Se você trabalha, contribui ou contribuiu para a previdência, precisa saber como o conhecimento de um advogado previdenciário pode beneficiar sua aposentadoria.
Os advogados especializados nessa área complexa e cheia de novidades do Direito também se dedicam a estudar e defender outros benefícios previdenciários para os seus clientes.
O escritório especializado no atendimento previdenciário também atua em pedidos de concessão de inúmeros benefícios como auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), auxílio-acidente, pensão por morte, revisão de aposentadorias, entre outros.
Podem atender segurados do INSS e também os servidores públicos, sendo que apenas os escritórios e profissionais mais bem preparados oferecem as duas modalidades de atendimento porque isso requer uma excelência que poucos alcançam.
Então, um escritório bem completo nessa área costuma fazer:
- Consultas jurídicas
- Planejamento de aposentadorias;
- Pedidos administrativos ou judiciais;
- Requerimento de benefícios por incapacidade permanente ou temporária;
- Cobranças junto ao INSS ou regimes próprios;
- Pedidos de BPC/LOAS;
- Pensão por morte;
- Revisões de aposentadorias;
- Aposentadorias programadas: por idade, tempo de contribuição, especiais e da pessoa com deficiência.
Lendo este artigo você poderá entender melhor quando se preocupar em contratar um advogado previdenciário em diferentes ocasiões da vida como profissional e segurado.
Vamos começar?
O que faz o advogado previdenciário?
O advogado especialista em direito previdenciário é o profissional que se dedica às legislações utilizadas pelo INSS ou pelo Regime Próprio de Previdência. Isso quer dizer que esse profissional é qualificado para lidar com todos os benefícios de previdência social: aposentadorias, pensões, auxílios, entre outros, e ajudar você a escolher o mais vantajoso para o seu caso.
As aposentadorias no Brasil vêm mudando muito. As últimas alterações no INSS vieram com a Reforma da Previdência de 2019.
Foi assim também com as aposentadorias dos servidores da União, estados e municípios, que ganharam até mesmo a possibilidade de criar suas próprias regras. Alguns ainda permitem, inclusive, aposentadoria pelas normas antigas.
Com a reforma, vieram as novas regras permanentes, para reger as aposentadorias de quem começou a contribuir depois de 2019 e as regras de transição, para aqueles que já estavam trabalhando – alguns bem próximos de se aposentar – mas que não haviam alcançado todos os requisitos.
Depois disso, garantir a melhor aposentadoria passou a exigir ainda mais estudos e cálculos. E nada indica que as aposentadorias vão parar de mudar. Agora mesmo, tem novas regras valendo no INSS.
Então, o primeiro diferencial do advogado especialista em direito previdenciário é esse: conhecemos as legislações da área e nos atualizamos com frequência, estudamos todos os cenários e como garantir o melhor benefício para os nossos clientes.
Já se foi a época que os brasileiros poderiam deixar o tempo correr para resolver a aposentadoria. Por outro lado, muita gente não costuma pensar que no futuro possa depender de um benefício previdenciário como aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), uma pensão por morte, auxílio-reclusão (esse pago para a família do segurado preso), auxílio-maternidade ou um auxílio-doença.
Há também benefícios que muitos segurados sequer ouviram falar e o INSS não se esforça para divulgar.
O auxílio-acidente é um deles. Trata-se de um benefício de caráter indenizatório que a previdenciária paga aos trabalhadores que ficaram com alguma sequela permanente após um acidente de qualquer natureza: de trajeto, de trabalho ou decorrente de doença ocupacional. O segurado tem direito mesmo que continue trabalhando, comprovando a limitação para as atividades de antes.
O trabalho do advogado previdenciário é importante até mesmo em um pedido do Benefício Assistencial de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC LOAS.
Mas vamos tratar de uma das habilidades mais exigidas do advogado previdenciário: as aposentadorias.
Por que contratar um advogado especialista em direito previdenciário?
Bem, como vimos no tópico anterior, a ajuda especializada é fundamental para garantir direitos e benefícios previdenciários. Afinal, nem todos os advogados estudam e se atualizam sobre as legislações utilizadas pelo INSS, muitos preferem atuar em outras áreas do Direito e, alguns, costumam atender casos de maneira generalizada, sem se aprofundar no direito previdenciário.
E sem esse aprofundamento, muitas informações importantes sobre o seu histórico de trabalho podem passar despercebidas. Não é isso o que queremos, certo?
Sendo assim, a contratação de uma advogada especialista em direito previdenciário é essencial para passar, com muita sabedoria e conhecimento técnico, por três momentos durante o processo aposentadoria:
- ANTES de solicitar o benefício: para que seja feito o Mapa de Aposentadoria – um estudo completo da sua jornada de trabalho para buscar os melhores valores, formatos e datas para se aposentar;
- DURANTE a solicitação do benefício: acompanham os trâmites do INSS minuciosamente, conferem todos os documentos e levantam comprovações para um benefício com regra de concessão mais vantajosa;
- DEPOIS de se aposentar: verificam se existe o direito à revisão da aposentadoria já concedida, pois o INSS erra na concessão de muitos casos, trazendo com isso o aumento da renda e os atrasados gerados pela revisão. Além do direito à revisão da vida toda, que aguardamos ansiosamente pela liberação.
Quem realmente quer segurança na hora de contratar um advogado para aposentadoria, busca por um advogado especialista em direito previdenciário.
Como funciona o planejamento previdenciário com o advogado previdenciarista?
Não bastasse a reforma da previdência, no INSS as aposentadorias têm mais um complicador, com a redução no número de servidores e a demora na análise de requerimentos. Por isso, o planejamento previdenciário com o advogado previdenciarista funciona de maneira a evitar erros e prejuízos no seu benefício de aposentadoria, além de indicar as regras mais vantajosas, é claro.
O papel do advogado previdenciário é indicar os caminhos, após avaliar todo o histórico de contribuição à previdência, checagem de documentos existentes e indicativos de documentos que devem ser providenciados, as legislações e variáveis que beneficiam cada pessoa.
Você consegue visualizar que um deslize pode fazer a sonhada aposentadoria ficar por anos na fila de espera?
Um pedido bem fundamentado pode evitar isso. E como já explicamos, só uma advogada especialista pode te ajudar a resolver essa pequena burocracia que nos acompanha até que a aposentadoria seja liberada.
Ela fará um estudo detalhado, o planejamento previdenciário, o seu Mapa de Aposentadoria, e vai te ajudar a decidir com segurança o benefício correto, com uma renda maior, ou mais rápida.
Vamos conferir algumas das variáveis que podemos encontrar em um planejamento de aposentadoria:
- Ter tempo rural, tempo especial, menor aprendiz, serviço militar;
- Possibilidades de fazer recolhimentos atrasados;
- Ganhos em processos trabalhistas;
- Levar tempo de um regime para o outro, a chamada conversão do tempo de trabalho (se aposentar pelo INSS com um tempo do serviço público e vice versa);
- Usar o tempo especial trabalhado com periculosidade ou insalubridade para adiantar a aposentadoria, entre outros fatores.
Tudo isso será analisado e entregue no seu Mapa de Aposentadoria, o “mapa do tesouro” para a melhor aposentadoria, considerando o investimento versus o retorno financeiro.
Outra coisa que é feita no planejamento previdenciário feito com uma especialista, é a blindagem de riscos como:
- Ter aposentadoria indeferida,
- Concedida da maneira errada
- Ou evitando que a aposentadoria tenha que ser judicializada, gastando mais recursos e tempo.
A dona de casa, o MEI, a professora, o servidor público federal, o empregado público, enfim, todos os brasileiros que recolheram ou recolhem para a previdência podem se valer do planejamento de aposentadoria.
Mas antes de ir em frente, eu quero te alertar: não cometa o erro de confiar de olhos fechados no Simulador do INSS! Ele não é capaz de conferir todos os detalhes que mencionei aqui em cima e apontará um benefício MUITO diferente daquele que você realmente pode ter.
Tenho que me conformar com o valor da minha aposentadoria?
Depende. Aqui fica evidente a importância de consultar uma advogada especialista, que conheça as possibilidades de revisão de aposentadoria. Também fica evidente o que já dissemos antes: a advogada previdenciarista vai de ajudar antes, durante e depois da sua aposentadoria ser concedida.
Existem inúmeras chances de revisão de benefícios e o grande risco é não tomar essa decisão a tempo.
O alerta é para quem está perto do prazo de dez anos desde que começou a receber a aposentadoria. Se esse é o seu caso, procure agora uma advogada previdenciária para avaliar se você tem direito a uma dessas revisões:
- Revisão da Vida Toda: para quem recebeu os maiores salários antes de 1994;
- Revisão das atividades concomitantes: para quem trabalhou em mais de um emprego até 18 de junho de 2019;
- Revisão para inclusão das atividades especiais: para quem expôs a saúde a agentes nocivos ou trabalhadores de atividades insalubridade ou periculosas, que tiveram exposta a própria vida;
- Revisão para incluir adicional de 25%: exclusiva para quem recebe aposentadoria por invalidez e necessita de cuidados permanentes de terceiros;
- Revisão para reafirmação da DER: para checar se entre a data de entrada do requerimento e a concessão da aposentadoria o segurado tem uma opção mais vantajosa;
- Revisão da melhor DIB: revendo a data do Início do benefício para o segurado que preencheu os requisitos para aposentar, mas continuou trabalhando;
- Revisão dos salários faltantes: para incluir no cálculo salários que não estavam no CNIS ou trabalhados em regime próprio;
- Revisão para inclusão das ações trabalhistas: para levar o tempo reconhecido em processo trabalhista para o INSS, contando esse período na sua aposentadoria. Nesse caso, é interessante que seu advogado seja, também, um advogado trabalhista, atuando nas duas frentes desse processo.
Essas são as principais revisões, mas existem outras, mais específicas. Quem sabe você seja um dos segurados que podem solicitar uma delas? Temos especialistas atendendo online.
Quando contratar um advogado especialista em INSS?
Essa pergunta é uma pegadinha no meio deste artigo. Afinal, depois de tudo o que conversamos até aqui, você já deve saber quando contratar uma advogada especialista em direito previdenciário. Não é mesmo?
Resumidamente, você deve contratar esta advogada assim que precisar de ajuda com o INSS ou com o Regime Próprio de Previdência, no caso de servidores públicos.
Toda vez que precisar solicitar um benefício previdenciário ou tiver dúvidas sobre um detalhe específico da sua condição de segurado, é hora de chamar uma advogada previdenciarista.
Posso citar aqui outros dois momentos, muito comuns, de quando entrar em contato com essa profissional: quando não se sentir seguro para agir sozinho e quando o quando seu benefício for negado ou concedido com o valor errado.
Mas não é só isso. A advogada previdenciarista pode ajudar você com questões mais dinâmicas:
- Realizar recolhimentos em atraso;
- Comprovar vínculos que não estão na Carteira de Trabalho – atividade rural ou especial;
- Reativar seu benefício;
- Criar o seu Mapa de Aposentadoria;
- Calcular o valor do seu benefício, antes ou após a sua concessão;
- Organizar a sua documentação para a aposentadoria e indicar o que falta;
- E outras situações diversas.
Ou seja, falou em Previdência Social, então você pode contar com a ajuda de uma advogada especialista que entende e traduz as legislações do INSS pra você, passando tranquilidade e segurança durante o processo.
Como encontrar um bom advogado previdenciário
A experiência e o tempo de estudo dizem muito sobre a qualidade do advogado previdenciário. É interessante saber quanto tempo o advogado previdenciário atua, os casos de sucesso no escritório e o que os clientes dizem sobre esse profissional.
Além disso, quando o advogado é realmente uma referência no previdenciário, é comum que participe de entrevistas na imprensa nacional e local, escreva artigos, participe de palestras, fale em rádios e redes de televisão.
O segredo da boa escolha é procurar por um profissional que se atualize com frequência, e se ele for referência na área, ainda melhor.
Mas vou te dar outras 4 dicas de ouro para escolher uma advogada especialista em direito previdenciário:
- Pesquise o registro profissional na OAB;
- Pesquise o CNPJ do escritório e quantos processos ele tem;
- Conheça outras particularidades como a sede física e o tempo de atuação no mercado;
- Procure no Google a avaliação do escritório.
Lembre-se que o advogado online pode solucionar diferentes problemas. Aqui no Arraes & Centeno, por exemplo, oferecemos serviços como:
- Consultas previdenciárias (explico tudo sobre ela no último tópico deste artigo);
- Planejamento de aposentadoria para buscar o melhor benefício;
- Parecer de revisão de aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade;
- Requerimentos administrativos no INSS ou nos regimes próprios dos servidores públicos da União, estados e municípios;
- Processos previdenciários.
Como contratar advogado previdenciário online
A internet facilitou o acesso do público ao advogado previdenciário. Hoje é possível contratar um especialista online para defender seus direitos ou resolver algum problema na Justiça, esteja você morando em qualquer parte do país ou do mundo.
Aqui no Arraes & Centeno temos um passo a passo de como funciona nosso atendimento 100% digital, vou te contar:
- O cliente entra em contato pelos canais oficiais do escritório: WhatsApp, e-mail ou presencial;
- Imediatamente um dos assistentes jurídicos do atendimento ao cliente irá solicitar as informações e a documentação necessária para conhecer seus direitos;
- Seus dados e dúvidas são analisados por um especialista da nossa equipe e combinamos a melhor data para seu atendimento;
- Na consulta o cliente recebe as orientações para resolver o seu caso previdenciário, seja ele consultivo, administrativo ou judicial.
- Com essas informações o cliente pode decidir se deseja prosseguir sozinho ou pela contratação dos serviços.
Vale reforçar o que já discutimos antes: o respaldo e a segurança de uma profissional em todo o processo de aposentadoria é a melhor forma de evitar prejuízos, inclusive, os prejuízos psicológicos com a demora na liberação do seu benefício.
Quanto custa um advogado previdenciário
A advocacia previdenciária tem a característica de impactar a vida de um segurado, evitando uma escolha errada. É muito importante considerar esse impacto ao levar em consideração os valores da contratação de uma advogada especialista.
Na advocacia consultiva previdenciária, quando não há outra parte envolvida, como no Mapa de Aposentadoria (planejamento de aposentadoria), cálculos, pareceres e consultas para tirar dúvidas, normalmente existe um custo fixo, combinado previamente com a advogada.
Já na advocacia previdenciária contenciosa, onde o cliente está pedindo algo contra alguém, numa esfera administrativa ou judicial, é feito um contrato entre o cliente e o advogado de forma transparente com:
- Valores e formas de pagamento;
- Cláusulas;
- Pagamento antecipado e/ou risco.
Sendo assim, o preço vai depender da complexidade do caso. Existe uma tabela da OAB, que pode ser consultada no Google – é só escrever tabela da OAB e o seu estado no campo de busca – com um valor mínimo e máximo que a advogada pode cobrar, dependendo do estado em que você está.
Por exemplo:
- tabela da OAB MS
- tabela da OAB SP
- tabela da OAB MG
Normalmente, elas são apresentadas em PDF, então você consegue acessar pelo navegador e também pode baixar, para acessar de qualquer dispositivo, mesmo sem internet.
Agora, o que não existe, é advogado de graça. Isso é até proibido pelo Código de Ética dos Advogados. Para aqueles que não possuem condições financeiras de pagar os honorários de um advogado existe a Defensoria Pública da União e estados.
A consulta previdenciária
Não passa um dia sem que alguém pergunte à previdenciarista: já posso me aposentar?
Infelizmente, saber a idade e o tempo de contribuição de uma pessoa não é o suficiente para responder com segurança, já conversamos sobre isso, é preciso estudar todo o histórico de trabalhado do segurado.
É preciso conhecer a documentação, conferir se está tudo certinho no INSS, se não há pendências ou se está tudo correto na vida previdenciária do servidor público.
Quando se trata de aposentadoria, é preciso uma análise individual de cada caso, revisitar com o cliente toda vida de trabalho que ele teve.
Assim acontece na consulta previdenciária, quando o segurado muitas vezes descobre uma regra melhor somando, por exemplo, o tempo de menor aprendiz ou outros tempos “escondidos” no CNIS, como o tempo rural, serviço militar ou tempo especial trabalhado com insalubridade ou periculosidade.
Um exemplo sempre ajuda, confira comigo:
Hoje trouxe o exemplo da dona Maria, ela buscou o escritório após consultar o Simulador do INSS. O robô indicava que ela tinha direito a uma aposentadoria dentro da regra do pedágio de 50%.
Mas, na nossa consulta ela teve uma boa surpresa!
Checando a documentação, descobri que dona Maria tinha um comprovante de tempo como aluna aprendiz. Com esse tempo incorporado à aposentadoria ela teve acesso a outra regra, a do pedágio de 100% que permitiu um salto de mais de R$ 1.200,00 no valor da aposentadoria dessa senhora.
Em uma conta simples, considerando:
- A expectativa de vida da dona Maria – uma média de 30 anos
- Que ela passou a ter direito a R$ 1.200,00 x 13 (o número de meses + o 13º)
Ela vai ganhar da previdência R$ 468.000,000 a mais do que se tivesse feito a aposentadoria que o simulador indicava. E todo esse valor sem atualização, sem juros ou correção. Uma bolada de dinheiro que ela nem sonhava.
Por isso, a consulta previdenciária pode salvar o benefício de muitas pessoas!
Também acontece de um segurado procurar esse atendimento jurídico após uma negativa do INSS. Muita gente ainda pensa que basta ter trabalhado para que o INSS conte esse tempo na aposentadoria ou benefício. Não é assim que acontece.
Se um documento estiver em desacordo com as instruções normativas, a última página do seu CNIS trará os indicativos de pendências. Eles aparecem como siglas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, documento base das aposentadorias.
Sem resolver esses problemas o segurado não se aposenta, ou se aposenta com um ganho inferior.
Na consulta com a advogada você terá todas as dúvidas respondidas, entenderá a situação atual e pode optar, se for o caso, por fazer um estudo mais aprofundado, aquele que nós chamamos de planejamento de aposentadoria.
Nesse caso, terá a oportunidade de descobrir a tempo se ainda precisa corrigir documentos, se vale a pena fazer recolhimentos atrasados ou esperar mais um pouco para ter uma aposentadoria mais vantajosa.
Ficou com vontade de consultar o seu tempo de contribuição e saber mais sobre a construção da sua aposentadoria? Veja esse vídeo:
Tenho certeza que esse artigo te ajudou a entender muito mais sobre o papel do advogado previdenciário. E ele pode ajudar muito mais! Chegando até outras pessoas que você conhece e sabe que não tem essas informações. Que tal compartilhar?
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Por fim, eu quero dizer que você pode entrar em contato comigo assim que estiver pronto para conversar sobre a sua jornada de trabalho. Para isso, é só clicar aqui.
