Atualizado em 5 dez, 2023 -

Planejamento de aposentadoria especial

O Planejamento de aposentadoria de aposentadoria especial ocorre quando você segurado trabalha em uma profissão que coloca sua saúde ou sua vida em risco. Nesse caso é preciso ter ainda mais cuidado, pois uma aposentadoria que poderia ser muito vantajosa, tem grandes chances de despencar.

Isso acontece em função dos inúmeros detalhes que precisam ser observados na hora de entrar com o seu pedido de aposentadoria. Principalmente após a aprovação da Reforma da Previdência. Siga com a gente nesse post vamos mostrar como funciona o Planejamento para quem tem direito à aposentadoria especial!

Nessa postagem você vai ver!

  • O que é a aposentadoria especial
  • Como era aposentadoria especial antes da Reforma
  • Como ficou depois da Reforma
  • Por que é importante planejar a sua aposentadoria especial?
  • Como é feito o planejamento de aposentadoria especial!

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O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial ocorre quando o profissional trabalha exposto a agentes físicos, químicos ou biológico. Ou quando coloca a vida em risco em função da profissão.

Essas pessoas arriscam comprometer a sua vida ou a sua saúde em prol da sociedade. Por isso, podem se aposentar mais cedo, para que possam sair do ambiente de risco.

Em tempos de coronavírus fica ainda mais evidente a importância da aposentadoria especial. Pois hoje às pessoas estão ainda mais conscientes dos riscos que correm os profissionais da área da saúde, por exemplo.

Pense, uma pessoa que não trabalhe na área da saúde, hoje, foge dos hospitais. Porque sabe do risco de contaminação desses locais. No entanto, é preciso perceber que médicos, enfermeiras, técnicos, diariamente ficam expostos a agentes biológicos. Isso acontece mesmo quando não há pandemia, pois existem centenas de bactérias alojadas nos hospitais.

Agora pense, nos profissionais de minas, essas pessoas trabalham dentro de cavernas que muitas vezes estão próximas a desabar. O local é insalubre e dificilmente qualquer outra pessoa que não seja da área se arriscaria a entrar lá um dia se quer. Imagine ir todos os dias.

Por todos as razões expostas é mais do que justo que determinados profissionais tenham direito a uma aposentadoria especial, certo?

Leia também: Aposentadoria especial 2020

No entanto, um trabalho de uma vida, pode não ser valorizado como deveria caso você não faça o planejamento de aposentadoria.

Essa é uma dura realidade. Mas pense bem, colocar a vida em risco todos os dias, e de repente, por um erro de cálculo acabar recebendo 40% a menos do que você deveria. Infelizmente isso acontece e é cada vez mais frequente. Principalmente após a Reforma da Previdência.

Para você entender melhor eu vou explicar como funcionava a aposentadoria especial antes e depois da Reforma! Assim vai ficar claro o quanto pode sair caro deixar de fazer o seu planejamento de aposentadoria especial.

Como era a aposentadoria especial antes da Reforma

A aposentadoria especial funcionava da seguinte forma. As pessoas se aposentavam com 15, 20 ou 25 anos de profissão, independente da idade, dependendo da proporção do risco do ambiente de trabalho.

  • 25 anos de profissão – baixo risco
  • 20 anos de profissão – médio risco
  • 15 anos de profissão – alto risco

Os profissionais da área da saúde, por exemplo, como médicos, enfermeiros, técnicos, se aposentavam com 25 anos de profissão. O mesmo valia para pedreiros, sapateiros, químicos, eletricistas. Já os profissionais de minas que atuavam fora das minas, portanto, com menor risco de sofrer um acidente se aposentavam com 20 anos de profissão. Mas os profissionais que trabalhavam dentro das minas se aposentavam com 15 anos de profissão.

Dessa forma, essa era uma justa recompensa, e isso não era tudo. Esses profissionais ainda tinham direito a aposentadoria integral. Ou seja 100% da média salarial, sendo que o cálculo era feito apenas em cima de 80% dos maiores salários!

Além disso, não havia idade mínima para aposentadoria especial até a reforma da previdência.

Porém, com a Reforma da Previdência as coisas ficaram um pouco mais complicadas conforme veremos a seguir!

Como ficou depois da Reforma

A primeira mudança com a reforma foi que a partir de 13.11.2019 não há mais aposentadoria especial por atividade de risco.

Mais que isso. Passou a se exigir uma idade mínima para os profissionais  se aposentarem, inclusive para aposentadorias especiais. Além do fato de o valor da aposentadoria não ser mais integral, conforme veremos a seguir!

A regra ficou da seguinte forma!

  • 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição;
  • 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição
  • 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição;

Quanto ao valor do benefício também houve uma perda. Após a Reforma da Previdência, é feito o cálculo em cima de 60% da média salarial de todos os salários, acrescentado mais 2% ao ano que exceder os 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Para amenizar os efeitos da Reforma, existe ainda a Regra de transição para aposentadoria especial!

Funciona assim: para se aposentar é preciso ter os tempos mínimos de contribuição na atividade especial e ainda somar determinado número de pontos. Esses pontos são o resultado da idade mais o tempo de contribuição.

Veja a regra!

  • 66 pontos para a atividade especial de 15 anos;
  • 76 pontos para a atividade especial de 20 anos;
  • 86 pontos para a atividade especial de 25 ano

Além disso, existe ainda o Direito Adquirido. Ou seja, se você completou os requisitos para se aposentar antes da aprovação da Reforma da Previdência, que aconteceu em 13 de novembro de 2019, você se aposenta pelas regras antigas.

Por que é importante planejar a sua aposentadoria especial?

Explicamos de forma resumida algumas possibilidades de aposentadoria após a Reforma da Previdência, mas como diria o ditado, ‘cada caso é um caso’.  Imagine, se você se aposentar com uma regra menos vantajosa, ou se esquecer de calcular determinado tempo especial. No caso de ser servidor público, por exemplo, é preciso fazer uma análise  minuciosa para ver se vale a pena averbar o seu tempo fora do serviço público ou não.

Leia mais: O que é indispensável no Planejamento Previdenciário!

Por via de regra, caso tenha atingido os requisitos para aposentadoria antes da Reforma, o melhor é utilizar o Direito Adquirido e se aposentar com as regras antigas. No entanto, toda regra foge a exceção, há casos que fogem à regra. E utilizar uma regra de transição é o melhor caminho!

Leia também: Como funciona as regras de Transição!

Ao fazer o planejamento previdenciário, todas as possibilidades de aposentadoria são estudadas para que você saiba exatamente qual o melhor caminho a seguir. Para você entender melhor vou explicar como funciona o planejamento previdenciário!

Assista ao vídeo e saiba mais!

Como é feito o planejamento de aposentadoria especial?

O planejamento previdenciário para aposentadoria especial funciona da seguinte forma!

Primeiro é realizado o estudo de todo o seu histórico profissional. Entra nessa contabilidade qualquer trabalho que você já tenha efetuado, pois todas as informações são úteis na hora de planejar a sua aposentadoria!

Em seguida, é preciso comprovar cada trabalho que conste no seu histórico. Caso você não tenha esses documentos, eu como sua advogada posso ir atrás da papelada para você!

Saiba mais: Passo a passo para para planejamento previdenciário!

Com o histórico profissional e as provas em mãos, é hora de confrontar o que está no papel e o que pode ser provado para vermos o que pode ou não ser utilizado em sua aposentadoria!

Depois vem a parte mais difícil e mais importante, analisar todas as possibilidades de aposentadoria para saber qual a mais vantajosa para você!

Nós realizamos todos os cálculos, estudamos todas as possibilidades de aposentadoria e entregamos para você a análise detalhada. Você vai saber exatamente o que vai acontecer dependendo do caminho que seguir!

E claro, nós vamos orientar você qual o melhor caminho para fazer a aposentadoria mais vantajosa!

Espero que você tenha gostado dessa postagem. Estamos escrevendo essa série de textos sobre o planejamento de aposentadoria, porque a gente se preocupa com a sua segurança financeira. Pois, cansamos de ver clientes perdendo dinheiro por não planejarem!

Já é um grande passo para o seu futuro você estar lendo essa postagem. Pois, significa que você se importa com os seus direito. Continue assim! Acompanhe a gente nas redes sociais,  sempre temos dicas inéditas para você. Veja também o nosso canal do Youtube. E qualquer dúvida não deixe de perguntar!

Agora, se você deseja saber sobre o seu caso específico, marque uma conversa comigo, eu terei prazer eu te ajudar!

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Carolina Centeno
Advogada previdenciária especialista em planejamento de aposentadorias do INSS e para o servidor público. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2012). Sócia do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Sindical. Palestrante. (OAB/MS 17.183).

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