O “milagre” da contribuição única

O “milagre” da contribuição única: Os requisitos de uma aposentadoria por idade no INSS hoje são relativamente simples: basta completar 15 anos de tempo de contribuição (e carência), ter 65 anos de idade se for homem, e para a mulher, de 60 a 62 anos de idade, a depender do ano em que se der a aposentadoria.

Hoje eu vou mostrar como planejar a melhor aposentadoria por idade possível, e como é possível aumentar significativamente o cálculo com apenas uma contribuição.

Até mesmo após a reforma da previdência, os requisitos para a aposentadoria por idade, não mudaram tanto. A mudança foi com relação à idade da mulher, que de 60 anos, passou-se a exigir mais 6 meses de idade por ano, até 2023, quando serão necessários 62 anos de idade.

Outra mudança foi com relação ao tempo de contribuição dos homens, de 15 para 20 anos, mas somente para aqueles que nunca haviam contribuído antes para a previdência, que certamente estão longe de se aposentar.

Cálculo da Aposentadoria por Idade

A maior alteração dessa aposentadoria após as novas regras está no cálculo. O novo cálculo da aposentadoria por idade muitas vezes pode ser mais benéfico após a reforma da previdência, pois foi extinta a regra do divisor mínimo.

O divisor mínimo era uma regra utilizada pelo INSS que visava reduzir aposentadorias por idade de segurados que contribuíram menos de 60% de todas as suas contribuições após 1994.

As regras são complexas, mas o mais importante que você precisa entender é que a retirada do divisor mínimo abre um leque de possibilidades para quem se aposentar por idade a partir de agora.

O novo cálculo da aposentadoria por idade leva em conta duas coisas: o valor da média de todas as contribuições, contadas a partir de 07/1994, e o coeficiente de 60% + 2% a cada ano que ultrapassa 15 anos de contribuição para mulheres, e 20 anos de contribuição para homens.

Isto porque o valor que você contribui para a previdência a partir de agora pode afetar diretamente na sua aposentadoria futura. Uma única contribuição feita pode mudar todo o cenário, e por isto que recomendo a quem está próximo a atingir a idade ou até mesmo para quem já atingiu, fazer um planejamento de aposentadoria, e vou demonstrar isso em números.

Como aumentar a Aposentadoria por Idade com 1 contribuição ou o milagre da contribuição única

Um caso emblemático chegou ao escritório, de um homem com 63 anos de idade e 15 anos de contribuição completos. A resposta rápida a ele seria que ele poderia se aposentar, bastando apenas aguardar a idade de 65, sem precisar fazer novas contribuições. No entanto, quando olhei a documentação, percebi que a melhor solução não seria esta.

Este homem tinha trabalhado esses 15 anos de carteira assinada, até o mês de março de 1994. Isso significa que ele não pagou nenhuma contribuição ao INSS de julho de 1994, portanto, o período básico de cálculo estaria zerado, pois conforme dito, o INSS somente contabiliza salários de julho de 1994 em diante.

Significa dizer que se ele não contribuísse mais, e aguardasse os 65 anos, certamente ele não teria salário para calcular, logo sua aposentadoria seria no valor do salário mínimo, R$ 1.100,00.

Antes de procurar ajuda, ele chegou a cogitar voltar contribuir com um salário mínimo até a aposentadoria, que em nada adiantaria, uma vez que o valor continuaria sendo de um salário, sendo que ele iria gastar mais do que R$ 200 reais por mês, sem qualquer retorno.  Ainda bem que não fez isto.

Após realizar os cálculos desse segurado, a conclusão foi de que ele poderia mudar radicalmente o valor de sua aposentadoria realizando apenas uma contribuição ao INSS. Ele poderia, dessa forma, ter uma aposentadoria aos 65 anos que passaria de R$ 1.100 para R$ 3.859, com uma única tacada.

Sim, com uma única contribuição antes de completar 65 anos, investindo o valor de 20% sobre o teto, que dá o total de R$ 1.286.

Com pouco mais de R$ 1.200 esse segurado mais do que triplicou a sua aposentadoria futura.

Isso se explica porque ele tem o período básico de cálculo em branco. Qualquer contribuição que ele realizasse no futuro seria utilizada como a média total. Se ele contribuir portanto, uma vez sobre o valor do teto (R$ 6.433), sua média seria o teto!

Entretanto, sua aposentadoria certamente não será o valor do teto, porque temos ainda que calcular o coeficiente, que conforme dito, nesse caso seria de 60%, porque esse segurado não tem mais do que 20 anos de tempo de contribuição. Porém 60% de R$ 6.433 é maior do que um salário mínimo, concordam?

Esse caso é chamado de milagre da contribuição única, e pode ser que muitos brasileiros estejam com essa possibilidade em mãos.

Entretanto, é recomendável sempre buscar ajuda especializada, para que se confirme no caso concreto, ou ainda, verificar se existem outras possibilidades como esta de melhorar o valor da sua aposentadoria com contribuições futuras.

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Carolina Centeno

Carolina Centeno

Advogada Previdenciária e Trabalhista. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Sindical. Coordenadora Adjunta do Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante. Contato: [email protected]
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