Com a reforma da previdência de 2019, o pedido de aposentadoria ficou muito mais complicado, afinal, agora existem as regras antigas (o chamado direito adquirido), as regras de transição e as novas regras de aposentadoria. Nesse cenário, surge uma questão crucial: “qual a melhor regra de transição para aposentadoria?” – uma pergunta que paira na mente de muitos ao tentarem identificar qual delas irá fornecer a melhor aposentadoria.
Então a primeira coisa que precisamos descobrir é: será que existe uma regra de transição que irá fornecer o melhor benefício para você?
Existe sim, mas o INSS não quer que você descubra qual é ela, tanto que ele, em muitos casos, te induz a pedir o primeiro benefício a que tem direito.
Eu já vou te contar um outro segredo: a melhor regra de aposentadoria do seu vizinho, amigo ou parente, dificilmente será a mesma para você!
Por isso, como especialista em aposentadorias, eu preparei um artigo especial, com as principais orientações que você precisa ter para descobrir qual será a melhor regra de transição.
Qual a melhor regra de transição do INSS?
A verdade é que, para descobrir a melhor regra de transição do INSS vamos depender de dois passos:
- o cumprimento dos requisitos
- e o seu desejo para o futuro
Mas, como assim, Carolina? Vamos lá, a Reforma da Previdência trouxe 4 regras de transição:
- pedágio de 50%
- pedágio de 100%
- por pontos
- idade progressiva mais tempo de contribuição
Cada uma delas exige requisitos diferentes que são obrigatórios, preenchendo eles, já temos o primeiro passo dado.
Agora, o segundo passo é entender qual o seu desejo para o futuro:
- aposentar sem precisar ter uma idade mínima?
- aposentar recebendo um valor integral?
- ou conseguir se aposentar antes dos 65 anos já está bom?
Tudo isso precisa ser analisado para descobrir qual será a melhor regra de transição para o seu caso.
Então vamos descobrir qual regra de transição fornece cada um desses desejos:
Aposentadoria sem idade mínima após a reforma
A reforma da previdência trouxe duas regras de transição que não exigem uma idade mínima: por pontos e pedágio de 50%.
Vamos entender o que cada uma exige:
Regra de transição por pontos
A primeira regra de transição que fornece uma aposentadoria SEM idade mínima é a por pontos.
Por essa regra, existe a soma do tempo mínimo de contribuição exigido com a idade do trabalhador (não há idade mínima, o que se exige é a pontuação mínima).
Os requisitos exigidos para o trabalhador se aposentar por esta regra em 2024 são:
| REGRA DE PONTOS 2023 | HOMENS | MULHERES |
| Idade mínima | não tem | não tem |
| Tempo mínimo de contribuição | 35 anos | 30 anos |
| Pontuação exigida | 101 pontos | 91 pontos |
A regra por pontos tem uma fórmula progressiva, então a cada ano teremos um total a ser atingido diferente ao do ano anterior.
Regra de transição pelo pedágio de 50%
A outra de regra de transição trazida pela reforma que não exige uma idade mínima é a do pedágio de 50%.
Mas é preciso ficar atento, pois ela é uma regra exclusiva para os trabalhadores que precisavam de, no máximo, 2 anos para cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido até a reforma da previdência.
Assim, a mulher que deseja se aposentar pela regra de aposentadoria do pedágio de 50% precisa dos seguintes requisitos:
- tenha cumprido os 28 anos de tempo de contribuição até 13/11/2019
- cumpra os 2 anos que faltavam para os 30 anos de tempo de contribuição
- cumpra o pedágio de 50% desses dois anos que faltavam, ou seja, mais 1 ano
Então para utilizar a regra do pedágio de 50%, o segurado precisa preencher os seguintes requisitos exigidos após a reforma da previdência:
| Homens | Mulher | |
| Contribuição mínima até 13/11/2019 | 33 anos | 28 anos |
| Cumprir o tempo de contribuição necessário após 13/11/2019 | 35 anos | 30 anos |
| Cumprir o pedágio de 50% | 50% do tempo que faltava | 50% do tempo que faltava |
| Idade mínima | não tem | não tem |
Cumprindo os requisitos exigidos por qualquer uma dessas duas regras, o trabalhador poderá se aposentar sem ter uma idade mínima.
Inclusive, essas duas regras podem fornecer uma aposentadoria ao 55 anos de idade, com um bom planejamento previdenciário.
Mas fique atento ao cálculo, não necessariamente as duas regras irão fornecer o mesmo valor de benefício.
O INSS também não irá te dar essa informação, isso você só saberá a partir do seu planejamento previdenciário feito por um advogado especialista.
Aposentadoria integral após a reforma
Agora, se o que você deseja é receber uma aposentadoria integral utilizando uma das regras de transição, você precisa cumprir os requisitos da aposentadoria pelo pedágio de 100%.
No caso da regra de transição do pedágio de 100%, o trabalhador precisa cumprir a idade mínima exigida e o tempo adicional de 100%, como pedágio, do período que faltava para preencher o tempo mínimo de contribuição em 13 de novembro de 2019.
Ou seja, ele precisa cumprir o dobro do tempo que faltava até a reforma, além dos demais requisitos.
Então para se aposentar pela regra do pedágio de 100%, o segurado deve preencher os seguintes requisitos exigidos após a reforma da previdência:
| Homens | Mulher | |
| Cumprir o tempo de contribuição necessário após 13/11/2019 | 35 anos | 30 anos |
| Cumprir o pedágio de 100% | 50% do tempo que faltava do tempo que faltava para chegar aos 35 anos de tempo de contribuição em 13 de novembro de 2019 | 50% do tempo que faltava do tempo que faltava para chegar aos 30 anos de tempo de contribuição em 13 de novembro de 2019 |
| Idade mínima | 60 anos | 57 anos |
A grande diferença desta regra está no cálculo, já que ela fornece a aposentadoria com base na média de 100% das suas contribuições feitas a partir de julho de 1994.
Então, comparada com as anteriores pode ser a melhor possibilidade na transição para quem deseja se aposentar com o valor integral.Lembrando que agora podemos ter a aplicação do divisor mínimo, viu? Então verifique se você tem 108 contribuições necessárias a partir de julho de 1994, pois se não tiver, o valor da sua aposentadoria pode ser reduzido.
Como se aposentar com menos de 65 anos
Se você deseja se aposentar ANTES dos 65 anos, talvez seja interessante analisar a regra de transição da idade progressiva, os trabalhadores precisam cumprir um tempo mínimo de contribuição e a idade mínima exigida no ano.
Ou seja, ela só exige dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima exigida no ano, já que ela tem um aumento progressivo de 6 meses a cada ano no requisito idade:
| IDADE PROGRESSIVA – 2024 | HOMENS | MULHERES |
| Idade mínima em 2024 | 63 anos | 58 anos |
| Tempo mínimo de contribuição | 35 anos | 30 anos |
Esse aumento progressivo existe até chegar na pontuação máxima, que acontecerá em:
- 2031, quando o requisito mínimo será de 62 anos(para mulheres)
- 2027, quando o requisito mínimo será de 65 anos (para homens)
Atenção!
Não confunda essa regra com a regra de transição da aposentadoria por idade, viu? São regras diferentes, com requisitos diferentes.
Como descobrir a melhor regra de aposentadoria?
Como vimos, existem 4 regras de transição com requisitos completamente diferentes, então como descobrir qual irá fornecer o melhor benefício?
Simples, só é possível através do MAPA de aposentadoria, o nosso modelo de plano de aposentadoria que, um estudo minucioso feito por uma equipe especialista em planejamento previdenciário!
O planejamento é um guia feito por uma especialista que sabe o percurso, entende os desafios que serão enfrentados e que se propõe a conduzir outras pessoas pelo caminho correto, até o sonhado pote de ouro.
Além disso, ele te fornece uma perspectiva abrangente de cenários para decidir qual será a melhor regra de aposentadoria, nesse modelo:
Além de apresentar uma análise de quanto irá receber de volta desse investimento através do ROI – Retorno Sobre o Investimento.
Mapa de Aposentadoria
Ao escolher buscar uma advogada especialista para analisar e traçar o melhor caminho para a sua futura aposentadoria, você escolhe ter um guia.
Como saber se tenho direito a regra de transição?
Se você tem entre 45 e 65 anos, a minha orientação é que procure um escritório especializado em direito previdenciário para analisar o seu caso e descobrir se tem direito a uma das regras de transição e, ainda, se será ela que irá garantir o melhor valor de aposentadoria.
Gostou das orientações? Então compartilhe essas informações com os amigos e com a família pelo seu whatsapp, basta clicar no botão verde abaixo.
