Será que a hérnia de disco aposenta? É uma das doenças na coluna que mais afetam os trabalhadores brasileiros e, consequentemente, uma das situações que mais afastam os segurados do INSS, seja por meio da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença.
O que muitos trabalhadores não sabem é que a hérnia de disco também pode ser considerada uma doença ocupacional e, com isso, garantir direitos trabalhistas e previdenciários diferenciados.
Por isso, como especialista em benefícios por incapacidade do INSS e doenças ocupacionais, eu separei as principais informações que você precisa ter sobre os direitos do segurado com o diagnóstico de hérnia de disco.
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?
Sim, a hérnia de disco pode dar direito à aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), mas não de forma automática.
Este benefício é concedido apenas quando a condição é grave o suficiente para tornar o segurado total e permanentemente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
Quais os critérios para conseguir a aposentadoria por hérnia de disco?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, o segurado precisa atender a alguns requisitos:
- Ter a qualidade de segurado do INSS: Estar contribuindo para o INSS ou dentro do “período de graça” (tempo em que a pessoa mantém o direito ao benefício mesmo sem contribuir).
- Cumprir o período de carência de 12 contribuições mensais (exceto em casos de doença ocupacional)
- Comprovar através de perícia médica que sua incapacidade é total e permanente
- Demonstrar que não há possibilidade de reabilitação para outras funções
As formas mais graves de hérnia de disco, como a extrusa e sequestrada, têm maior probabilidade de serem consideradas incapacitantes, pois frequentemente necessitam de intervenção cirúrgica e podem resultar em limitações significativas.
Como pedir a aposentadoria em razão da hérnia de disco?
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade devido à hérnia de disco, é essencial seguir o procedimento correto no INSS. O pedido pode ser feito online, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente, mediante agendamento pelo telefone 135.
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
- Clique em “Benefício por Incapacidade” e selecione a opção relacionada à aposentadoria por invalidez;
- Anexe todos os documentos médicos, como laudos, exames de imagem, atestados e relatórios detalhados do seu tratamento;
- Escolha a data para a perícia médica do INSS, que é obrigatória para avaliar a incapacidade;
- Aguarde a análise do pedido, que pode levar algumas semanas.
O INSS nem sempre reconhece de imediato a gravidade da incapacidade, por isso, ter um laudo médico bem detalhado aumenta as chances de aprovação.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o INSS negar a aposentadoria por hérnia de disco, isso não significa que o segurado perdeu o direito. Em muitos casos, a negativa ocorre por falta de documentação detalhada ou interpretação da perícia médica. Nesses casos, é recomendado que você:
- Primeiramente, verifique o motivo da negativa no comunicado do INSS. Pode ser por falta de provas da incapacidade ou entendimento de que ainda há possibilidade de reabilitação.
- Em vez de entrar com recurso administrativo (que pode levar até 2 anos para ser analisado e não gera nova perícia), o mais indicado é ingressar com uma ação judicial.
Na via judicial, é realizada uma nova perícia médica, desta vez feita por um perito nomeado pelo juiz. Além disso:
- Você pode levar um médico particular de confiança para acompanhar a perícia;
- Seu advogado pode apresentar perguntas técnicas ao perito, ajudando a direcionar a análise do caso;
- Há mais chances de conseguir a concessão do benefício correto e o pagamento retroativo.
Se o seu pedido foi negado, buscar seus direitos na Justiça, com o auxílio de um advogado especializado, é o caminho mais seguro e eficaz.
Direitos previdenciários para quem tem hérnia de disco
A hérnia de disco nem sempre leva diretamente à aposentadoria. O INSS oferece diferentes benefícios dependendo da gravidade e duração da incapacidade.
Auxílio-doença (Benefício por incapacidade temporária)
É concedido quando a incapacidade para o trabalho é temporária (superior a 15 dias) e há expectativa de recuperação. Este benefício pode ser:
- Previdenciário (B31): quando a hérnia de disco não tem relação com o trabalho
- Acidentário (B91): quando é causada ou agravada pelo trabalho
Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por incapacidade permanente)
Destinada aos segurados cuja hérnia de disco causou incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação profissional. O valor do benefício varia:
- Na modalidade previdenciária: 60% da média das contribuições, com acréscimo de 2% por ano que exceder 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres)
- Na modalidade acidentária: valor integral (100% da média das contribuições)
Auxílio-acidente
Benefício concedido quando o segurado recupera sua capacidade de trabalho, mas fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho que fazia.
A vantagem deste benefício é que ele pode ser acumulado com o salário, permitindo que você continue trabalhando.
Como comprovar a incapacidade causada pela hérnia de disco
Para ter seu benefício concedido pelo INSS, é fundamental comprovar tanto o diagnóstico quanto a incapacidade para o trabalho, e isso envolve a apresentação da seguinte documentação:
- Exames de imagem: ressonância magnética, tomografia computadorizada, raios-X
- Laudos e relatórios médicos detalhados que descrevam a condição e suas limitações
- Registros de tratamentos realizados: medicações, fisioterapia (mais de 100 sessões, por exemplo), bloqueios de dor, cirurgias
- Atestados médicos com indicação de afastamento e suas datas
Quando a hérnia de disco é considerada doença ocupacional?
A caracterização da hérnia de disco como doença ocupacional (causada ou agravada pelo trabalho) muda significativamente seus direitos. Há alguns fatores que indicam relação com o trabalho:
- Levantamento excessivo de peso ou movimentação inadequada de cargas
- Movimentos repetitivos que exigem esforço da coluna
- Postura estática mantida por longos períodos (trabalhar em pé o dia inteiro, por exemplo)
- Exposição a vibrações (motoristas, operadores de máquinas)
- Trabalhos que exigem inclinar ou girar o tronco frequentemente
Nesses casos, o reconhecimento da doença como ocupacional ocorre com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que pode ser emitida pelo empregador, pelo sindicato da categoria, por médico ou pelo próprio segurado, ou mediante perícia no INSS ou na justiça.
Exemplos de profissões com maior risco de desenvolver hérnia de disco ocupacional
- Motoristas e caminhoneiros: A vibração constante do veículo pode causar impactos na coluna, aumentando a chance de lesões.
- Trabalhadores da construção civil: Movimentos repetitivos, carregamento de materiais pesados e posturas forçadas contribuem para o desgaste da coluna.
- Profissionais da saúde: Enfermeiros, técnicos e cuidadores frequentemente precisam levantar e movimentar pacientes, sobrecarregando a região lombar.
Benefícios de caracterizar a doença como ocupacional
Quando a doença é caracterizada como ocupacional, o trabalhador tem direitos às seguintes condições:
- Não há exigência de carência de 12 meses de contribuição
- Direito ao depósito do FGTS durante o afastamento
- Estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho
- Cálculo mais vantajoso da aposentadoria (valor integral)
- Possibilidade de indenizações trabalhistas
Hérnia de disco e aposentadoria: conheça seus direitos
A hérnia de disco pode impactar significativamente a vida profissional de um trabalhador, mas nem todos os casos garantem o direito à aposentadoria.
Para que o benefício seja concedido, é necessário comprovar incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Em situações menos graves, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença ou auxílio-acidente, dependendo da sua condição.
Se a hérnia de disco tiver relação com o trabalho, o reconhecimento como doença ocupacional pode garantir direitos adicionais, como estabilidade no emprego e indenizações trabalhistas.
Por isso, é fundamental contar com exames médicos, laudos detalhados e, se necessário, assistência jurídica para assegurar o benefício correto.Caso esteja enfrentando dificuldades para trabalhar devido à hérnia de disco, busque informações e oriente-se com profissionais especializados. Conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença na conquista de um futuro mais seguro e digno.
