A tendinopatia do supra-espinhoso é uma condição médica que afeta o ombro e pode levar ao afastamento do trabalho ou até mesmo à aposentadoria, dependendo da gravidade.
Neste artigo, vamos esclarecer se a tendinopatia do supra-espinhoso dá direito à aposentadoria e fornecer detalhes sobre como essa doença pode impactar o trabalhador.
O que é tendinopatia do supra-espinhoso?
A tendinopatia do supra-espinhoso (CID M75.1), também chamada de Síndrome do Manguito Rotador ou Síndrome do Impacto, é uma inflamação ou lesão dos tendões do músculo supra-espinhoso, localizado no ombro.
Esta condição, geralmente causada por esforço repetitivo ou trauma, pode gerar dor intensa e limitação de movimento. No caso de trabalhadores que realizam atividades físicas repetitivas, como carregar peso ou movimentos acima da cabeça, essa condição é bastante comum.
Qual a CID desta doença e por que é importante saber?
A Classificação Internacional de Doenças (CID) relacionada à tendinopatia do supra-espinhoso é M75.1, código utilizado para classificar essa condição no sistema de saúde.
O correto enquadramento na CID é importante, pois facilita o processo de reconhecimento da doença como fator de incapacidade, sendo necessário tanto para tratamentos médicos quanto para requerimentos de benefícios previdenciários.
A tendinopatia do supra espinhoso pode gerar direito à aposentadoria?
Sim, a tendinopatia do supra-espinhoso pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida como aposentadoria por invalidez. Nesse caso é preciso comprovar que a condição médica impossibilita completamente o retorno às suas atividades de trabalho habituais e que você não pode ser reabilitado para exercer outra profissão.
A incapacidade deve ser permanente e afetar não só sua função atual, mas também impedir a aquisição de novas habilidades que garantam um padrão de vida e sustento semelhantes ao anterior.
A impossibilidade da reabilitação pode ocorrer ainda por fatores pessoais, como escolaridade, idade, experiência de vida, local onde o trabalhador reside e outras condições que impedem a aquisição de novas competências profissionais.
Para solicitar esse benefício, você precisará passar por uma avaliação médica no INSS apresentando laudos médicos detalhados que comprovem o diagnóstico da tendinopatia do supra-espinhoso e demonstrem como ela afeta sua capacidade de trabalho e de reabilitação profissional.
Como é feito o diagnóstico da tendinopatia do supra-espinhoso?
O diagnóstico da tendinopatia do supra-espinhoso é realizado através de:
- Avaliação clínica detalhada
- Exames de imagem, como ultrassom e ressonância magnética
- Testes físicos específicos
O paciente geralmente apresenta dor ao movimentar o braço, especialmente em atividades que envolvem elevação acima da linha dos ombros. Este diagnóstico é decisivo para comprovar a gravidade da doença e iniciar os procedimentos de afastamento ou aposentadoria, se for o caso.
Quais são os direitos dos trabalhadores com tendinopatia do supra-espinhoso?
Quando a tendinopatia do supra-espinhoso é decorrente da atividade profissional, o trabalhador pode ter direito a:
- Auxílio-doença acidentário (B91): em caso de afastamento temporário, quando se espera que o trabalhador possa se recuperar e retornar às suas atividades habituais após o tratamento.
- Aposentadoria por incapacidade acidentária (B92): se após o tratamento a recuperação total não for possível e o trabalhador for considerado incapaz de retornar às suas funções normais, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade que lhe proporcione condições de sustento semelhantes.
- Auxílio-acidente (B94): quando o trabalhador pode retornar ao trabalho após a recuperação, mas fica com sequelas que reduzem, ainda que minimamente, sua capacidade de trabalho. Este benefício não impede que o trabalhador continue exercendo uma atividade profissional.
- Estabilidade provisória de 12 meses no emprego após o retorno ao trabalho.
- Reconhecimento da doença ocupacional: quando existe relação entre a atividade exercida e o surgimento ou agravamento da condição.
Afastamento do trabalho por tendinopatia supra-espinhal
A tendinopatia do supra-espinhoso pode exigir o afastamento temporário ou definitivo do trabalho. A recomendação médica geralmente inclui:
- Fisioterapia
- Repouso
- Em casos mais graves, cirurgia
Se após o tratamento a recuperação total não for possível, o trabalhador pode ser considerado incapaz de retornar às suas funções normais, abrindo a possibilidade de aposentadoria.
Como solicitar aposentadoria por tendinopatia do supra-espinhoso?
Se você está com dificuldades para trabalhar por causa dessa lesão no ombro e está considerando solicitar a aposentadoria por invalidez, avalie cuidadosamente sua situação:
- Certifique-se de que sua condição realmente impede o retorno às suas atividades habituais de forma permanente.
- Considere se há possibilidade de reabilitação para outras funções compatíveis com sua condição de saúde.
- Colete todos os laudos médicos, exames e relatórios de tratamento.
- Obtenha pareceres médicos que atestem a incapacidade permanente para sua atividade habitual e a impossibilidade de reabilitação.
- Consulte um advogado especializado: Antes de iniciar qualquer o seu pedido, busque orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Lembre-se: cada caso é único. Uma avaliação profissional é fundamental para determinar a melhor abordagem para sua situação específica.
O advogado poderá avaliar suas chances e orientar sobre a melhor estratégia a seguir.
Conclusão
É importante receber o benefício correto desde o início. Se houver evidências de que a tendinopatia está relacionada ao trabalho, é fundamental buscar o reconhecimento como doença ocupacional para garantir o acesso aos benefícios acidentários, com maior proteção ao trabalhador. São eles:
Doença ocupacional (relacionada ao trabalho) – Auxílio-doença acidentário:
- Aposentadoria por incapacidade acidentária (cálculo mais vantajoso)
- Auxílio-acidente (em casos de sequelas que reduzam a capacidade laboral)
Doença não ocupacional (não relacionada ao trabalho) – Auxílio-doença comum:
- Aposentadoria previdenciária (cálculo menos vantajoso)
Se você está sofrendo dessa condição, busque orientação médica e legal para garantir seus direitos. Lembre-se de que cada caso é único, e uma avaliação individual é necessária para determinar o melhor curso de ação.
Entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário para tirar dúvidas sobre seus direitos ou agendar uma consulta.
Se você está sofrendo dessa condição, busque orientação médica e legal para garantir seus direitos. Lembre-se que cada caso é único, e uma avaliação individual é necessária para determinar o melhor curso de ação.
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