Milhares de pessoas sofrem de doenças que incapacitam para o trabalho. Mas a Espondilite Anquilosante não é uma doença qualquer e já vamos explicar o porquê.

Além do dilema da dor e da perda da força de trabalho as pessoas que sofrem desta doença vêem seus rendimentos caírem e, ao mesmo tempo, o custo de vida aumentar com tratamentos e remédios. Contudo, a nossa legislação garante direitos especiais a esses brasileiros. Por isso, vamos tratar aqui da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.

Em nosso artigo iremos explicar:

  • O que é a Espondilite Anquilosante: principais sintomas e angústias dos pacientes,
  • em que estágio da doença é possível requerer a Aposentadoria por Invalidez
  • o passo a passo para fazer o requerimento ao INSS.

O benefício da Aposentadoria por Invalidez por Espondilite Anquilosante pode ocorrer quando há perda da capacidade de trabalho do Segurado. Isso acontece no estágio avançado e irreversível da doença.

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Mas, afinal, o que é a Espondilite Anquilosante, quais os sintomas da doença e as principais aflições dos pacientes?

Primeiramente, grande parte das vítimas dessa doença crônica inflamatória tem um relato bastante parecido: a demora para chegar ao diagnóstico médico correto, ocasionando sofrimento ao longo dos anos e o consequente desgaste do organismo. Também é comum que a Espondilite Anquilosante seja confundida com lombalgias, fibromialgia e até mesmo quadros depressivos.

A Espondilite Anquilosante afeta, principalmente, os tecidos das articulações da coluna, quadris e ombros. No entanto, pode se desenvolver em outras regiões, até mesmo nos olhos. E é três vezes mais comum entre os homens.

As dores começam pela coluna, com rigidez matutina. Persistidos por três meses os sintomas, esse pode ser o sinal de alerta da doença.

Com o tempo e sem o tratamento que busca impedir a evolução da doença, a Espondilite Anquilosante reduz a mobilidade e, consequentemente, atividades comuns durante a jornada de muitos trabalhadores. Ficar em pé ou sentar-se por muito tempo, fazer movimentos repetitivos e subir escadas, entre outros causam fadiga, desânimo e dor.

As vítimas encaram também o preconceito. Por se tratar uma “deficiência” invisível é comum que surjam dificuldades no ambiente de trabalho e até mesmo dentro de casa. Como conciliar, por exemplo, as frequentes sessões de fisioterapia e exercícios com a carga horária da empresa ou órgão público. Também ocorre dos próprios familiares não terem empatia necessária com os portadores da doença, por não entender suas dores, necessidades e obstáculos diários.

Outra dificuldade é a demora no acesso ao médico reumatologista ou ortopedista da rede pública de saúde, muito embora o clínico geral também esteja habilitado a fazer o diagnóstico da doença. Muitos pacientes acabam gastando seus recursos em consultas particulares e medicamentos.

Em nossa experiência como advogados em Campo Grande temos assistido negativas à segurados que teriam direito ao benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante. Ainda assim, eles têm que enfrentar uma batalha judicial.

Tendo em vista a experiência que tivemos, elaboramos um e-book para auxiliar quem tem esta doença a pedir o benefício no INSS:

A luta para fazer valer os seus direitos pode ser atenuada se você contar, sobretudo, com as orientações jurídicas corretas. A seguir, vamos fornecer informações a fim de que você possa obter sucesso junto ao INSS na conquista da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante, 

A regra de concessão é a mesma do auxílio-doença, e o pedido é de auxílio-doença, e será concedida a aposentadoria por invalidez a depender da gravidade e estágio da doença:

  • Fazer o requerimento administrativo junto ao INSS;
  • Agendar perícia;
  • Comparecer na data marcada;
  • Reunir documentos, exames e atestados.

É importante saber que no caso da espondilite anquilosante, não há carência, portanto, ainda que tenha havido menos de 12 contribuições, o segurado tem direito ao benefício.

O histórico médico bem fundamentado e a orientação correta em todas as fases do processo são indispensáveis para que o perito avalie o quadro clínico, o grau de evolução da doença e os fatores de limitação, com a finalidade de conceder a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante.

Certamente, todo cuidado deve ser tomado para que, ao ser avaliado, o perito encontre provas substanciais de que o segurado que requer o benefício da Aposentadoria por Espondilite Anquilosante encontra-se incapacitado para o exercício de suas atividades laborais. O volume e qualidade da documentação que você reunir vão pesar muito nessa hora!

Lembrando que benefício da Aposentadoria por Invalidez para o segurado com espondilite anquilosante, não exige carência. Portanto, a Aposentadoria por Espondilite Anquilosante pode ser requerida aos portadores em qualquer fase da vida no mercado de trabalho. Um fator importante, visto que chama a atenção dos especialistas o número de pessoas jovens acometidas pela doença, entre 20 e 40 anos.

O mesmo vale para autônomos e todas as categorias profissionais, desde que filiadas ao INSS.

Contudo, se o seu requerimento ao INSS não tiver sucesso e o benefício for negado administrativamente, ainda assim haverá ao segurado, familiar ou responsável, a via judicial para lutar por seus direitos.

espondilite anquilosante

Não é incomum o segurando que teve o diagnóstico de Espondilite Anquilosante, ter seu benefício negado, ou cancelado, quando isso não deveria ocorrer, tendo em vista que a doença e sua incapacidade, são progressivas e sem cura.

Dessa forma, é preciso ficar atento aos prazos e documentos necessários para a comprovação da doença, incapacidade e extensão e gravidade da doença.

Aliás, no caso do segurado chegar ao estágio da doença tão grave, que venha a precisar de ajuda de terceiros para os atos da vida como se vestir, se alimentar, tomar banho, terá direito ao acréscimo de 25% em sua aposentadoria, veja como solicitar aqui.

O doente com Espondilite Anquilosante normalmente conhece seus direitos, mas não custa lembrar:

  • Acesso aos Dados Médicos;
  • Andamento Prioritário em Processos;
  • Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez, a depender do estágio e gravidade da doença;
  • BCP LOAS (Renda Mensal Vitalícia);
  • Cartão DEFIS, Vaga Preferencial no Estacionamento;
  • Cotas para “deficientes” concorrerem vagas nas universidades federais
  • Direito a Concorrer Vagas Reservadas em Concurso
  • Fornecimento de Insumos, Exames, Remédios e Tratamento;
  • Habilitação Especial  CNHE;
  • Isenção de Imposto Para Compra do Carro;
  • Isenção de impostos de Renda;
  • Liberação do Rodízio;
  • Meia Entrada;
  • Planos de Saúde;
  • Tratamento Fora de Domicílio TFD;
  • Saque do FGTS;

Importante saber que há direitos específicos em alguns municípios e estados, garantidos por leis municipais e estaduais, portanto, a lista de direitos ainda pode aumentar, a depender de onde o segurado reside.

Esse artigo ajudou você ou alguém a esclarecer sobre a doenças e seus direitos? Compartilhe com a gente a sua experiência. Em nosso site você pode aprofundar seus conhecimentos sobre a Aposentadoria por Invalidez, clicando aqui.

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Advogada Previdenciária e Trabalhista

Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Sindical. carolina@arraesadvogados.com.br