Muita gente acredita que ao se afastar do trabalho pelo INSS irá receber o mesmo valor que recebia trabalhando. Na verdade o valor do benefício é sempre menor. Entenda como é feito o cálculo do auxílio-doença.
Vou te ensinar como fazer para que você não receba menos do que tem direito.
Como calcular o auxílio-doença passo a passo
Para calcular o auxílio-doença precisamos, primeiro, encontrar o valor do salário de benefício e sobre ele aplicar o coeficiente de 91%.
O segundo passo é verificar a média das contribuições dos últimos 12 meses e, por fim, analisamos o menor valor entre os dois. Esse será o valor do auxílio-doença.
Mas como chegar ao valor do salário de benefício?
A primeira coisa que você deve saber é qual auxílio-doença recebe ou busca receber.
Tipos de auxílio-doença
Existem dois tipos de auxílio-doença:
- B31: Pago aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de uma doença comum ou de uma doença grave;
- B91: Pago aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de uma doença ocupacional, como a Síndrome de Burnout ou LER/DORT, ou um acidente de trabalho.
Os dois benefícios possuem o mesmo cálculo, mas os trabalhadores afastados pelo B91 têm direitos trabalhistas e previdenciários diferenciados.
Onde encontro as informações para o cálculo do auxílio-doença?
Você consegue todas as informações sobre os seus salários de contribuição no seu CNIS, basta acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. Com base nos seus dados, encontraremos o salário de benefício para, então, calcular o valor do seu auxílio-doença.
Salário de benefício: como apurar o valor?
O salário de benefício é apurado através da média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição a partir de julho de 1994 até o mês anterior ao afastamento.
Acompanhe o exemplo:
Paulo tem um total de 100 contribuições feitas para o INSS a partir de julho de 1994:
- Durante 20 meses ele realizou contribuições sobre um salário R$ 3.000,00;
- Durante 80 meses ele realizou contribuições sobre um salário de R$ 5.000,00.
A média aritmética simples de 100% é feita da seguinte forma:
- Multiplique o número de salários de contribuição pelo valor dos salários;
- 80 x R$ 5.000,00 = R$ 400.000,00;
- 20 x R$ 3.000,00 = R$ 60.000,00;
- Some os valores encontrados na multiplicação = R$ 460.000,00;
- Divida pelo número de contribuições (100) = R$ 4.600,00.
Neste exemplo, o salário de benefício será de R$ 4.600,00.
Coeficiente de 91% – RMI
Sobre o valor encontrado, ainda precisamos aplicar o coeficiente de 91%, ou seja, 91% de R$ 4.600,00, o que é igual a R$ 4.186,00. Chamamos esse valor de Renda Mensal Inicial (RMI).
Atenção! Este não será o valor da renda mensal inicial do auxílio-doença, ainda temos que verificar a média das contribuições dos últimos 12 meses.
Média aritmética das 12 últimas contribuições
Agora que já sabemos qual é o valor do salário de benefício com o coeficiente de 91% aplicado, precisamos fazer a média aritmética simples das 12 últimas contribuições – o teto do auxílio-doença desde 2015.
Continuando com o exemplo do Paulo, vamos considerar que os últimos 12 meses fazem parte das 20 contribuições com valor de R$ 3.000,00.
A média aritmética do teto funciona assim:
- Multiplique o valor dos salários por 12;
- 12 x R$3.000,00 = R$ 36.000,00
- Divida o valor encontrado por 12;
- O valor inicial do auxílio-doença será de R$ 3.000,00.
Percebe que a média aritmética das últimas 12 contribuições de Paulo é inferior ao valor do salário de benefício encontrado na primeira etapa?
E se as 12 últimas contribuições fossem outras?
Para não ficar com dúvida, vamos ver qual seria a RMI caso as 12 últimas contribuições fossem de R$ 5.000,00:
- Multiplique o número de salários de contribuição pelo valor dos salários;
- 12 x R$ 5.000,00 = R$ 60.000,00;
- Dividida o valor encontrado por 12;
- O valor inicial do auxílio-doença será de R$ 5.000,00.
Aqui, a média das 12 últimas contribuições é superior ao salário de benefício calculado. Então, neste caso, considera-se a RMI para o valor do benefício, pois é sempre utilizado o menor valor entre as médias aplicadas.
Exemplo com o teto do INSS
Um médico recebeu 100 contribuições a partir de julho de 1994: 80 remunerações de R$ 5.000,00 e 20 remunerações de R$ 8.000,00, sendo estas as últimas.
Primeira etapa:
- Multiplique o número de salários de contribuição pelo valor dos salários;
- 80 x R$ 5.000,00 = R$ 400.000,00;
- 20 x R$ 8.000,00 = R$ 160.000,00;
- Some os valores encontrados na multiplicação = R$ 560.000,00;
- Divida pelo número de contribuições (100) = R$ 5.600,00;
- Aplique o coeficiente de 91% = R$ 5.096,00, esse é o salário de benefício.
Segunda etapa:
- 12 x R$ 8.000,00 = R$ 96.000,00;
- R$ 96.000,00/12 = R$ 8.000,00.
O limite das 12 últimas contribuições é maior do que o teto do INSS, que em 2024 é de R$ 7.786,02. Portanto, a RMI deste médico será o valor encontrado na primeira etapa, por ser o menor valor encontrado entre as médias e menor do que o teto do instituto.
Agora que você já sabe como calcular o auxílio-doença, veja quais são as novas regras para este benefício:
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