Muita gente precisa buscar medicamento na justiça gratuita, falta remédio para muitos brasileiros. Não vamos debater se é por falta de dinheiro, má gestão, corrupção, seja qual for o motivo, esse é o fato.
Teve seu direito a medicamento ou a tratamento negado pelo plano de saúde? Temos um site especial sobre esse tema: https://negativadeplanodesaude.com.br/
“Em que condições ficam os milhões de brasileiros empobrecidos, sem recursos e sem medicamentos, se não apelarem para seus direitos, usando da justiça e de forma gratuita?”, é o questionam os advogados Priscila Arraes e André Souza, no artigo dessa primeira semana de março na coluna Sem Juridiquês, parceria do escritório Arraes e Centeno com o blog Artrite Reumatoide.
O resultado desse ambiente de falta de recursos e do dever do estado em prover saúde aos brasileiros resulta em dados como os divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, que diz que entre 2008 e 2017 a judicialização de processos, tanto por parte dos pacientes do SUS quanto dos planos de saúde, aumentou em 130%”. Por isso está tão comum conseguir seu medicamento na justiça gratuita,
Veja nosso especial sobre auxílio-doença: https://arraesecenteno.com.br/especial-auxilio-doenca/
Entre os tópicos abordados no artigo estão: Como impor à União, aos Estados e aos Municípios a prestarem o serviço que têm por obrigação? Em quais situações se pode entrar contra o SUS? Quem tem direito à gratuidade da justiça? Quem deve fornecer o seu medicamento? Qual o lugar certo para reclamar? Entre outras informações, como a lista de medicamentos adquiridos pelos estados entre outras informações?
Parte importante do artigo e que não está na lei, mas sim na experiência dos advogados, é que não se deve temer ir atrás de seus direitos; “Não tenha medo de exercer os seus direitos, nunca aceite qualquer coisa que você não queira, ainda mais se há possibilidade de mudar uma situação que esteja lhe causando dor ou angústia. Você viu aqui que existe a quem, como e onde recorrer.”
Confira no blog Artrite Reumatoide – https://artritereumatoide.blog.br/judicializacao-da-saude-como-usar-a-justica-gratuita-contra-a-sus/
