceder a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.
Todo cuidado deve ser tomado para que, ao ser avaliado, o perito encontre provas substanciais de que o segurado encontra-se incapacitado para o exercício de suas atividades laborais.
O volume e qualidade da documentação que você reunir vão pesar muito nessa hora.
- 2º Passo: fazer o requerimento administrativo junto ao INSS:
Lembrando que o benefício de Aposentadoria por Invalidez para o segurado com espondilite anquilosante, não exige carência. Portanto, a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante pode ser requerida aos portadores em qualquer fase da vida no mercado de trabalho, seja pelo telefone ou pelo portal Meu INSS (site e app).
A minha dica é que você não faça o pedido pelo telefone, pois é imprescindível que o segurado com espondilite anquilosante envie todos os documentos médicos necessários no momento do requerimento da aposentadoria.
Ainda, nessa etapa será realizado o agendamento da perícia médica pelo próprio segurado, é preciso deixar anotado a data e o horário informado e comparecer no local indicado com todos os documentos médicos em mãos.
Como funciona a perícia médica do INSS para Espondilite Anquilosante?
A perícia médica no INSS para Espondilite Anquilosante é um passo essencial e obrigatório para a aposentadoria por invalidez. Os peritos precisam atestar a incapacidade para que o segurado tenha direito ao afastamento com recebimento de aposentadoria por invalidez, só assim a doença grave dá direito a aposentadoria por invalidez.
O resultado da perícia deve ficar disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Se a sua resposta não estiver no site do INSS em 5 dias da realização da perícia, é preciso entrar em contato pelo telefone 135 e pedir que seja realizado o acerto após a perícia.
Se ainda assim você não conseguir a resposta ao seu requerimento, reclame na ouvidoria do INSS e por fim, procure um advogado de sua confiança.
E se o meu pedido for negado? O que fazer?
Caso os peritos do INSS discordem do seu médico e entenderem que você tem condições de trabalhar, há como apresentar recurso para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias, ou você pode optar por entrar na Justiça.
A nossa experiência tem nos mostrado que, quando o seu pedido de benefício é negado administrativamente, muitas vezes o melhor caminho é buscar a justiça de imediato. E aqui vamos apresentar dois motivos para isso:
1. O juiz analisa todo o seu caso
Quando falo em analisar todo o seu caso, eu quero dizer que o juiz, ao ter acesso a um processo bem explicado, poderá analisar não apenas os requisitos da lei, mas toda a sua situação. Diferentemente do INSS que, pela falta de servidores e acúmulo de trabalho, mal consegue confirmar todos os documentos.
Inclusive, em algumas decisões o juiz afasta a conclusão do perito e decide completamente o contrário do que entende o perito, e faz isso com base nos documentos de uma vida toda do segurado.
Isso é muito comum nos processos previdenciários, principalmente quando falamos em benefício por incapacidade permanente.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por exemplo, tem a orientação de que quando o laudo pericial concluir pela incapacidade parcial para o trabalho, devem ser considerados também os aspectos econômicos, profissionais e culturais do segurado.
Mas atenção, essa avaliação completa, em regra, só acontece quando o laudo pericial reconhece a incapacidade, viu? Inclusive o TNU tem a súmula nº 77 sobre esse tema.
2. Princípio da fungibilidade
Quando se tem o pedido negado pelo INSS e surge a necessidade de recorrer à Justiça, existe a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade. Com ela, pode ocorrer a troca de um benefício por outro da mesma espécie, desde que os requisitos sejam preenchidos.
Mas como isso funciona?
Apesar do nome difícil, é bem simples a aplicação: ao fazer o requerimento na Justiça, sua advogada poderá colocar o seu pedido principal (geralmente é o benefício por incapacidade temporária) e o seu pedido subsidiário (que em regra é o benefício por incapacidade permanente).
Com os dois, após analisar todos os documentos do caso, o juiz decidirá se a sua incapacidade é temporária ou permanente e qual o melhor benefício para você.
Então, existindo a incapacidade no laudo pericial, o juiz poderá analisar os outros aspectos da sua vida e decidir qual o melhor benefício para a sua situação.
Por vezes, buscar o apoio do judiciário e ter uma equipe especializada ao seu lado é a melhor decisão.
Direitos do segurado com Espondilite Anquilosante
Além da aposentadoria por incapacidade permanente e temporária no INSS, os segurados diagnosticados com Espondilite Anquilosante tem vários outros direitos:
- Acesso aos Dados Médicos;
- Andamento Prioritário em Processos;
- Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez, a depender do estágio e gravidade da doença;
- BCP LOAS (Renda Mensal Vitalícia, desde que comprovada baixa renda familiar);
- Cartão DEFIS, Vaga Preferencial no Estacionamento;
- Cotas para “deficientes” concorrerem vagas nas universidades federais
- Direito a Concorrer Vagas Reservadas em Concurso
- Fornecimento de Insumos, Exames, Remédios e Tratamento;
- Habilitação Especial- CNH;
- Isenção de Imposto Para Compra do Carro;
- Liberação do Rodízio;
- Meia Entrada;
- Planos de Saúde;
- Tratamento Fora de Domicílio TFD;
- Saque do FGTS;
- Isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma.
É importante dizer que existem direitos específicos em alguns municípios e estados, garantidos por leis municipais e estaduais, portanto, a lista de direitos ainda pode aumentar, a depender de onde o segurado reside.
Nosso escritório tem conteúdos exclusivos no YouTube sobre direitos previdenciários e trabalhistas do segurado com Espondilite Anquilosante, confira!
Pronto! Encerramos mais um artigo recheado de informações valiosas para quem sofre com uma doença grave. Que tal compartilhar?
Basta clicar no botão verde aqui embaixo e enviar direto para o WhatsApp da pessoa que você gostaria que também tivesse essas dicas.
Mas, se precisar de ajuda, nosso escritório atende presencialmente ou pela internet, clique aqui e fale conosco.
Respostas de 51
Preciso de informações sobre aposentar-se por espondilite anquilosante sou portador
Bom dia, Anderson! Você pode enviar o seu caso para nos no link -> Espondilite Anquilosante – envie seu caso! que iremos responder em breve! Um abraço.
Fui diagnosticado com espondilite equizolante e gostaria de saber como posso entrar com o pedido de aposentadoria?
Boa tarde!
André, sugiro que você leia nosso artigo sobre espondilite anquilosante
Além disso, você precisa saber que estando com os documentos que comprovem que você se encontra incapacitado para a sua atividade e para outras atividades profissionais, você pode fazer o pedido.
Mande um e-mail me contando quais os documentos que você tem, quantos anos, qual a profissão, se já fez pedido no INSS. [email protected]
Vou te orientar como deve agir.
Abraço
olá meu marido teve o diagnóstico de EA no ano passado, e estava recebendo o auxílio doença, porém na ultima perícia no dia 21 de fev, aqui no gama DF a médica que o atendeu indeferiu o pedido de prorrogação do benefício,o resultado foi ” Não Constatação de incapacidade Laborativa”, estamos sem saber o que fazer já que a renda nossa vem dele, e não posso trabalhar porque preciso cuidar dele levar ao médico, etc.
por favor nos ajude.
já podemos entrar com pedido de aposentadoria!?
Boa tarde Jociana,
É preciso analisar a situação do seu marido de forma específica.
Precisaríamos ver os documentos médicos que ele possui e verificar com vocês as limitações dele.
Tenho espondilite aquilosante degenerativa e inflamatória e tô trabalhando arrastado por ter compromissos familiares ! Posso da entrada no inss por invalidez , visto que o médico assina a minha doença? Desde já agradeço
Olá, tudo bem? Qualquer pessoa que tenha uma doença incapacitante para o trabalho pode dar entrada no INSS. Recomendo que leia o nosso ebook sobre auxílio doença e espondilite anquilosante. Se tiver mais dúvidas, pode nos enviar uma mensagem em nosso canal aberto que teremos o maior prazer em esclarecer. Abraços!
Olá meu nome é Mara,a 10 anos atrás fui diagnosticada com artrose na coluna, joelhos,artrite, fibromialgia e a tbm temida espondilite anquilosante só q não tenho o marcador genético HLAB-27.
Fiquei afastada algum tempo.fiz uso de mtos medicamentos e agora faço uso da injeção adalimumabe (humira).
Cada ressonância q faço aumenta algumas hérnias,e mesmo assim trabalho fora e em casa, só q não estou dando conta pq meu corpo dói mto. Tá difícil pq se olham para mim eu não estou c deformidades.
Gostaria de saber de vcs se eu conseguiria me afastar ou usar os meus direitos para aposentar.
Tenho fadigas canseiras e uma depressão horrível,fora as dores.
O q fazer qdo o caso é assim?
Boa tarde Mara,
Mande sua dúvida aqui.
Obrigada
Boa tarde, minha mãe tem espondilite anquilosante detectada há um bom tempo, tentou uma vez pedir auxílio doença e foi negado e depois não tentou mais. Esse mês ela faz 60 anos e a doença continua se agravando apesar de fazer tratamento e gostaríamos de solicitar aposentadoria por invelidez ao INSS, em particular o LOAS (ela é autônoma e só tem 9 anos e alguns meses pagos). Eu li as informações do site e ebook, mas gostaria de saber com mais detalhes como o laudo médico do reumatologista dela deve ser feito? Quais informações específicas consideradas indispensáveis devem constar no laudo? Obrigada.
Boa tarde Fernanda,
É preciso verificar a vida contributiva de sua mãe.
É preciso verificar se ela tem ainda qualidade de segurado.
Envie as informações e documentos para [email protected]
abraços
Meu esposo só tem 6 anos de contribuição previdenciária há mais de 30 anos pois é autônomo. Ano passado aos 59 anos ele correu um infarto agudo e 3 disseccoes de aorta recebendo um stent na aorta e 3 endoproteses coronariana. Uma das disseccoes foi na artéria renal o que provocou uma perda de85% da capacidade de funcionamento.
Eu sou aposentada por invalidez por ser portadora de Esclerose Múltipla .agora ele não consegue trabalhar pra ajudar nas despesas e meus proventos são insuficientes para custear todas as despesas. Pergunto. Existe meio de ele receber algum benefício, aposentadoria etc? Como fazer?
O que quer dizer liberação de rodízio?
Olá Dra. PRISCILA ARRAES REINO, Parabéns pelo seu trabalho. Meu relato é parecido com o de Mara, fiz algumas alterações. seu servidor federal e gostaria de te enviar o que você achar necessário para avaliar uma ação, visto que a lei vai mudar. obrigado.
“Fui diagnosticada com artrose na coluna,quadril, ombros, pescoso,artrite,espondilite anquilosante só q não tenho o marcador genético HLAB-27.
Estou afastada ha um ano. faço uso de mtos medicamentos e agora faço uso da injeção adalimumabe (humira).
Todas ressonância que fiz mostram a gravidade do estágio que me encontro. Não estou dando conta de trabalhar, meu corpo dói mto. Tá difícil pq se olham para mim eu não estou c deformidades.
Gostaria de saber de vcs se eu conseguiria me afastar ou usar os meus direitos para aposentar.
Tenho fadigas canseiras e uma depressão horrível,fora as dores.
hoje só cuido de mim e ainda está muito difícil.
Boa tarde Isac,
Obrigada! Mande seu caso para [email protected]
Envie exames, laudos, para que a gente possa analisar seu caso.
Somos especialistas em Direitos do paciente com espondilite, e outras doenças graves e reumáticas.
Abraço
Adorei as informações muito importante para nós que somos portadores da Espondelite Anquilosante , apesar de que de 2 em 2 anos temos que fazer perícia medica !
Excelente as informações prestada Dr. Priscila Arraes.
Por gentileza, anquilose na coluna L3, L4 e L4, L5, é a mesma coisa que epicondilite anquilosante?
Obrigada
Oi Ofélia,
Não podemos dar informações médicas.
Se tiver dúvida sobre seus direitos, clique aqui.
Abraços
SOU PORTADORA DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE E PRECISO ME APOSENTAR POR FAVOR ME AJUDEM, SOFRO COM DORES HORRIVEIS NA COLUNA E FICO COM ELA TORTA DE 4 A 6 VEZES POR ANOS DURANTE 2 SEMANAS, FORA AS CRISES DE UVEITES DE REPETIÇOES . 34 99254-3848
Claudinea, boa tarde!
Sim, claro que podemos te ajudar.
Mande seus documentos e informações pessoais para [email protected]
Atendemos o país inteiro e somos especializadas em Aposentadoria de quem tem espondilite anquilosante.
Abraços!
Bom dia fui diagnosticada com espondilite anquilosante foi feito pedido para auxilio doença e foi negado, gostaria de saber se com este diagnostico eu aposento com 100 % na reforma trabalhista?
Boa tarde Irani,
O diagnóstico da doença não dá direito a aposentadoria por invalidez.
O que dá direito é a incapacidade total e permanente.
Mas ainda assim, com a reforma previdenciária, para ter direito a 100% do salário de benefício é preciso que você tenha recolhido ao INSS a contribuição previdenciária por 35 anos antes de ficar incapacitada.
Abraços!
Olá, sou portador de Espondilite Anquilosante e gostaria de saber se o portador pode obter Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.
Desde já, grato
Olá, Bashar,
Sim, é possível obter a aposentadoria da pessoa com deficiência no caso de espondilite anquilosante.
Mas para verificar o caso em concreto, é necessário enviar uma consulta ao nosso atendimento especializado com o máximo de informações do seu caso.
Você pode fazer isso clicando aqui.
Meu nome é Josué e provavelmente eu tenho essa doença espondilite anquilosante ainda tenho que fazer alguns exames mais os sintomas são o mesmo dessa doença espondilite doe muito
No meu trabalho eu pego muito peça seca de 10 mil Koloa por dia . Gostaria de saber quais são os meu diretos e si consigo me aposentar
Josué,
A Espondilite por si só não te dá o direito de se aposentar.
O direito decorre da incapacidade para o trabalho que muitas vezes acomete quem tem espondilite anquilosante.
Leia este artigo que vai te auxiliar.
Abraços
Olá!Há 6 anos recebi o diagnóstico de Espondilite Anquilosante.Apesar das crises constantes e fortes dores eu não tenho sequelas. Gostaria de saber se tenho direito a inserção de imposto na compra de carro.
Anna,
Se você não tem limitação física e nem dificuldade de mobilidade, o que é algo a se comemorar, não tem direito a isenção de imposto na compra de veículo.
Um abraço
Dra. Priscila – boa noite
São 02h00 am (dia 09/02/2020) – e mais uma vez, essa doença tira nos o sono e o sossego. Gostaria muito de agradecer ao seu carinho para com os “portadores” dessa doença, que se traduz em uma vida de penas, limitações, depressão, desanimo e dores continuas 24 horas por dia.
Eu tenho hoje 45 anos, com a doença diagnosticada no ano de 2004 em decorrência de uma uveite.
Eu moro em Osasco/SP – sou bancário, mas a doença vem lentamente ganhando espaço sobre o meu corpo, minha vida, meus desejos.
As medicações SULFASSALAZINA, METREXATO – já se mostram fracos. Em 2019 fui acometido com duas uveites crônicas – que exigiu internação hospitalar por 8 dias (corticoide injetável) , afetando visão graus instáveis, a doença agora agride tbm o intestino, rins (devido quantidade medicamentos) e pulmões.
Gostaria muito de que pudemos contar com seus conhecimentos – para fazer analise da possibilidade de aposentadoria especial, bem como garantir outros direitos básicos.
DMP.
Olá Diógenes,
De fato temos um grande carinho pelos portadores de doenças autoimunes, especialmente a espondilite anquilosante.
Sabemos o quanto é sofrida a vida desses pacientes, e o quanto esta doença invisível aos olhos, faz ao corpo e a mente de seus portadores.
Sou a Priscila Arraes Reino e fico feliz em poder te ajudar.
O escritório Arraes & Centeno Advocacia atende pessoas de todo o país.
Somos especialistas em causas trabalhistas e previdenciárias. com 20 anos de atuação.
Além do nosso escritório físico oferecemos o atendimento digital aos nossos clientes.
Por isso, temos uma equipe dedicada para responder suas perguntas e tirar suas dúvidas.
Para auxiliar você da melhor forma, peço que envie seus questionamentos para [email protected]
Continuo a sua disposição!
Um abraço, Priscila.
Arraes & Centeno Advocacia.
Tenho espondilite, não consigo me aposentar, tenho 44 anos, nunca trabalhei e dependo da renda familiar que é baixa. Sofro de depressão e asma brôquica. Alegaram nas duas perícias que eu tinha condições físicas de trabalho, mas não tenho como trabalhar e preciso me aposentar. Alguém pode m,e ajudar?
Olá.
Sou a Priscila Arraes Reino e fico feliz em poder te ajudar.
O escritório Arraes & Centeno Advocacia atende pessoas de todo o país.
Somos especialistas em causas trabalhistas e previdenciárias. com 20 anos de atuação.
Além do nosso escritório físico oferecemos o atendimento digital aos nossos clientes.
Por isso, temos uma equipe dedicada para responder suas perguntas e tirar suas dúvidas.
Para auxiliar você da melhor forma, peço que envie seus questionamentos para [email protected]
Continuo a sua disposição!
Um abraço, Priscila.
Arraes & Centeno Advocacia.
Olá,acabei de ser diagnosticado com espondilite anquilosante,tenho 40 anos e tenho no máximo 5 anos de contribuição.sempre trabalhei por conta própria mas sem registro no INSS. Gostaria de saber se consigo o auxílio doença ou aposentadoria. Desde já agradeço
Olá.
Sou a Priscila Arraes Reino e fico feliz em poder te ajudar.
O escritório Arraes & Centeno Advocacia atende pessoas de todo o país.
Somos especialistas em causas trabalhistas e previdenciárias. com 20 anos de atuação.
Além do nosso escritório físico oferecemos o atendimento digital aos nossos clientes.
Por isso, temos uma equipe dedicada para responder suas perguntas e tirar suas dúvidas.
Para auxiliar você da melhor forma, peço que envie seus questionamentos para [email protected]
Continuo a sua disposição!
Um abraço, Priscila.
Arraes & Centeno Advocacia.
Meu nome é Andreia sou professora. Tenho espondilite anquilosante trabalho em um lugar de difícil acesso, minha mobilidade está comprometida. Posso pedir transferência para um local mais próximo de minha residência? Seu der entrada na aposentadoria por invalidez e ficar recebendo o benefício por algum tempo, e depois por alguma razão ser cortado, eu posso voltar o trabalho que exercia sem prejuízos nós direitos trabalhistas adquiridos por quase 20 anos de contribuição para o INSS?
Olá Andreia,
Você deve saber que se está com a mobilidade reduzida tem vários direitos, a depender da situação, pode ser enquadrada inclusive como PCD.
Nesse caso, se você tem dificuldade de locomoção é preciso solicitar ao médico que ateste de forma específica quais são suas dificuldades, se você precisa de afastamento ou de adequação do local de trabalho, auxiliando na perícia.
Quanto à aposentadoria por incapacidade, novo nome da aposentadoria por invalidez, ela pode ser concedida e depois revisada, e nesse caso, infelizmente, você não possui estabilidade no emprego.
Ao retornar ao trabalho, como sua doença não tem qualquer relação com o seu trabalho, o empregador pode demiti-la.
Precisando de mais informações, por favor nos contate pelo e-mail [email protected]
Gostaria de sanar uma duvida. Tive o diagnostico de EA em 2016. Neste mesmo ano me aposentei por tempo de contribuição e tive uma redução significativa na aposentadoria pelo fator previdenciário, pois estava com 46 anos. Minha pergunta é: sendo portadora de EA, mesmo não estando num estagio avançado, mas passando sempre por dia bons e dias ruins eu conseguiria retirar esta condição do Fator previdenciário da minha aposentadoria e pedir que considerassem uma aposentadoria integral?
Ana,
Infelizmente não há uma previsão legal para que você retire o fator previdenciário por conta da EA.
Mas não sei se você sabe. Há em torno de 10 tipos de revisão possíveis hoje em dia, e você deveria verificar se na sua aposentadoria caberia alguma.
Querendo, nos mande e-mail que fazemos os cálculos. Nosso e-mail que um advogado da nossa equipe especializada te responderá: [email protected]
Sou aposentado por invalidez (Cardiopatia grave), agora fui acometido de espondiloartrose facetaria lombar, com intensa dores, pois é uma doença sem cura e degenerativa, dores intensa , incapacitante…, necessito de pessoas para o meu dia a dia, minha namorada é quem me ajuda, até quando não sei, a minha pergunta é, será que tenho direito ao acréscimo de 25% em minha aposentadoria, obrigado.
Olá Mario,
É preciso avaliar se você depende de ajuda de terceiros para as atividades do dia a dia.
Escrevemos sobre o assunto aqui:25% de acréscimo.
Se ficar com dúvida, ainda pode enviar para nós: Clique aqui e envie ao nosso time de especialistas, as informações para análise.
Boa tarde! Dra.Infelizmente, sou portador de EA, apos 10 anos de muitas dores intensas fui diagnosticado com essa doença,sou motorista, mas estou afastado a 3 anos, no momento em reabilitação profissional faço o curso de DIREITO! Gostaria de saber é possivel fazer o concurso para PRF polícia Rodoviaria Federal, por meio das vagas para deficientes?
Nilton, boa tarde!
Há possibilidade sim.
Mas precisa tomar bastante cuidado com a documentação necessária para comprovar a sua condição de pessoa com deficiência.
É bem possível que você possa se aposentar com as regras anteriores.
Entre em contato pelo nosso canal de atendimento: [email protected]
Até a próxima!
SOU PORTADORA DE EA todos os meus laudos medicos constam a doença e ja tenho 03 medicos reumato que deram o o Cid mesmo assim a junta medica diz que quao possuo a doença
ja li e reli a lei sobre esse assunto, mas lamento muito que os perito acham que os laudos e atestados sao inveridicos so podem
Dr.tenho espondilite anquilosante descobri faz três meses fiquei quase 1 ano correndo atrás de médicos particulares porque são tantas dores que sinto agora a médica do sus me disse que tenho espondiloartropatias tenho direito no seguro de vida por está doença
Rosangela, olá
Obrigada pelo contato.
Quem tem espondilite anquilosante precisa tomar cuidado com a qualidade de segurado e a carência.
Se quiser que a gente avalie seu caso, encaminhe para nós clicando aqui.