Como brasileiros no exterior devem planejar a aposentadoria

brasileiros no exterior devem planejar a aposentadoria

O número de brasileiros vivendo no exterior é crescente. Segundo estimativa feita pelo Ministério das Relações Exteriores em 2012, há cerca de 2,5 milhões de brasileiros morando e trabalhando fora do nosso país, principalmente nos Estados Unidos (1.066.559), Japão (210.032), Paraguai (201.527), seguidos por Portugal, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália, França, Suíça, Bélgica e Argentina. Mas sabemos que brasileiros no exterior devem planejar a aposentadoria.

Levados por sucessivas crises econômicas e movidos pelo desejo de uma vida melhor, a grande maioria sonha em conquistar estabilidade e voltar para o Brasil.

Sabendo planejar a vida previdenciária lá fora, esses brasileiros podem utilizar tempo trabalhado no exterior para aposentadoria no Brasil, e também o contrário. Ou ainda, no melhor dos cenários, ter direito a duas aposentadorias

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Acordos Internacionais Previdenciários

Com essa acentuada migração, que se intensificou a partir dos anos 80, o Brasil passou a firmar acordos internacionais previdenciários, com o objetivo de proporcionar aos brasileiros residentes em outros países uma aposentadoria com regras híbridas, ou seja, utilizando tempo trabalhado no país de origem e destino.

Muitos são os acordos entre países que permitem que o brasileiro que reside no exterior se aposente no Brasil, utilizando tempo trabalhado no país e no estrangeiro. Os acordos também possibilitam um benefício no país de destino, usando as regras internacionais com a possibilidade de realizar o traslado do tempo eventualmente contribuído ao INSS brasileiro.

É importante ressaltar que não há uma regra única internacional. Cada acordo é individual e firmado entre os países assinantes, com cláusulas específicas dos países, e cada nação possui suas regras de acesso de aposentadoria diferenciadas. O que podemos considerar como cláusulas mais comuns são as que preveem a possibilidade de realizar a transferência de tempo de contribuição de um país para outro, aproveitando o tempo contribuído.

Portanto, se você reside em um dos países com acordo internacional é possível verificar quais são as regras daquele acordo para possibilitar um benefício

Moro no exterior, posso continuar contribuindo para o INSS?

Uma pergunta muito comum dos brasileiros que residem no exterior é se devem continuar contribuindo ao INSS.

É totalmente possível contribuir para a Previdência Social brasileira e, posteriormente, pedir a aposentadoria pelo INSS, mesmo que seu trabalho não seja realizado por aqui. Independente do país que você vive ter um acordo internacional com o Brasil ou não.

Porém, existem regras específicas para quem quer fazer isto, não sendo recomendável passar a contribuir ao INSS sem antes fazer um planejamento, pois esse dinheiro pode ser desperdiçado.

Isto porque o INSS possui uma regra própria para quem contribui sem ter atividade remunerada no país. Via de regra esse segurado é categorizado como segurado facultativo, e a depender da forma de contribuição exige código diferenciado na guia de recolhimento da previdência social (GPS).

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Como saber se posso usar tempo de contribuição no Brasil para aposentadoria no exterior ou vice e versa?

O primeiro passo é saber se o seu país de residência possui um acordo internacional com o Brasil. Os países informados no site do INSS são: Argentina, Paraguai; Uruguai; Alemanha; Bélgica; Cabo Verde; Canadá e Quebec; Chile; Coreia do Sul; Espanha; Estados Unidos da América; França; Grécia; Itália; Japão; Luxemburgo; Portugal; Bulgária; Israel; Suíça; Bolívia, El Salvador, Equador, Peru, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Princípe e Timor-Leste.

Os acordos são constantemente atualizados e firmados com novos países.

Após ter ciência de que o país que você reside possui acordo, é importante entender quais são as regras de traslado de tempo de contribuição entre eles, e também entender quais são os procedimentos necessários para sua realização. Você pode precisar de um procurador para realizar os trâmites necessários à distância.

Após entender quais são as regras de transferência de tempo contribuído, é necessário verificar quais são os requisitos de aposentadoria no país que pretende receber o benefício. Cada país possui regras diferenciadas de acesso à aposentadoria ou a outros benefícios não programáveis como pensão por morte, auxílio doença, dentre outros. Você deve preencher todos os requisitos e então solicitar seu benefício no local.

É possível ter duas aposentadorias?

É muito comum que os trabalhadores deixem o país e continuem recolhendo INSS ou então já possuem um tempo recolhido para a previdência. Caso o brasileiro faça isto e ainda contribua em sua residência, é possível, caso ele acumule requisitos em ambos os países, receber dois benefícios.

Por exemplo: Carlos recolheu 15 anos de INSS no Brasil e mudou-se para os Estados Unidos, trabalhando e recolhendo para a previdência local. Carlos poderá continuar contribuindo no Brasil enquanto trabalha e contribui nos Estados Unidos. Futuramente ele pode se aposentar pelas regras vigentes nos dois países, sem fazer traslado de tempo de um para o outro.

Mas lembre, brasileiros no exterior devem planejar a aposentadoria também. Comece seu planejamento por aqui.

Por que planejar?

Muitas são as possibilidades dos brasileiros no exterior em buscar benefícios previdenciários, tanto no Brasil quanto no país de destino. É possível sempre ter o melhor aproveitamento de cada situação, seja garantindo um benefício com contribuições híbridas, seja possibilitando duas aposentadorias. 

Ainda, é importante planejar as contribuições atuais e futuras ao INSS enquanto vive no estrangeiro. Já vi muitas situações em que o segurado recolheu de forma equivocada, correndo risco de perder todo o valor investido por anos.

Por essas razões, recomendamos sempre buscar ajuda especializada, para que se verifique os melhores cenários e possibilidades para ter um melhor aproveitamento em cada situação específica.

Para saber mais sobre o impacto que o planejamento pode ter em sua aposentadoria, acompanhe nosso Canal do Direito Trabalhista e Previdenciário.