A espondiloartrose lombar gera aposetadoria? É isso que vamos descobrir neste artigo. Ela é uma condição degenerativa da coluna que pode causar dores intensas, limitação de movimentos e até mesmo incapacidade para o trabalho.
Esse problema de saúde afeta significativamente a qualidade de vida, especialmente quando impede a realização de atividades diárias e de trabalho.
Se sua dúvida é a respeito da aposentadoria por espondiloartrose lombar, saiba que é possível, sim, inclusive com o valor integral. Por isso, neste artigo, vou explorar os direitos garantidos pela legislação brasileira e quais passos seguir para buscar a aposentadoria em casos de espondiloartrose.
O que é a espondiloartrose lombar?
A espondiloartrose lombar é uma doença que afeta a coluna vertebral. A Classificação Internacional de Doenças para espondiloartrose é o CID 10 – M47.
Essa condição degenerativa ocorre devido ao desgaste e inflamação nas articulações da parte mais baixa da coluna e geralmente acomete pessoas mais velhas, podendo ter como causas também:
- Esforços com carregamento de peso em excesso e/ou de maneira inadequada
- Sobrecarga dinâmica ou estática
- Movimentos repetitivos
- Equipamentos de trabalho inadequados
Essa doença é especialmente grave para trabalhadores que precisam de mobilidade ou permanecem em posições específicas por longos períodos. Esta doença apresenta como sintomas principais:
- Dores crônicas na região lombar;
- Dificuldade de movimento e rigidez;
- Formigamento e perda de força nas pernas;
- Limitações que impedem atividades simples, como caminhar ou permanecer sentado.
Dado o impacto na vida do paciente, em alguns casos, é possível solicitar benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente).
Espondiloartrose lombar gera aposentadoria?
Sim, a espondiloartrose lombar pode gerar aposentadoria quando a condição é suficientemente grave para impedir o trabalhador de exercer suas funções. Os requisitos são:
- Incapacidade permanente para o trabalho
- Impossibilidade de reabilitação para qualquer atividade que garanta subsistência
- Carência de 12 meses de contribuição no caso de doenças comuns
- Qualidade de segurado ou período de graça
A concessão da aposentadoria por invalidez depende de uma avaliação médica pelo INSS, que verificará se a doença impede o indivíduo de trabalhar de maneira definitiva, comprovando sua incapacidade total e permanente.
Além disso, é essencial que o trabalhador seja segurado do INSS, ou seja, que tenha contribuído com a previdência social. Em alguns casos, se a doença for decorrente do trabalho, a carência mínima pode ser dispensada.
A importância de identificar a causa ocupacional da espondiloartrose lombar
Identificar se a espondiloartrose lombar foi causada ou agravada por fatores relacionados ao trabalho é essencial para que o trabalhador receba um tratamento diferenciado e justo pela Previdência Social.
Desde 2019, a legislação brasileira passou a tratar de forma distinta as aposentadorias por invalidez baseadas na causa da incapacidade.
Espondiloartrose como doença ocupacional
Se a incapacidade for decorrente de uma doença ocupacional ou acidente de trabalho, o segurado terá direito a uma aposentadoria integral. Esse benefício integral é exclusivo para casos em que há comprovação de que o ambiente ou as atividades profissionais tiveram influência direta, ou indireta, na condição do trabalhador.
Espondiloartrose como doença comum
Em casos de doenças comuns, a aposentadoria é concedida de forma proporcional, o que pode significar uma diferença significativa no valor recebido. Por isso, é fundamental que o trabalhador compreenda e documente a origem ocupacional da sua condição de saúde ao iniciar o processo de aposentadoria.
Na prática, como identificar?
Imagine um trabalhador que, durante anos, teve que levantar e transportar pesos diariamente em seu trabalho. A repetição desses esforços físicos, especialmente se realizados de forma inadequada, pode levar ao desenvolvimento de espondiloartrose lombar.
Além disso, fatores como a falta de ergonomia ou equipamentos de proteção no ambiente de trabalho podem agravar essa condição ao longo do tempo. Mesmo que outros aspectos de saúde do trabalhador, como o sedentarismo ou o sobrepeso, contribuam para a doença, o trabalho é considerado um fator no desenvolvimento ou na piora da espondiloartrose.
Neste caso, se ele comprovar que sua incapacidade foi influenciada pelo ambiente de trabalho, ele tem direito à aposentadoria integral.
Tipos de aposentadoria para quem tem espondiloartrose lombar
A seguir, conheça os tipos de aposentadoria e outros benefícios que podem ser solicitados por portadores de espondiloartrose:
1. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é o principal benefício para trabalhadores que, devido a uma doença grave e incapacitante, não podem exercer nenhuma atividade remunerada.
No caso da espondiloartrose, a doença precisa ser diagnosticada como incapacitante, e isso deve ser comprovado por meio de perícia médica.
Para solicitar essa aposentadoria, o trabalhador precisa passar por uma perícia no INSS, onde apresentará laudos médicos, exames e outros documentos que atestem a gravidade da condição.
É importante ressaltar que o INSS realiza revisões periódicas para garantir que a incapacidade persiste, principalmente para trabalhadores mais jovens.
2. Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário para casos em que a incapacidade para o trabalho é temporária. Ou seja, ele é concedido quando o trabalhador precisa de afastamento do trabalho para realizar tratamentos e se recuperar.
Em casos de espondiloartrose lombar, o auxílio-doença pode ser solicitado no início da doença, quando ainda há a expectativa de recuperação. Caso a condição se agrave e se torne permanente, é possível solicitar a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, caso a perícia confirme a incapacidade total.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para os portadores de espondiloartrose, o BPC pode ser uma alternativa para aqueles que não possuem condições financeiras de sustento e se encontram incapacitados para o trabalho.
Para ter acesso ao LOAS, é necessário comprovar não apenas a incapacidade, mas também a renda familiar abaixo de ¼ do salário-mínimo por pessoa. Diferente da aposentadoria, esse benefício não exige contribuições anteriores ao INSS.
Adicional de 25% na aposentadoria
Em casos graves, o portador de espondiloartrose pode ter direito a um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.
Esse adicional é concedido quando o aposentado precisa de ajuda constante para realizar suas atividades diárias, como alimentação, higiene e locomoção.
O valor extra pode ser solicitado diretamente ao INSS, mediante a comprovação de que a doença limita o aposentado a ponto de ele precisar de um cuidador. Esse direito pode ser mantido mesmo quando o benefício é concedido via judicial.
Como comprovar a espondiloartrose para solicitar a aposentadoria?
A comprovação da espondiloartrose exige uma série de documentos médicos, que ajudam o INSS a avaliar a gravidade da doença e seu impacto na capacidade de trabalho do segurado. Entre os documentos recomendados, estão:
- Laudos médicos atualizados: exames que detalham a espondiloartrose e seus sintomas.
- Ressonância magnética: exame que identifica o desgaste nas articulações e a extensão da lesão.
- Atestados médicos: declarações que detalhem a incapacidade para o trabalho.
- Histórico de consultas e tratamentos: prova de que o trabalhador tem acompanhamento médico e segue tratamentos recomendados.
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A espondiloartrose lombar pode gerar direito à aposentadoria por invalidez em casos de incapacidade total e permanente.
Para garantir o benefício, o trabalhador precisa comprovar que a condição impede a realização de qualquer atividade remunerada e que ele é segurado do INSS. Além disso, é fundamental contar com toda a documentação médica que comprove a gravidade da doença.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades para trabalhar devido à espondiloartrose, procure orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
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