Atualizado em 10 set, 2024 -

Nova aposentadoria aos 55 anos é possível? Entenda o benefício!

Mulher negra de meia idade sorridente

Imagina poder se aposentar com 55 anos? Sim, isso é possível para muitas pessoas, mas não é exatamente uma nova modalidade de aposentadoria. A possibilidade de receber um benefício com uma idade menos avançada existe, mas depende de vários fatores e regras bem específicas. Cada caso é único e precisa ser analisado com cuidado.

Com a reforma da previdência, o jogo mudou: agora tem idade mínima e um tempo de contribuição maior para algumas modalidades de aposentadoria. Essas novas regras deixaram tudo mais complicado e difícil de entender sozinho.

Por isso, contar com a ajuda de uma advogada especializada em previdência faz toda a diferença. E eu estou aqui para te ajudar nisso.

Quer saber se você pode se aposentar aos 55 anos pelo INSS? Vamos te mostrar direitinho quais são as regras e como elas funcionam, pra você ter um caminho mais claro rumo à aposentadoria dos sonhos.

Sumário

É possível se aposentar com 55 anos de idade?

Quer saber se você pode se aposentar com 55 anos? Algumas situações permitem a aposentadoria antecipada: direito adquirido às regras antigas, segurada especial, professora de ensino básico, trabalhadores em atividades especiais, pessoa com deficiência e aquelas que se enquadram em regras de transição sem idade mínima têm essa possibilidade.

  • Direito adquirido antes da reforma da previdência: se você já tinha preenchido os requisitos antes da reforma, pode se aposentar com as regras antigas.
  • Segurada especial mulher: mulheres que são seguradas especiais (como trabalhadoras rurais) e possuem mais de 30 anos de contribuição têm a possibilidade de se aposentar nessa idade.
  • Professora de ensino básico: professoras que atuam na educação infantil, no ensino fundamental ou médio e que possuem tempo de contribuição suficiente também podem se aposentar com 55 anos.
  • Regras de transição sem idade mínima: algumas regras de transição da reforma não exigem idade mínima, como a regra de pontos ou o pedágio de 50%. Se você se encaixa nelas, essa aposentadoria é possível.
  • Atividades especiais: quem trabalhou em atividades de risco, como aquelas que envolvem periculosidade ou insalubridade, pode ter o direito de se aposentar antes, mesmo com 55 anos.
  • Pessoa com deficiência (PCD): se você é uma pessoa com deficiência, pode se aposentar sem idade mínima, desde que tenha o tempo de contribuição necessário.

O que está causando muitas dúvidas hoje é um projeto de lei referente a trabalhadores de atividades especiais, aquelas consideradas perigosas ou insalubres, para algumas categorias possam se aposentar com menos de 55 anos de idade.

Na verdade, não houve nenhuma mudança na lei sobre a aposentadoria especial após a Reforma da Previdência de 2019, assim, os requisitos continuam sendo os mesmos.

Porém, é importante que você saiba que há algumas aposentadorias que não exigem requisitos de idade, como veremos no próximo tópico.

Quais as aposentadorias aposentam sem requisito de idade?

Homem negro de meia idade sorridente

Com a Reforma da Previdência de 2019, foram estabelecidas novas regras de transição. 

Essas regras foram criadas para atender quem já contribuía para o INSS antes da reforma, mas que ainda não havia cumprido os requisitos para se aposentar.

Essas regras de transição podem permitir que você se aposente mesmo sem ter atingido uma idade mínima específica. Portanto, mesmo que você tenha 55 anos ou menos, pode ser possível se encaixar em uma dessas opções.

Uma dessas regras é a dos Pontos Progressivos. Nessa regra, o tempo de contribuição é somado à idade do segurado. 

Para as mulheres, a soma precisa atingir 91 pontos e, para os homens, 101 pontos. Isso significa que é possível se aposentar aos 55 anos, desde que a combinação de idade e tempo de contribuição atinja os pontos necessários no ano em que você pedir a aposentadoria. Nesse caso, a mulher precisaria cumprir 36 anos de contribuição para alcançar os 91 pontos aos 55 anos de idade.

Outra opção é a Regra do Pedágio de 50%. Essa regra não exige idade mínima, mas é voltada para aqueles que, na data da Reforma, estavam a até dois anos de completar o tempo necessário de contribuição. 

Para utilizá-la, você precisa trabalhar o tempo restante e cumprir um pedágio de 50% desse período. Por exemplo, se você é mulher e tinha 28 anos de contribuição em novembro de 2019, deverá completar mais dois anos de trabalho e mais um ano adicional como pedágio.

Esses são apenas dois exemplos de regras de transição de aposentadoria, mas se você deseja saber mais sobre as opções de aposentadorias que não exigem requisitos de idade e que você pode se aposentar com 55 anos de idade, confere aqui. (INCLUIR POST)

Como descobrir se é vantajoso se aposentar com 55 anos de idade?

Quer saber se realmente vale a pena se aposentar aos 55 anos pelo INSS?

Quem consegue se aposentar aos 55 anos com uma aposentadoria vantajosa, ou seja, com um valor significativo, são aqueles que planejaram sua aposentadoria de forma cuidadosa ao longo da vida profissional.

Essas pessoas seguiram um planejamento eficiente, alcançando seus objetivos no momento certo, contribuindo exatamente o necessário para o INSS, e garantindo o melhor benefício possível.

O planejamento de aposentadoria envolve um estudo detalhado da carreira do trabalhador, com análises e projeções para o futuro. Dessa forma, é possível contribuir para o INSS de maneira estratégica, evitando contribuições desnecessárias e maximizando os benefícios.

Esse planejamento funciona como um roteiro, desenvolvido por uma advogada especializada em direito previdenciário. A advogada conhece as melhores estratégias para garantir a aposentadoria mais vantajosa para cada indivíduo, inclusive para você, mostrando o caminho ideal a ser seguido.

Se você quer assegurar que está no caminho certo para uma aposentadoria tranquila, é fundamental buscar a orientação de uma advogada especialista em previdenciário. Não deixe sua segurança financeira ao acaso, converse com uma advogada especialista em aposentadoria para planejar sua aposentadoria com 55 anos com confiança.

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Carolina Centeno
Advogada previdenciária especialista em planejamento de aposentadorias do INSS e para o servidor público. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2012). Sócia do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Sindical. Palestrante. (OAB/MS 17.183).
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