Voltar ao trabalho depois de uma reintegração ou de um afastamento e perceber que suas tarefas desapareceram pode causar uma sensação difícil de explicar. Você continua contratado, recebe salário, comparece à empresa, mas já não participa das reuniões, perde responsabilidades ou passa horas sem ter o que fazer. Dependendo de como isso acontece, pode existir assédio moral por esvaziamento de função.
E esse tipo de situação nem sempre é percebido de imediato. Afinal, não há necessariamente gritos, ameaças ou ofensas diretas. O problema está justamente na forma como o trabalhador passa a ser colocado de lado.
Neste artigo, vou explicar quando a retirada de atividades pode caracterizar assédio moral, como reunir provas e quais medidas podem ser avaliadas.
O que é assédio moral por esvaziamento de função?
O assédio moral no trabalho pode acontecer por atitudes bastante explícitas, como humilhações e cobranças abusivas, mas pode ocorrer de uma forma mais silenciosa.
É o caso do trabalhador que continua comparecendo normalmente ao emprego, mas passa a ter suas funções retiradas sem uma justificativa razoável. O chamado esvaziamento de função, comumente conhecido como ócio forçado, pode aparecer de diferentes maneiras, por exemplo:
- Deixar o empregado dias ou semanas sem tarefas, mantendo-o apenas cumprindo horário
- Retirar clientes, projetos ou responsabilidades que antes eram seus
- Excluir a pessoa de reuniões relacionadas ao seu trabalho
- Bloquear acessos necessários para realizar suas atividades
- Transferir todas as suas atribuições para outros empregados
O próprio Tribunal Superior do Trabalho já analisou casos envolvendo ociosidade forçada, isolamento e esvaziamento das funções, reconhecendo que essas situações podem atingir a dignidade do trabalhador e gerar indenização por danos morais.
Por isso, não é preciso existir uma ofensa verbal para que o tratamento recebido dentro da empresa mereça atenção.
Por que o esvaziamento de função pode acontecer depois de um afastamento por doença?
Uma situação bastante delicada acontece quando o trabalhador retorna à empresa depois de um período afastado por doença e percebe que já não tem mais espaço na rotina de trabalho.
Antes do afastamento, ele tinha suas atividades, responsabilidades e contato com a equipe. Quando volta, porém, pode encontrar um cenário diferente: suas tarefas foram distribuídas entre outros colegas, ele deixou de participar de reuniões ou passa boa parte do expediente sem ter o que fazer.
Em alguns casos, esse afastamento das atividades pode se transformar em ócio forçado, principalmente quando a empresa mantém o empregado no trabalho, mas não oferece condições para que ele efetivamente exerça uma função. Além do constrangimento de permanecer sem atividade diante dos colegas, essa situação pode fazer com que o trabalhador se sinta indesejado ou pressionado a deixar o emprego.
É importante, porém, entender que, dependendo da doença e das limitações existentes após o afastamento, pode ser necessário reduzir determinadas tarefas ou adaptar a função para preservar a saúde do trabalhador.
Por isso, o simples fato de as atividades mudarem não caracteriza assédio moral. O que merece atenção é quando não existe uma justificativa relacionada à saúde ou à organização do trabalho e o empregado passa a ser deixado de lado, sem função ou isolado da equipe.
Quando deixar o trabalhador sem função vira assédio moral trabalhista?
Não existe uma regra segundo a qual qualquer redução das atividades já configura assédio moral. É necessário olhar para o conjunto da situação.
Alguns sinais merecem atenção quando a retirada das funções:
- Acontece de forma repetida ou por um período prolongado
- Não possui uma justificativa profissional clara
- Atinge especificamente aquele trabalhador
- Vem acompanhada de isolamento ou exclusão
- Começa logo depois de uma ação judicial, afastamento ou exercício de algum direito
- Coloca o empregado em uma posição de inutilidade diante dos colegas
A repetição e a persistência de condutas abusivas são elementos normalmente considerados na análise do assédio moral.
Por outro lado, uma readaptação feita por recomendação médica, com tarefas compatíveis com a condição de saúde do empregado, é uma situação diferente.
Por isso, a pergunta não deve ser apenas “minhas atividades diminuíram?”, mas: por que isso aconteceu e como a empresa passou a me tratar depois dessa mudança?
Assédio moral no trabalho: como provar o esvaziamento de função?
Essa costuma ser uma das maiores dificuldades de quem passa pela situação.
A empresa dificilmente entrega um documento dizendo que decidiu deixar determinado trabalhador sem atividade para puni-lo ou fazê-lo pedir demissão. Por isso, as provas normalmente são construídas a partir do que acontece no cotidiano.
Alguns registros podem ajudar:
- E-mails ou mensagens em que você pede tarefas e não recebe resposta
- Mensagens comunicando a retirada de projetos ou responsabilidades
- Registros mostrando que você deixou de ser convocado para reuniões
- Bloqueios de acesso a sistemas necessários para trabalhar
- Documentos mostrando que suas antigas atribuições passaram para outros colegas
- Comunicações feitas ao RH ou ao gestor relatando que você está sem atividade
- Testemunhas que acompanharam a mudança de tratamento
Se a situação também afetou sua saúde, documentos médicos podem ser importantes para demonstrar o que aconteceu e suas consequências.
Por isso, sempre que for possível, procure preservar os registros do que está acontecendo.
Assédio moral pode gerar indenização e rescisão indireta?
Pode, dependendo do que for comprovado no caso concreto.
Quando o esvaziamento das funções é utilizado como forma de humilhar, punir, isolar ou pressionar o trabalhador, pode existir direito à indenização por danos morais.
Em situações mais graves, também pode ser analisada a possibilidade de rescisão indireta por assédio moral.
A rescisão indireta ocorre quando o empregador pratica uma falta grave que torna a continuidade da relação de emprego insustentável. O artigo 483 da CLT prevê situações em que o trabalhador pode buscar judicialmente o encerramento do contrato por responsabilidade do empregador.
O assédio moral está entre as situações que podem justificar esse tipo de pedido, mas a rescisão indireta não é automática. É preciso analisar a gravidade da conduta e as provas disponíveis.
Por isso, pedir demissão ou simplesmente deixar de comparecer ao trabalho antes de entender as consequências dessa decisão pode trazer outros problemas.
O que fazer se a empresa esvaziou suas funções?
Se você percebeu que está sendo colocado de lado, tente reconstruir a história desde o início.
Anote quando as funções começaram a ser retiradas, quais atividades você exercia anteriormente, quem passou a realizá-las e o que mudou depois da reintegração ou do retorno ao trabalho. Também é recomendável:
- Guardar e-mails, mensagens e documentos
- Registrar pedidos de tarefas ou esclarecimentos
- Preservar provas das funções que exercia anteriormente
- Identificar colegas que acompanharam a situação
- Procurar orientação antes de pedir demissão ou deixar o emprego
Se você saiu da empresa, atenção ao prazo para buscar seus direitos
Se o contrato já terminou, também é importante observar os prazos para entrar com uma ação trabalhista.
Como regra geral, o trabalhador tem até dois anos após o encerramento do contrato para ajuizar a ação, enquanto a cobrança dos direitos fica limitada aos cinco anos anteriores ao ajuizamento, observadas as particularidades de cada caso.
Você voltou ao trabalho, mas não precisa aceitar ser colocado de lado
Ser reintegrado ou retornar depois de um afastamento deveria permitir que o trabalhador retome sua vida profissional de forma compatível com sua situação. Quando, em vez disso, ele passa a ser isolado, perde todas as atribuições ou permanece por longos períodos sem ter o que fazer, é importante entender o motivo dessa mudança.
Cada caso precisa ser analisado individualmente. Uma adaptação legítima por questões de saúde é diferente de retirar tarefas com a intenção ou o efeito de excluir, punir ou desvalorizar o empregado.
Se você voltou à empresa e acredita estar sofrendo assédio moral por esvaziamento de função, entre em contato com nossa equipe para analisarmos o que aconteceu, as provas disponíveis e quais medidas podem ser tomadas no seu caso.
