A CID M54.5 refere-se à lombalgia, uma condição médica caracterizada por dor na região lombar – parte inferior da coluna, abaixo da cintura. Esse código com letra e números faz parte da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Portanto, é uma forma universal de identificar a lombalgia a fim de tratá-la e de garantir aos seus portadores, acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.
No entanto, quando falamos em aposentadoria por motivos de saúde, precisamos ter a clareza de que existem diversos fatores, incluindo a gravidade da condição e o quanto a capacidade para o trabalho é afetada a depender das atividades, cargo ou profissão do segurado.
Então, neste artigo, vamos esclarecer os fatos sobre a lombalgia quando o indivíduo é um segurado do INSS. Nesse sentido, vou te contar quais são os benefícios previdenciários que as pessoas com lombalgia podem ter acesso e quais são os requisitos que devem ser preenchidos.
Boa leitura!
Lombalgia, CID M54.5, garante aposentadoria?
Sim e não. O que torna um indivíduo apto ao benefício de aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente, é o quanto a sua saúde apresenta sinais de que ele não pode mais trabalhar. Normalmente, em casos de lombalgia, isso só acontece quando a doença tem níveis muito graves. Com isto, vale dizer que é difícil reconhecer a CID 54.5 como agente incapacitante para o trabalho, mas não é impossível.
Outro jeito de perceber como os casos de lombalgia podem variar, inclusive na concessão de aposentadoria, é que a dor na lombar aparece, em algum momento da vida, para todos. Especialmente, com o passar do tempo e a idade avançando naturalmente.
Essa é uma das queixas mais comuns relacionadas à saúde, afetando milhões de pessoas em todo o mundo e de diferentes formas. A dor lombar pode ser de leve a intensa e pode ser aguda (duração curta) ou crônica (persistente). Portanto, as causas da CID M 54.5 incluem:
- Lesões musculares ou ligamentares: provocadas por movimentos exagerados ou bruscos e traumas;
- Problemas na coluna vertebral: inclui a hérnia de disco, estenose espinhal (estreitamento do canal vertebral), degeneração dos discos intervertebrais, osteoartrite ou espondilolistese (deslocamento de uma vértebra);
- Condições médicas: outras condições médicas, como infecções, tumores ou condições inflamatórias, podem causar dor lombar;
- Fatores de estilo de vida: sedentarismo, obesidade, má postura, estresse emocional e fatores psicossociais.
Então, para concluir, o relatório médico do segurado que chega ao INSS para solicitar um benefício de incapacidade por lombalgia deve ser mais que completo. A riqueza de detalhes nos documentos, discorrendo sobre a doença desde como ela começou, se houve algum trauma (inclusive psicológico), se há condições médicas extras e, principalmente, como ela impede a execução do trabalho, é o que te coloca em vantagem com o INSS.
Como comprovar lombalgia CID M54.5 para o INSS?
Você vai precisar agendar uma perícia médica com o INSS. Mesmo que seja para solicitar o auxílio-doença, é por essa via que você pode conseguir qualquer benefício por incapacidade.
A lombalgia é uma condição médica que não requer exames especiais para o seu diagnóstico. Normalmente, ele é feito em consultório com a avaliação física feita pelo médico ortopedista. Contudo, em alguns casos específicos, quando o paciente não responde aos tratamentos indicados e a dor continua intensa, pode ser indicado o raio-x simples ou uma ressonância magnética.
Além dos exames citados, você deve levar para a perícia, o laudo médico detalhado datado, carimbado, assinado e indicando a CID M54.5.
Leve também seus documentos pessoais, atestados, receitas e outros documentos relacionados à condição médica, a Carteira de Trabalho e a declaração da empresa assinada no seu último dia de trabalho.
Se a lombalgia tiver sido causada por uma doença ocupacional ou acidente de trabalho, é importante solicitar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT ao empregador.
Benefícios previdenciários para quem tem lombalgia
A legislação garante benefícios para pessoas que enfrentam uma incapacidade para o trabalho por motivo de doença ou acidente, o que inclui a lombalgia.
Auxílio-doença
É um benefício por incapacidade temporária. Normalmente, é o primeiro benefício concedido às pessoas que sofrem com lombalgia, pois, num primeiro momento, há a possibilidade de cura da doença, recuperação sem sequelas e breve retorno ao trabalho.
Auxílio-acidente
Este benefício não está relacionado à incapacidade para o trabalho, mas à redução permanente da capacidade de trabalho em função de uma sequela adquirida, seja por acidente ou doença ocupacional. Esse benefício tem natureza indenizatória, portanto, o segurado pode retornar ao trabalho e receber o benefício simultaneamente.
Reabilitação profissional
O INSS auxilia os beneficiários que estão incapacitados para as atividades que exerciam com programas de reabilitação que prometem colocar o trabalhador de volta ao mercado de trabalho. Isso pode incluir treinamento vocacional, adaptações no ambiente de trabalho e suporte psicossocial para facilitar a reintegração profissional.
Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente
Se a doença persistir além do tratamento e do auxílio-doença, se não houver reabilitação possível, a incapacidade para o trabalho for total e permanente, então, o segurado pode ter acesso à aposentadoria por incapacidade permanente.
Como é calculado o valor da aposentadoria por Lombalgia?
Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria por incapacidade permanente (previdenciária) passou a receber o seguinte cálculo:
- Média aritmética de todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
- Dessa média, o segurado receberá 60% + 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição no caso dos homens e 15 anos de tempo de contribuição no caso das mulheres.
Agora, se a sua lombalgia está relacionada ao trabalho e concedeu uma aposentadoria por incapacidade permanente (acidentária), o cálculo é outro: considera-se 100% do salário de benefício apurado pela média aritmética simples sobre todos os salários de contribuição do segurado, desde julho de 1994 até a data de início do benefício.
Recomendo que você veja esse vídeo sobre como os problemas de coluna são tratados no INSS:
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