A gonartrose, também chamada de artrose do joelho, é uma doença degenerativa que provoca dor, rigidez, inchaço e limitação dos movimentos. Em muitos casos, ela surge ou se agrava devido a esforço repetitivo, excesso de peso carregado no trabalhoou atividades que sobrecarregam as articulações, situações em que o segurado pode ter direitos específicos no INSS, incluindo benefícios por incapacidade.
Nesse sentido, surge uma dúvida comum entre os segurados do INSS: o CID M17 aposenta? A resposta é: pode aposentar, mas não basta apenas ter o diagnóstico, é essencial comprovar a incapacidade total para o trabalho ou o enquadramento como pessoa com deficiência, para garantir alguma das possibilidades de aposentadoria.
Neste artigo, você vai entender quando o CID M17 dá direito à aposentadoria, quais são as modalidades possíveis, valores, documentos necessários e como aumentar as chances de aprovação no INSS. Siga a leitura até o final!
O que é o CID M17 (gornatrose)?
O CID M17 é o código utilizado pela Classificação Internacional de Doenças para identificar a gonartrose, também conhecida como artrose do joelho. Trata-se de uma doença degenerativa que desgasta a cartilagem do joelho, causando dor intensa, inchaço, rigidez e limitação dos movimentos.
Quem convive com gonartrose costuma ter dificuldade para executar tarefas simples do dia a dia, como:
- andar longas distâncias;
- subir e descer escadas;
- permanecer muito tempo em pé;
- carregar peso;
- realizar movimentos repetitivos.
Com o passar do tempo, a doença pode avançar e tornar essas atividades ainda mais dolorosas e limitantes. Além disso, a gonartrose não tem cura, mas possui tratamentos que ajudam a controlar os sintomas e retardar sua evolução.
Alguns dos tratamentos indicados para a gonartrose incluem fisioterapia, uso de medicações (como anti-inflamatórios e infiltrações), mudança no estilo de vida, especialmente perda de peso e fortalecimento muscular, e, em casos mais graves, a cirurgia para restaurar a função do joelho e melhorar a qualidade de vida.
O CID M17 aposenta no INSS? Quais são as aposentadorias possíveis?
Sim, quem possui CID M17 (gonartrose) pode conseguir aposentadoria pelo INSS, mas é importante entender que não é o diagnóstico que garante o benefício.
Dessa forma, o que importa é o grau de limitação, a incapacidade para o trabalho ou o enquadramento como pessoa com deficiência, dependendo da situação.
Vamos entender quais são as aposentadorias possíveis para quem tem gonartrose? Siga a leitura!
1. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida quando o segurado está totalmente e permanentemente incapaz de trabalhar e não pode ser reabilitado para nenhuma outra função.
Requisitos da aposentadoria por invalidez
Para ter direito, é necessário comprovar que o segurado:
- está incapacitado de forma total e permanente para o trabalho;
- não possui possibilidade de reabilitação para qualquer outra função;
- cumpriu a carência mínima de 12 contribuições, salvo nos casos de acidente de qualquer natureza, doenças ocupacionais ou do trabalho ou ainda, doenças previstas em lei que dispensam carência.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
O valor é calculado com base em 60% da média de todos os salários de contribuição + 2% por ano de contribuição que exceder:
- 20 anos, para homens;
- 15 anos, para mulheres.
No entanto, caso a incapacidade surja em razão do trabalho, o benefício pode ser de 100% da média, mas isso deve ser comprovado.
2. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
A gonartrose pode, em muitos casos, gerar deficiência física, já que limita locomoção, movimentos e atividades básicas.
Nesse sentido, se o INSS reconhecer que a doença causa redução permanente e de longo prazo das funções, o segurado pode se aposentar como PcD, que é bem mais vantajosa quando comparada às outras aposentadorias.
Isso porque, a aposentadoria da pessoa com deficiência não mudou com a Reforma da Previdência, fazendo com que o segurado consiga se aposentar com as regras antigas.
Quais as modalidades de aposentadoria PCD?
Existem duas modalidades de aposentadoria PCD: por idade e por tempo de contribuição, que se diferenciam tanto nos requisitos quanto na regra de cálculo.
Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição?
Na aposentadoria por tempo de contribuição, os requisitos variam conforme o grau de deficiência e além disso, a idade não é um fator relevante nesta categoria. Entenda os requisitos:
Deficiência leve:
- 33 anos de contribuição (homem)
- 28 anos de contribuição (mulher)
Deficiência moderada:
- 29 anos de contribuição (homem)
- 24 anos de contribuição (mulher)
Deficiência grave:
- 25 anos de contribuição (homem)
- 20 anos de contribuição (mulher)
Qual valor da aposentadoria PCD por tempo de contribuição?
Se trata de uma das melhores regras de cálculo atualmente. Isso porque, o cálculo é feito com base em 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição. Ou seja, é possível descartar os menores salários para aumentar a média final.
Além disso, não há aplicação do fator previdenciário na modalidade se for para prejudicar a média, mas apenas para melhorar.
Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade?
A aposentadoria PCD por idade pode ser uma boa opção para que não contribuiu por muito anos e já tem uma idade mais avançada, os requisitos são:
- 60 anos para homens;
- 55 anos para mulheres;
- mínimo de 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.
Qual valor da aposentadoria PCD por idade?
O cálculo também é mais favorável que o das aposentadorias comuns.
O benefício corresponde a 70% da média dos 80% maiores salários de contribuição + 1% por ano de contribuição, ou seja, também é possível descartar os 20% menores salários, o que melhora o valor final.
Como comprovar a deficiência?
Para ter direito à aposentadoria PcD, o segurado passa por duas avaliações:
- Perícia médica – verifica as limitações físicas causadas pela gonartrose.
- Avaliação social – analisa como a doença impacta as tarefas diárias, a mobilidade, a autonomia e a participação social.
Essas avaliações consideram não apenas a capacidade de trabalhar, mas também o impacto da gonartrose na vida cotidiana, como dificuldade para caminhar, subir escadas, ficar em pé ou realizar esforço físico.
Quais os outros benefícios possíveis para quem tem gonartrose no INSS?
Quem tem gonartrose pode ter direito a outros benefícios além da aposentadoria, dependendo do grau de limitação e da incapacidade.
Auxílio-doença (incapacidade temporária)
Indicado para quem não consegue trabalhar temporariamente por causa da dor, inchaço e limitação dos movimentos. É necessário comprovar a incapacidade com laudos, exames e relatórios médicos atualizados.
Auxílio-acidente
Já o auxílio-acidente, diferente do auxílio-doença, é concedido quando a gonartrose é gerada por acidente ou doença ocupacional e deixa sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho, mesmo que o segurado continue na função. É um benefício permanente, que, via de regra, costuma ser pago até o momento da aposentadoria.
Nesse sentido, trata-se de um benefício indenizatório e pode ser acumulado com o salário.
Reabilitação profissional
Por outro lado, a reabilitação profissional também é possível. Ela é oferecida quando o segurado não pode continuar na mesma função, mas pode ser capacitado para uma atividade diferente, compatível com suas limitações físicas.
BPC/LOAS (benefício assistencial)
O BPC/LOAS é um benefício indicado para quem vive em situação de baixa renda e tem limitação de longo prazo. É uma opção para quem não conseguiu cumprir carência para os outros benefícios, já que não exige contribuição ao INSS, mas é necessário comprovar a deficiência e a condição socioeconômica.
Como requerer a aposentadoria por gonartrose (CID M17)?
O pedido de aposentadoria para quem tem gonartrose envolve várias etapas dentro do INSS. Ele exige atenção desde o início: escolher o benefício correto, juntar os laudos médicos adequados, apresentar exames atualizados e demonstrar claramente como a doença impacta no trabalho.
Além disso, a perícia é decisiva. É nela que o perito avalia o impacto real da gonartrose na sua capacidade de trabalho. Qualquer documento mal anexado, informação incompleta ou enquadramento errado pode comprometer o resultado.
Por isso, contar com um advogado especialista em direito previdenciário faz toda diferença. Ele orienta na organização da documentação, prepara o segurado para a perícia e acompanha todas as fases do processo, aumentando as chances de aprovação e evitando atrasos ou negativas desnecessárias.
Conclusão
O CID M17, que representa a gonartrose, aposenta no INSS. Mas esse direito não é automático. Tudo depende do grau de limitação, da incapacidade para o trabalho e da possibilidade de enquadramento como pessoa com deficiência. Não é a doença em si que gera o direito, e sim o impacto que ela causa na vida do segurado.
Além das aposentadorias, quem tem gonartrose também pode ter acesso a outros benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente, reabilitação profissional e até o BPC/LOAS, dependendo do caso.
Com os documentos corretos, uma boa preparação para a perícia e o entendimento das regras, é totalmente possível aumentar as chances de aprovação e garantir o benefício mais vantajoso. Por isso, é fundamental contar com um advogado especialista, que orienta em todas as etapas e aumenta significativamente as chances de êxito.
