A Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema de codificação utilizado para classificar, registrar e padronizar informações sobre condições médicas no mundo todo. Ao falar da CID M54.2, estamos nos referindo à cervicalgia, uma condição médica que apresenta dores na região do pescoço.
Por ser uma queixa muito comum, a cervicalgia pode ter várias causas, incluindo tensão muscular, lesões, problemas estruturais na coluna cervical, mau posicionamento ou postura inadequada, entre outros.
Essa amplitude dificulta o processo de aposentadoria das pessoas, afinal, não é simples comprovar que um problema de coluna pode ser incapacitante de forma permanente para o trabalho.
Mas, é possível ter uma aposentadoria por CID M54.2 e eu vou explicar quais são as condições aqui neste artigo. É só continuar a leitura!
O que é CID M54.2 – Cervicalgia?
A CID M54.2 representa, especificamente, a Síndrome Dolorosa na Região Cervical, também conhecida popularmente por seu termo médico, cervicalgia. Essa dor pode variar em intensidade e pode ser causada por uma variedade de razões, incluindo a tensão muscular devido à postura inadequada ou movimentos repetitivos, lesões (LER), problemas na coluna cervical, como osteoartrite ou estenose espinhal, doenças inflamatórias, infecções ou condições médicas subjacentes.
Dentro da classificação, a letra “m” se refere a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. E quando “m” vem acompanhada do código “54”, ela representa a dorsalgia – uma alteração musculoesquelética causada pelo esforço excessivo na coluna torácica.
Por fim, entre os subtipos de dorsalgia, a cervicalgia é especificada por CID m54.2. Pois, cada uma das doenças do grupo possuem seu código numerado:
XIII – Doenças do sistema musculoesquelético e tecido conjuntivo:
- M40-54 – Dorsopatias
- M54 – Dorsalgia
- M54.0 – Paniculite afetando região do pescoço e costas;
- M54.1 – Radiculopatia;
- M54.2 – Cervicalgia;
- M54.3 – Ciática;
- M54.4 – Lumbago com ciática;
- M54.5 – Dor lombar;
- M54.6 – Dor na coluna torácica;
- M54.8 – Outra dorsalgia;
- M54.9 – Dorsalgia, não especificada.
Ou seja, a cervicalgia é uma doença ou condição relacionada ao sistema osteomuscular e tecido conjuntivo específico da coluna cervical – próxima ao pescoço.
Tratamento para cervicalgia
O tratamento de pacientes com CID M54.2 requer:
- Repouso – para isso, o médico deve prescrever o afastamento do trabalho;
- Fisioterapia;
- Aplicação de calor ou gelo;
- Reeducação da postura e importância de atividades físicas;
- Medicamentos para alívio da dor;
- Cirurgia – apenas em casos graves.
A CID m54.2 é grave?
A cervicalgia (CID m54.2) pode ser considerada grave nos casos em que não for tratada ou não corresponder aos tratamentos de modo esperado. Como essa síndrome afeta os ombros, pescoço e a cabeça, a falta de tratamentos eficazes pode gerar problemas muito maiores, fazendo a doença evoluir.
Qual CID de coluna aposenta?
Uma pergunta clássica merece uma resposta com destaque:
A CID de coluna não aposenta. É a incapacidade total e permanente que gera uma aposentadoria para o segurado.
Quem sofre com dores na coluna cervical pode se aposentar?
Pode, sim. Mas atenção!
Apenas a dor na coluna cervical não é suficiente para garantir o benefício de aposentadoria. É preciso comprovar a doença e o quanto ela torna o segurado incapaz para exercer sua função, passar pela perícia médica do INSS e cumprir os outros requisitos que dão direito à aposentadoria por invalidez.
Requisitos da aposentadoria por invalidez
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Qualidade de segurado ou período de graça – estar em dia com suas contribuições previdenciárias ou dentro do período de graça estabelecido pela legislação previdenciária;
- Carência – ter feito 12 contribuições mensais, exceto nos casos de acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença grave prevista em lei;
- Perícia médica do INSS;
- Impossibilidade de reabilitação – perícia médica deve constatar que não é viável reabilitar o trabalhador para outra função, assim, pode ser concedido o benefício de aposentadoria por invalidez.
Ou seja, a aposentadoria por CID M54.2 é apenas para casos extremos.
Auxílio-doença
Por outro lado, o segurado que for afastado do trabalho por mais de 15 dias, pode solicitar o auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária.
Requisitos do Auxílio-doença
- Ficar temporariamente incapacitado para o trabalho;
- Comprovar incapacidade na perícia do INSS com documentos e laudos médicos;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses;
- Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça.
Podemos dizer que, em um primeiro momento da cervicalgia, o trabalhador fica temporariamente incapacitado para suas atividades. Isso quer dizer que há previsão de melhora dos sintomas e grandes chances de retornar ao trabalho sem cervicalgia.
Somente depois, com a evolução da doença, é que ele pode se tornar incapaz para o trabalho de forma permanente.
Quer saber quando a cervicalgia é incapacitante para o trabalho? Veja esse vídeo:
E agora, se você gostou deste conteúdo, é hora de compartilhar para que mais pessoas tenham acesso à informação de qualidade.
Para falar com uma advogada especialista em direito previdenciário e trabalhista, clique aqui.
