Aposentadoria por Espondilite Anquilosante

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Milhares de pessoas sofrem de doenças que incapacitam para o trabalho. Mas a Espondilite Anquilosante não é uma doença qualquer e já vamos explicar o porquê.

Além do dilema da dor e da perda da força de trabalho as pessoas que sofrem desta doença vêem seus rendimentos caírem e, ao mesmo tempo, o custo de vida aumentar com tratamentos e remédios. Contudo, a nossa legislação garante direitos especiais a esses brasileiros. Por isso, vamos tratar aqui da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.

Em nosso artigo iremos explicar:

  • O que é a Espondilite Anquilosante: principais sintomas e angústias dos pacientes,
  • em que estágio da doença é possível requerer a Aposentadoria por Invalidez
  • o passo a passo para fazer o requerimento ao INSS.

O benefício da Aposentadoria por Invalidez por Espondilite Anquilosante pode ocorrer quando há perda da capacidade de trabalho do Segurado. Isso acontece no estágio avançado e irreversível da doença.

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Mas, afinal, o que é a Espondilite Anquilosante, quais os sintomas da doença e as principais aflições dos pacientes?

Primeiramente, grande parte das vítimas dessa doença crônica inflamatória tem um relato bastante parecido: a demora para chegar ao diagnóstico médico correto, ocasionando sofrimento ao longo dos anos e o consequente desgaste do organismo. Também é comum que a Espondilite Anquilosante seja confundida com lombalgias, fibromialgia e até mesmo quadros depressivos.

A Espondilite Anquilosante afeta, principalmente, os tecidos das articulações da coluna, quadris e ombros. No entanto, pode se desenvolver em outras regiões, até mesmo nos olhos. E é três vezes mais comum entre os homens.

As dores começam pela coluna, com rigidez matutina. Persistidos por três meses os sintomas, esse pode ser o sinal de alerta da doença.

Com o tempo e sem o tratamento que busca impedir a evolução da doença, a Espondilite Anquilosante reduz a mobilidade e, consequentemente, atividades comuns durante a jornada de muitos trabalhadores. Ficar em pé ou sentar-se por muito tempo, fazer movimentos repetitivos e subir escadas, entre outros causam fadiga, desânimo e dor.

As vítimas encaram também o preconceito. Por se tratar uma “deficiência” invisível é comum que surjam dificuldades no ambiente de trabalho e até mesmo dentro de casa. Como conciliar, por exemplo, as frequentes sessões de fisioterapia e exercícios com a carga horária da empresa ou órgão público. Também ocorre dos próprios familiares não terem empatia necessária com os portadores da doença, por não entender suas dores, necessidades e obstáculos diários.

Outra dificuldade é a demora no acesso ao médico reumatologista ou ortopedista da rede pública de saúde, muito embora o clínico geral também esteja habilitado a fazer o diagnóstico da doença. Muitos pacientes acabam gastando seus recursos em consultas particulares e medicamentos.

Em nossa experiência como advogados em Campo Grande temos assistido negativas à segurados que teriam direito ao benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante. Ainda assim, eles têm que enfrentar uma batalha judicial.

Tendo em vista a experiência que tivemos, elaboramos um e-book para auxiliar quem tem esta doença a pedir o benefício no INSS:

A luta para fazer valer os seus direitos pode ser atenuada se você contar, sobretudo, com as orientações jurídicas corretas. A seguir, vamos fornecer informações a fim de que você possa obter sucesso junto ao INSS na conquista da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante, 

A regra de concessão é a mesma do auxílio-doença, e o pedido é de auxílio-doença, e será concedida a aposentadoria por invalidez a depender da gravidade e estágio da doença:

  • Fazer o requerimento administrativo junto ao INSS;
  • Agendar perícia;
  • Comparecer na data marcada;
  • Reunir documentos, exames e atestados.

É importante saber que no caso da espondilite anquilosante, não há carência, portanto, ainda que tenha havido menos de 12 contribuições, o segurado tem direito ao benefício.

O histórico médico bem fundamentado e a orientação correta em todas as fases do processo são indispensáveis para que o perito avalie o quadro clínico, o grau de evolução da doença e os fatores de limitação, com a finalidade de conceder a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.

Certamente, todo cuidado deve ser tomado para que, ao ser avaliado, o perito encontre provas substanciais de que o segurado que requer o benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante encontra-se incapacitado para o exercício de suas atividades laborais. O volume e qualidade da documentação que você reunir vão pesar muito nessa hora!

Lembrando que benefício da Aposentadoria por Invalidez para o segurado com espondilite anquilosante, não exige carência. Portanto, a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante pode ser requerida aos portadores em qualquer fase da vida no mercado de trabalho. Um fator importante, visto que chama a atenção dos especialistas o número de pessoas jovens acometidas pela doença, entre 20 e 40 anos.

O mesmo vale para autônomos e todas as categorias profissionais, desde que filiadas ao INSS.

Contudo, se o seu requerimento ao INSS não tiver sucesso e o benefício for negado administrativamente, ainda assim haverá ao segurado, familiar ou responsável, a via judicial para lutar por seus direitos.

espondilite anquilosante

Não é incomum o segurando que teve o diagnóstico de Espondilite Anquilosante, ter seu benefício negado, ou cancelado, quando isso não deveria ocorrer, tendo em vista que a doença e sua incapacidade, são progressivas e sem cura.

Dessa forma, é preciso ficar atento aos prazos e documentos necessários para a comprovação da doença, incapacidade e extensão e gravidade da doença.

Aliás, no caso do segurado chegar ao estágio da doença tão grave, que venha a precisar de ajuda de terceiros para os atos da vida como se vestir, se alimentar, tomar banho, terá direito ao acréscimo de 25% em sua aposentadoria, veja como solicitar aqui.

O doente com Espondilite Anquilosante normalmente conhece seus direitos, mas não custa lembrar:

  • Acesso aos Dados Médicos;
  • Andamento Prioritário em Processos;
  • Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez, a depender do estágio e gravidade da doença;
  • BCP LOAS (Renda Mensal Vitalícia);
  • Cartão DEFIS, Vaga Preferencial no Estacionamento;
  • Cotas para “deficientes” concorrerem vagas nas universidades federais
  • Direito a Concorrer Vagas Reservadas em Concurso
  • Fornecimento de Insumos, Exames, Remédios e Tratamento;
  • Habilitação Especial  CNHE;
  • Isenção de Imposto Para Compra do Carro;
  • Isenção de impostos de Renda;
  • Liberação do Rodízio;
  • Meia Entrada;
  • Planos de Saúde;
  • Tratamento Fora de Domicílio TFD;
  • Saque do FGTS;

Importante saber que há direitos específicos em alguns municípios e estados, garantidos por leis municipais e estaduais, portanto, a lista de direitos ainda pode aumentar, a depender de onde o segurado reside.

Esse artigo ajudou você ou alguém a esclarecer sobre a doenças e seus direitos? Compartilhe com a gente a sua experiência. Em nosso site você pode aprofundar seus conhecimentos sobre a Aposentadoria por Invalidez, clicando aqui.

Ficou com dúvidas? Consulte-nos clicando aqui!

51 comentários em “Aposentadoria por Espondilite Anquilosante”

    1. Boa tarde!
      André, sugiro que você leia nosso artigo sobre espondilite anquilosante
      Além disso, você precisa saber que estando com os documentos que comprovem que você se encontra incapacitado para a sua atividade e para outras atividades profissionais, você pode fazer o pedido.
      Mande um e-mail me contando quais os documentos que você tem, quantos anos, qual a profissão, se já fez pedido no INSS. priscila@arraesadvogados.com.br
      Vou te orientar como deve agir.
      Abraço

  1. olá meu marido teve o diagnóstico de EA no ano passado, e estava recebendo o auxílio doença, porém na ultima perícia no dia 21 de fev, aqui no gama DF a médica que o atendeu indeferiu o pedido de prorrogação do benefício,o resultado foi ” Não Constatação de incapacidade Laborativa”, estamos sem saber o que fazer já que a renda nossa vem dele, e não posso trabalhar porque preciso cuidar dele levar ao médico, etc.
    por favor nos ajude.
    já podemos entrar com pedido de aposentadoria!?

  2. Olá meu nome é Mara,a 10 anos atrás fui diagnosticada com artrose na coluna, joelhos,artrite, fibromialgia e a tbm temida espondilite anquilosante só q não tenho o marcador genético HLAB-27.
    Fiquei afastada algum tempo.fiz uso de mtos medicamentos e agora faço uso da injeção adalimumabe (humira).
    Cada ressonância q faço aumenta algumas hérnias,e mesmo assim trabalho fora e em casa, só q não estou dando conta pq meu corpo dói mto. Tá difícil pq se olham para mim eu não estou c deformidades.
    Gostaria de saber de vcs se eu conseguiria me afastar ou usar os meus direitos para aposentar.
    Tenho fadigas canseiras e uma depressão horrível,fora as dores.
    O q fazer qdo o caso é assim?

  3. Boa tarde, minha mãe tem espondilite anquilosante detectada há um bom tempo, tentou uma vez pedir auxílio doença e foi negado e depois não tentou mais. Esse mês ela faz 60 anos e a doença continua se agravando apesar de fazer tratamento e gostaríamos de solicitar aposentadoria por invelidez ao INSS, em particular o LOAS (ela é autônoma e só tem 9 anos e alguns meses pagos). Eu li as informações do site e ebook, mas gostaria de saber com mais detalhes como o laudo médico do reumatologista dela deve ser feito? Quais informações específicas consideradas indispensáveis devem constar no laudo? Obrigada.

  4. Pingback: Doença grave, aposentadoria e direitos - Arraes Centeno & Penteado Advocacia

  5. Meu esposo só tem 6 anos de contribuição previdenciária há mais de 30 anos pois é autônomo. Ano passado aos 59 anos ele correu um infarto agudo e 3 disseccoes de aorta recebendo um stent na aorta e 3 endoproteses coronariana. Uma das disseccoes foi na artéria renal o que provocou uma perda de85% da capacidade de funcionamento.
    Eu sou aposentada por invalidez por ser portadora de Esclerose Múltipla .agora ele não consegue trabalhar pra ajudar nas despesas e meus proventos são insuficientes para custear todas as despesas. Pergunto. Existe meio de ele receber algum benefício, aposentadoria etc? Como fazer?

  6. Olá Dra. PRISCILA ARRAES REINO, Parabéns pelo seu trabalho. Meu relato é parecido com o de Mara, fiz algumas alterações. seu servidor federal e gostaria de te enviar o que você achar necessário para avaliar uma ação, visto que a lei vai mudar. obrigado.

    “Fui diagnosticada com artrose na coluna,quadril, ombros, pescoso,artrite,espondilite anquilosante só q não tenho o marcador genético HLAB-27.
    Estou afastada ha um ano. faço uso de mtos medicamentos e agora faço uso da injeção adalimumabe (humira).
    Todas ressonância que fiz mostram a gravidade do estágio que me encontro. Não estou dando conta de trabalhar, meu corpo dói mto. Tá difícil pq se olham para mim eu não estou c deformidades.
    Gostaria de saber de vcs se eu conseguiria me afastar ou usar os meus direitos para aposentar.
    Tenho fadigas canseiras e uma depressão horrível,fora as dores.
    hoje só cuido de mim e ainda está muito difícil.

  7. Adorei as informações muito importante para nós que somos portadores da Espondelite Anquilosante , apesar de que de 2 em 2 anos temos que fazer perícia medica !

  8. Pingback: Aposentadoria por invalidez na reforma da previdência. - Vale do Ivinhema Agora

  9. claudinea amaro ferreira

    SOU PORTADORA DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE E PRECISO ME APOSENTAR POR FAVOR ME AJUDEM, SOFRO COM DORES HORRIVEIS NA COLUNA E FICO COM ELA TORTA DE 4 A 6 VEZES POR ANOS DURANTE 2 SEMANAS, FORA AS CRISES DE UVEITES DE REPETIÇOES . 34 99254-3848

  10. Bom dia fui diagnosticada com espondilite anquilosante foi feito pedido para auxilio doença e foi negado, gostaria de saber se com este diagnostico eu aposento com 100 % na reforma trabalhista?

    1. Boa tarde Irani,

      O diagnóstico da doença não dá direito a aposentadoria por invalidez.
      O que dá direito é a incapacidade total e permanente.
      Mas ainda assim, com a reforma previdenciária, para ter direito a 100% do salário de benefício é preciso que você tenha recolhido ao INSS a contribuição previdenciária por 35 anos antes de ficar incapacitada.

      Abraços!

  11. Bashar Al-kass Issahak

    Olá, sou portador de Espondilite Anquilosante e gostaria de saber se o portador pode obter Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.

    Desde já, grato

    1. Olá, Bashar,

      Sim, é possível obter a aposentadoria da pessoa com deficiência no caso de espondilite anquilosante.
      Mas para verificar o caso em concreto, é necessário enviar uma consulta ao nosso atendimento especializado com o máximo de informações do seu caso.
      Você pode fazer isso clicando aqui.

  12. Meu nome é Josué e provavelmente eu tenho essa doença espondilite anquilosante ainda tenho que fazer alguns exames mais os sintomas são o mesmo dessa doença espondilite doe muito
    No meu trabalho eu pego muito peça seca de 10 mil Koloa por dia . Gostaria de saber quais são os meu diretos e si consigo me aposentar

  13. Olá!Há 6 anos recebi o diagnóstico de Espondilite Anquilosante.Apesar das crises constantes e fortes dores eu não tenho sequelas. Gostaria de saber se tenho direito a inserção de imposto na compra de carro.

  14. Dra. Priscila – boa noite
    São 02h00 am (dia 09/02/2020) – e mais uma vez, essa doença tira nos o sono e o sossego. Gostaria muito de agradecer ao seu carinho para com os “portadores” dessa doença, que se traduz em uma vida de penas, limitações, depressão, desanimo e dores continuas 24 horas por dia.
    Eu tenho hoje 45 anos, com a doença diagnosticada no ano de 2004 em decorrência de uma uveite.
    Eu moro em Osasco/SP – sou bancário, mas a doença vem lentamente ganhando espaço sobre o meu corpo, minha vida, meus desejos.
    As medicações SULFASSALAZINA, METREXATO – já se mostram fracos. Em 2019 fui acometido com duas uveites crônicas – que exigiu internação hospitalar por 8 dias (corticoide injetável) , afetando visão graus instáveis, a doença agora agride tbm o intestino, rins (devido quantidade medicamentos) e pulmões.
    Gostaria muito de que pudemos contar com seus conhecimentos – para fazer analise da possibilidade de aposentadoria especial, bem como garantir outros direitos básicos.
    DMP.

    1. Olá Diógenes,

      De fato temos um grande carinho pelos portadores de doenças autoimunes, especialmente a espondilite anquilosante.
      Sabemos o quanto é sofrida a vida desses pacientes, e o quanto esta doença invisível aos olhos, faz ao corpo e a mente de seus portadores.
      Sou a Priscila Arraes Reino e fico feliz em poder te ajudar.
      O escritório Arraes & Centeno Advocacia atende pessoas de todo o país.
      Somos especialistas em causas trabalhistas e previdenciárias. com 20 anos de atuação.
      Além do nosso escritório físico oferecemos o atendimento digital aos nossos clientes.
      Por isso, temos uma equipe dedicada para responder suas perguntas e tirar suas dúvidas.
      Para auxiliar você da melhor forma, peço que envie seus questionamentos para atendimento@arraesadvogados.com.br
      Continuo a sua disposição!
      Um abraço, Priscila.
      Arraes & Centeno Advocacia.

  15. Tenho espondilite, não consigo me aposentar, tenho 44 anos, nunca trabalhei e dependo da renda familiar que é baixa. Sofro de depressão e asma brôquica. Alegaram nas duas perícias que eu tinha condições físicas de trabalho, mas não tenho como trabalhar e preciso me aposentar. Alguém pode m,e ajudar?

    1. Olá.
      Sou a Priscila Arraes Reino e fico feliz em poder te ajudar.
      O escritório Arraes & Centeno Advocacia atende pessoas de todo o país.
      Somos especialistas em causas trabalhistas e previdenciárias. com 20 anos de atuação.
      Além do nosso escritório físico oferecemos o atendimento digital aos nossos clientes.
      Por isso, temos uma equipe dedicada para responder suas perguntas e tirar suas dúvidas.
      Para auxiliar você da melhor forma, peço que envie seus questionamentos para atendimento@arraesadvogados.com.br
      Continuo a sua disposição!
      Um abraço, Priscila.
      Arraes & Centeno Advocacia.

  16. André Luiz de Figueiredo Sodré

    Olá,acabei de ser diagnosticado com espondilite anquilosante,tenho 40 anos e tenho no máximo 5 anos de contribuição.sempre trabalhei por conta própria mas sem registro no INSS. Gostaria de saber se consigo o auxílio doença ou aposentadoria. Desde já agradeço

    1. Olá.
      Sou a Priscila Arraes Reino e fico feliz em poder te ajudar.
      O escritório Arraes & Centeno Advocacia atende pessoas de todo o país.
      Somos especialistas em causas trabalhistas e previdenciárias. com 20 anos de atuação.
      Além do nosso escritório físico oferecemos o atendimento digital aos nossos clientes.
      Por isso, temos uma equipe dedicada para responder suas perguntas e tirar suas dúvidas.
      Para auxiliar você da melhor forma, peço que envie seus questionamentos para atendimento@arraesadvogados.com.br
      Continuo a sua disposição!
      Um abraço, Priscila.
      Arraes & Centeno Advocacia.

  17. Meu nome é Andreia sou professora. Tenho espondilite anquilosante trabalho em um lugar de difícil acesso, minha mobilidade está comprometida. Posso pedir transferência para um local mais próximo de minha residência? Seu der entrada na aposentadoria por invalidez e ficar recebendo o benefício por algum tempo, e depois por alguma razão ser cortado, eu posso voltar o trabalho que exercia sem prejuízos nós direitos trabalhistas adquiridos por quase 20 anos de contribuição para o INSS?

    1. Olá Andreia,

      Você deve saber que se está com a mobilidade reduzida tem vários direitos, a depender da situação, pode ser enquadrada inclusive como PCD.
      Nesse caso, se você tem dificuldade de locomoção é preciso solicitar ao médico que ateste de forma específica quais são suas dificuldades, se você precisa de afastamento ou de adequação do local de trabalho, auxiliando na perícia.
      Quanto à aposentadoria por incapacidade, novo nome da aposentadoria por invalidez, ela pode ser concedida e depois revisada, e nesse caso, infelizmente, você não possui estabilidade no emprego.
      Ao retornar ao trabalho, como sua doença não tem qualquer relação com o seu trabalho, o empregador pode demiti-la.
      Precisando de mais informações, por favor nos contate pelo e-mail atendimento@arraesadvogados.com.br

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  20. Gostaria de sanar uma duvida. Tive o diagnostico de EA em 2016. Neste mesmo ano me aposentei por tempo de contribuição e tive uma redução significativa na aposentadoria pelo fator previdenciário, pois estava com 46 anos. Minha pergunta é: sendo portadora de EA, mesmo não estando num estagio avançado, mas passando sempre por dia bons e dias ruins eu conseguiria retirar esta condição do Fator previdenciário da minha aposentadoria e pedir que considerassem uma aposentadoria integral?

    1. Ana,

      Infelizmente não há uma previsão legal para que você retire o fator previdenciário por conta da EA.
      Mas não sei se você sabe. Há em torno de 10 tipos de revisão possíveis hoje em dia, e você deveria verificar se na sua aposentadoria caberia alguma.
      Querendo, nos mande e-mail que fazemos os cálculos. Nosso e-mail que um advogado da nossa equipe especializada te responderá: atendimento@arraesadvogados.com.br

  21. Sou aposentado por invalidez (Cardiopatia grave), agora fui acometido de espondiloartrose facetaria lombar, com intensa dores, pois é uma doença sem cura e degenerativa, dores intensa , incapacitante…, necessito de pessoas para o meu dia a dia, minha namorada é quem me ajuda, até quando não sei, a minha pergunta é, será que tenho direito ao acréscimo de 25% em minha aposentadoria, obrigado.

  22. Nilton Carvalho Martins

    Boa tarde! Dra.Infelizmente, sou portador de EA, apos 10 anos de muitas dores intensas fui diagnosticado com essa doença,sou motorista, mas estou afastado a 3 anos, no momento em reabilitação profissional faço o curso de DIREITO! Gostaria de saber é possivel fazer o concurso para PRF polícia Rodoviaria Federal, por meio das vagas para deficientes?

  23. SOU PORTADORA DE EA todos os meus laudos medicos constam a doença e ja tenho 03 medicos reumato que deram o o Cid mesmo assim a junta medica diz que quao possuo a doença
    ja li e reli a lei sobre esse assunto, mas lamento muito que os perito acham que os laudos e atestados sao inveridicos so podem

  24. Rosangela Melisszewski de Mesquita

    Dr.tenho espondilite anquilosante descobri faz três meses fiquei quase 1 ano correndo atrás de médicos particulares porque são tantas dores que sinto agora a médica do sus me disse que tenho espondiloartropatias tenho direito no seguro de vida por está doença

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