Professora: tenha o passo a passo para pedir a sua aposentadoria pelo INSS

A professora que deseja fazer o seu pedido de aposentadoria sozinha pelo INSS deve ter muito cuidado antes de efetivamente enviar o requerimento, pois ao fazer o pedido administrativo sem apoio técnico, ela está literalmente realizando um pedido às cegas. Mas não se preocupe, para te ajudar nesse momento, preparei um passo a passo completo de como o pedido de aposentadoria para professora no INSS precisa ser feito.

Atenção, antes de fazer qualquer pedido de benefício no INSS, confirme que você preencheu todos os requisitos para a aposentadoria de professora. Essa etapa é muito importante porque, com a reforma da previdência, as educadoras podem fazer o seu pedido pelas normas antigas (quando já possuem o direito adquirido até 13 de novembro de 2019), pelas regras de transição ou pela nova norma, sempre analisando qual irá fornecer o melhor benefício.

Para saber quais são os requisitos para cada caso de aposentadoria da professora, confira o artigo que fizemos sobre o tema, trazendo todas as regras de aposentadoria para as educadoras.

Ainda, além de confirmar os requisitos e separar os documentos corretos, você precisará confirmar que eles estão, de fato, comprovando os seus anos de trabalho. Por isso, antes de demonstrar o passo a passo do pedido, vou te mostrar quais documentos você precisará e como verificar se eles estão corretos.

Sumário

1º Passo: separe os seus documentos para aposentadoria de professora no INSS

Antes de fazer o seu pedido de aposentadoria no INSS, a professora precisa confirmar que está com toda a sua documentação pessoal pronta. Então você precisará confirmar se os seus documentos pessoais já estão prontos:

  • Documento pessoal com foto (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Comprovante de residência (água, luz ou telefone dos últimos 3 meses)
  • Certidão de nascimento, se solteira;
  • Certidão de casamento, se casada ou divorciada.

Além dos documentos pessoais, a professora precisa ter todos os documentos profissionais, aqueles que confirmam que ela efetivamente trabalhou todo o período necessário e já tem direito ao pedido de aposentadoria.

Esses documentos são:

  • CTPS – Carteira de Trabalho completa (todas as que você tiver);
  • PIS – programa de integração social;
  • Carnês de contribuição, caso tenha feito alguma contribuição por carnê.
  • Contratos de trabalho, inclusive os temporários;
  • Holerites;
  • Contracheque;
  • Extrato analítico de FGTS;
  • Termo de Rescisão Contratual.

Aqui vale dizer que, por vezes, o registro em carteira não é suficiente para comprovar que a atividade foi exercida em sala de aula. Por isso, a professora também pode juntar aos documentos a sua ficha de registro de funcionário, por exemplo.

Todos os documentos que efetivamente comprovem o exercício do magistério no ensino básico dentro da sala de aula ou na direção, coordenação, supervisão e orientação pedagógica dessas escolas devem ser enviados para o INSS.

A professora precisa demonstrar ao INSS que tem direito à aposentadoria diferenciada pela atividade exercida.

No caso da professora que atuou em escolas privadas e em escolas públicas, ela poderá precisar da CTC – Certidão de Tempo de Contribuição ou da DTC – Declaração de Tempo de Contribuição, se você quiser descobrir melhor o que são esses documentos, fizemos um artigo completo para você entender eles.

Essa documentação deverá ser escaneada e salva em um arquivo em pdf para ser anexada no seu pedido, o arquivo deverá ter o tamanho máximo de 5MB, mas fique tranquilo que você poderá enviar até 50 arquivos pelo site.

Mais adiante eu vou te mostrar quando esses documentos serão enviados.

 

2º Passo: confira os seus documentos para aposentadoria de professora no INSS

Esta etapa é fundamental para que seu pedido de aposentadoria como professora seja concedido pelo INSS: o servidor que irá analisar o seu requerimento, confirmará o seu direito apenas pelos documentos enviados e as informações que o próprio INSS tem da sua vida de trabalho.

Por isso, antes de enviar o seu requerimento, analise o seu CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais!

Esse documento é alimentado por informações fornecidas na GFIP, que é a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, e pela RAIS, Relatório Anual de Informações Sociais. Então se tiver algo com divergência, o INSS irá informar no próprio CNIS, na parte em que está escrito “indicadores”.

Por isso, verifique se esses indicadores estão presentes e veja quais documentos podem solucionar essa divergência, pois, dependendo do caso, o INSS pode desconsiderar esses períodos e concluir que você ainda não tem direito à aposentadoria.

Para te ajudar nessa análise, produzimos um texto específico para as professoras, mostrando os 14 principais indicadores que podem aparecer no seu CNIS.

 

3º Passo: Faça o seu pedido de aposentadoria por escrito

Esse passo é MUITO importante para quem desejar fazer o pedido de aposentadoria pelas regras específicas, como no caso da professora.

Após separar, conferir e escanear os seus documentos, chegou a hora de fazer um pedido desenhando o seu direito. Isso serve para facilitar o trabalho e a visualização do seu direito pelo servidor do INSS.

Para isso, vou te deixar um modelo do que precisa estar escrito no seu pedido:

Além de informar que você tem o direito à aposentadoria da professora, se possível, já separe os períodos de trabalho que serão comprovados por meio dos documentos que você tem, como, por exemplo:

Agora que você já tem os documentos escaneados e o seu pedido por escrito, você já pode fazer o requerimento pelo site ou pelo 135.

Como especialista, não recomendo que o pedido seja feito pelo telefone, porque, é muito importante ter o pedido por escrito, então escolha fazer pelo site ou pelo aplicativo.

 

4º Passo: faça o seu pedido de aposentadoria para professora no INSS

  • Entre no site ou no aplicativo do Meu INSS. Se for o seu primeiro acesso, clique em se inscrever no INSS, caso já tenha o cadastro é só fazer o seu login:
  • Após digitar o seu CPF e a sua senha, você irá para a página inicial do Meu INSS. Procure a opção “novo pedido” e clique nela:
  • Vão aparecer várias opções de aposentadoria, procure a opção de “aposentadoria por idade urbana” ou a “aposentadoria por tempo de contribuição”, dependendo do requerimento que sera feito:

Uma das opções que será a de ‘simulação de aposentadoria’, mas se você é professora, a minha orientação é que você nem se atente a esse item, pois o Meu INSS não simula a aposentadoria para professoras.

Inclusive, fizemos um texto te mostrando o porquê você não deve confiar no simulador do INSS.

  • Após escolher a sua aposentadoria, o INSS irá pedir a atualização do seu cadastro:
  • Aperte novamente a aposentadoria desejada:
  • O INSS pedirá mais uma vez a atualização e ira oferecer a simulação, clique em avançar para continuar:
  • O INSS vai te informar que você não precisa sair de casa para fazer o pedido de aposentadoria, clique em avançar para continuar:
  • O INSS vai te fazer diversas perguntas sobre a sua vida de trabalho e você precisará responder com SIM ou NÃO, leia atentamente os questionamentos e responda com calma, após responder, clique em avançar.

 

  • Depois disso, o INSS vai perguntar se você aceita acompanhar o seu processo pelos canais de comunicação. Confirme novamente o seu e-mail e o seu celular:

 

  • Agora chegou a parte em que você vai anexar os seus documentos, leia o que cada item pede, aperte o sinal de + e envie o documento. O requerimento de aposentadoria que te ensinei a fazer, será enviado na opção “outros documentos”:
  • Depois de enviar todos os documentos e avançar, o INSS irá mostrar todos os seus tempos de contribuição e as empresas para quem você trabalhou. Lembra dos indicadores que comentamos ali em cima? Eles precisam ser arrumados aqui.

Inclusive, caso esteja faltando algum vínculo de emprego, você pode adicionar ele nesta etapa (lembrando sempre que os seus documentos precisam comprovar esses fatos):

  • Depois de confirmar que todos os vínculos e as informações estão corretas, clique em avançar. O INSS irá pedir que você confirme que as informações colocadas são verdadeiras:
  • O INSS vai te pedir para escolher uma agência física para possíveis atendimentos:
  • O INSS pedirá que você informe o local que deseja receber o seu benefício (na imagem coloquei um endereço hipotético):
  • Antes de finalizar o seu pedido, o INSS vai te pedir para assinar uma declaração, depois clique em avançar:

 

Pronto, após esta etapa, você receberá o seu protocolo do seu pedido, guarde os dados informados.

 

Bônus Arraes e Centeno

Agora que você já sabe o passo a passo de como deve fazer o seu pedido de aposentadoria pelo INSS, eu quero te deixar uma dica bônus: ao ter a sua aposentadoria concedida, NÃO faça o primeiro saque sem antes confirmar que o valor de aposentadoria informado está correto.

Pois, ao fazer o primeiro saque, pode ser que você não consiga reverter a situação no caso do valor estar errado. Por isso, é muito importante analisar a sua carta de concessão e o seu processo administrativo.

Caso você verifique que o valor está abaixo do que você esperava, agende uma consulta com uma advogada especialista, antes de realizar qualquer saque!

Existindo realmente um erro, a equipe especializada poderá recorrer administrativamente do valor informado, realizando inclusive a sustentação oral na justa de recursos do INSS.

Lembre-se que o INSS não é seu amigo e você deve confirmar que irá receber realmente o que tem direito.

Atendimento online
Converse com um dos nossos especialista, tire suas dúvidas sobre a sua aposentadoria.
Priscila Arraes Reino

Priscila Arraes Reino

Formada em Direito pela UCDB em 2000. Inscrita na OAB/MS sob o nº 8.596 e OAB/SP 38.2499. Pós Graduada em Direito Previdenciário. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Secretária da Comissão dos Advogados Trabalhista da OAB/MS. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas AAT/MS. E-mail de contato .
Compartilhar no whatsapp
Compartilhe esse texto pelo Whatsapp
Leia também