Aposentadoria por Espondilite Anquilosante

espondilite anquilosante aposentadoria
Compartilhar nas Redes Sociais

Milhares de pessoas sofrem de doenças que incapacitam para o trabalho. Mas a Espondilite Anquilosante não é uma doença qualquer e já vamos explicar o porquê.

Além do dilema da dor e da perda da força de trabalho as pessoas que sofrem desta doença vêem seus rendimentos caírem e, ao mesmo tempo, o custo de vida aumentar com tratamentos e remédios. Contudo, a nossa legislação garante direitos especiais a esses brasileiros. Por isso, vamos tratar aqui da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.

Em nosso artigo iremos explicar:

  • O que é a Espondilite Anquilosante: principais sintomas e angústias dos pacientes,
  • em que estágio da doença é possível requerer a Aposentadoria por Invalidez
  • o passo a passo para fazer o requerimento ao INSS.

O benefício da Aposentadoria por Invalidez por Espondilite Anquilosante pode ocorrer quando há perda da capacidade de trabalho do Segurado. Isso acontece no estágio avançado e irreversível da doença.

espondilite anquilosante aposentadoria

Mas, afinal, o que é a Espondilite Anquilosante, quais os sintomas da doença e as principais aflições dos pacientes?

Primeiramente, grande parte das vítimas dessa doença crônica inflamatória tem um relato bastante parecido: a demora para chegar ao diagnóstico médico correto, ocasionando sofrimento ao longo dos anos e o consequente desgaste do organismo. Também é comum que a Espondilite Anquilosante seja confundida com lombalgias, fibromialgia e até mesmo quadros depressivos.

A Espondilite Anquilosante afeta, principalmente, os tecidos das articulações da coluna, quadris e ombros. No entanto, pode se desenvolver em outras regiões, até mesmo nos olhos. E é três vezes mais comum entre os homens.

As dores começam pela coluna, com rigidez matutina. Persistidos por três meses os sintomas, esse pode ser o sinal de alerta da doença.

Com o tempo e sem o tratamento que busca impedir a evolução da doença, a Espondilite Anquilosante reduz a mobilidade e, consequentemente, atividades comuns durante a jornada de muitos trabalhadores. Ficar em pé ou sentar-se por muito tempo, fazer movimentos repetitivos e subir escadas, entre outros causam fadiga, desânimo e dor.

As vítimas encaram também o preconceito. Por se tratar uma “deficiência” invisível é comum que surjam dificuldades no ambiente de trabalho e até mesmo dentro de casa. Como conciliar, por exemplo, as frequentes sessões de fisioterapia e exercícios com a carga horária da empresa ou órgão público. Também ocorre dos próprios familiares não terem empatia necessária com os portadores da doença, por não entender suas dores, necessidades e obstáculos diários.

Outra dificuldade é a demora no acesso ao médico reumatologista ou ortopedista da rede pública de saúde, muito embora o clínico geral também esteja habilitado a fazer o diagnóstico da doença. Muitos pacientes acabam gastando seus recursos em consultas particulares e medicamentos.

Em nossa experiência como advogados em Campo Grande temos assistido negativas à segurados que teriam direito ao benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante. Ainda assim, eles têm que enfrentar uma batalha judicial.

Tendo em vista a experiência que tivemos, elaboramos um e-book para auxiliar quem tem esta doença a pedir o benefício no INSS:

A luta para fazer valer os seus direitos pode ser atenuada se você contar, sobretudo, com as orientações jurídicas corretas. A seguir, vamos fornecer informações a fim de que você possa obter sucesso junto ao INSS na conquista da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante, 

A regra de concessão é a mesma do auxílio-doença, e o pedido é de auxílio-doença, e será concedida a aposentadoria por invalidez a depender da gravidade e estágio da doença:

  • Fazer o requerimento administrativo junto ao INSS;
  • Agendar perícia;
  • Comparecer na data marcada;
  • Reunir documentos, exames e atestados.

É importante saber que no caso da espondilite anquilosante, não há carência, portanto, ainda que tenha havido menos de 12 contribuições, o segurado tem direito ao benefício.

O histórico médico bem fundamentado e a orientação correta em todas as fases do processo são indispensáveis para que o perito avalie o quadro clínico, o grau de evolução da doença e os fatores de limitação, com a finalidade de conceder a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.

Certamente, todo cuidado deve ser tomado para que, ao ser avaliado, o perito encontre provas substanciais de que o segurado que requer o benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante encontra-se incapacitado para o exercício de suas atividades laborais. O volume e qualidade da documentação que você reunir vão pesar muito nessa hora!

Lembrando que benefício da Aposentadoria por Invalidez para o segurado com espondilite anquilosante, não exige carência. Portanto, a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante pode ser requerida aos portadores em qualquer fase da vida no mercado de trabalho. Um fator importante, visto que chama a atenção dos especialistas o número de pessoas jovens acometidas pela doença, entre 20 e 40 anos.

O mesmo vale para autônomos e todas as categorias profissionais, desde que filiadas ao INSS.

Contudo, se o seu requerimento ao INSS não tiver sucesso e o benefício for negado administrativamente, ainda assim haverá ao segurado, familiar ou responsável, a via judicial para lutar por seus direitos.

espondilite anquilosante

Não é incomum o segurando que teve o diagnóstico de Espondilite Anquilosante, ter seu benefício negado, ou cancelado, quando isso não deveria ocorrer, tendo em vista que a doença e sua incapacidade, são progressivas e sem cura.

Dessa forma, é preciso ficar atento aos prazos e documentos necessários para a comprovação da doença, incapacidade e extensão e gravidade da doença.

Aliás, no caso do segurado chegar ao estágio da doença tão grave, que venha a precisar de ajuda de terceiros para os atos da vida como se vestir, se alimentar, tomar banho, terá direito ao acréscimo de 25% em sua aposentadoria, veja como solicitar aqui.

O doente com Espondilite Anquilosante normalmente conhece seus direitos, mas não custa lembrar:

  • Acesso aos Dados Médicos;
  • Andamento Prioritário em Processos;
  • Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez, a depender do estágio e gravidade da doença;
  • BCP LOAS (Renda Mensal Vitalícia);
  • Cartão DEFIS, Vaga Preferencial no Estacionamento;
  • Cotas para “deficientes” concorrerem vagas nas universidades federais
  • Direito a Concorrer Vagas Reservadas em Concurso
  • Fornecimento de Insumos, Exames, Remédios e Tratamento;
  • Habilitação Especial  CNHE;
  • Isenção de Imposto Para Compra do Carro;
  • Isenção de impostos de Renda;
  • Liberação do Rodízio;
  • Meia Entrada;
  • Planos de Saúde;
  • Tratamento Fora de Domicílio TFD;
  • Saque do FGTS;

Importante saber que há direitos específicos em alguns municípios e estados, garantidos por leis municipais e estaduais, portanto, a lista de direitos ainda pode aumentar, a depender de onde o segurado reside.

Esse artigo ajudou você ou alguém a esclarecer sobre a doenças e seus direitos? Compartilhe com a gente a sua experiência. Em nosso site você pode aprofundar seus conhecimentos sobre a Aposentadoria por Invalidez, clicando aqui.

Ficou com dúvidas? Consulte-nos clicando aqui!

12 comentários em “Aposentadoria por Espondilite Anquilosante”

    1. Boa tarde!
      André, sugiro que você leia nosso artigo sobre espondilite anquilosante
      Além disso, você precisa saber que estando com os documentos que comprovem que você se encontra incapacitado para a sua atividade e para outras atividades profissionais, você pode fazer o pedido.
      Mande um e-mail me contando quais os documentos que você tem, quantos anos, qual a profissão, se já fez pedido no INSS. priscila@arraesadvogados.com.br
      Vou te orientar como deve agir.
      Abraço

  1. olá meu marido teve o diagnóstico de EA no ano passado, e estava recebendo o auxílio doença, porém na ultima perícia no dia 21 de fev, aqui no gama DF a médica que o atendeu indeferiu o pedido de prorrogação do benefício,o resultado foi ” Não Constatação de incapacidade Laborativa”, estamos sem saber o que fazer já que a renda nossa vem dele, e não posso trabalhar porque preciso cuidar dele levar ao médico, etc.
    por favor nos ajude.
    já podemos entrar com pedido de aposentadoria!?

  2. Olá meu nome é Mara,a 10 anos atrás fui diagnosticada com artrose na coluna, joelhos,artrite, fibromialgia e a tbm temida espondilite anquilosante só q não tenho o marcador genético HLAB-27.
    Fiquei afastada algum tempo.fiz uso de mtos medicamentos e agora faço uso da injeção adalimumabe (humira).
    Cada ressonância q faço aumenta algumas hérnias,e mesmo assim trabalho fora e em casa, só q não estou dando conta pq meu corpo dói mto. Tá difícil pq se olham para mim eu não estou c deformidades.
    Gostaria de saber de vcs se eu conseguiria me afastar ou usar os meus direitos para aposentar.
    Tenho fadigas canseiras e uma depressão horrível,fora as dores.
    O q fazer qdo o caso é assim?

  3. Pingback: Doença grave, aposentadoria e direitos - Arraes Centeno & Penteado Advocacia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *