SAIU: Revisão da Vida Toda APROVADA pelo STF

Homem novo e idoso comemoram a aprovação da revisão da vida toda

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou no dia 1 de dezembro de 2022 o julgamento do Tema 1.102, sendo a Revisão da Vida Toda APROVADA, no placar de 6 a 5.

Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio. Os votos vencidos foram dados por Kassio Nunes Marques, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A Revisão da Vida Toda é uma grande oportunidade para aumentar o valor de aposentadorias e pensões no INSS. 

Reunimos todas as informações sobre a revisão da vida toda que pode fornecer até MEIO MILHÃO ao aposentado e pensionista do INSS. 

Vem comigo descobrir TUDO sobre a Revisão da Vida Toda:

Sumário

O que é a Revisão da Vida Toda

Desde 26 de novembro de 1999 o INSS adotou uma regra de cálculo que pode ser injusta com os segurados que tiveram seus maiores salários antes de julho de 1994. 

Ou ainda, com aqueles trabalhadores que, apesar de não terem contribuições altas, têm uma grande quantidade de contribuições anteriores à julho de 1994 que deixaram de ser incluídas nos cálculos.

Como ao fazer o cálculo dos benefícios o INSS não incluiu essas contribuições mais altas, o valor de aposentadorias, auxílios-doença, auxílio-acidente e pensões acabou diminuindo consideravelmente.

Com a vitória dos aposentados no STF, esses segurados terão os salários anteriores a julho de 1994 incluídos nos cálculos dos seus benefícios, podendo aumentar o valor com a Revisão da Vida Toda.

Como surgiu a Revisão da Vida Toda

Em 1999 foi promulgada a Lei 9.876 que inseriu uma reforma previdenciária que criou duas fórmulas para calcular as aposentadorias. 

A regra geral definiu que, para trabalhadores que começassem a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999, o cálculo da aposentadoria seria feito sobre 80% dos recolhimentos mais altos desde o início das contribuições.

Já a regra de transição, previa que o cálculo consideraria a apuração da média até o mês de julho/1994.

 No direito, existe um entendimento de que havendo duas regras possíveis – uma definitiva e outra de transição – é um direito do segurado optar por aquela que ele ache mais adequada.

Essa foi uma das fundamentações utilizadas pelos advogados na Revisão da Vida Toda!

O pedido chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve a sua decisão favorável aos aposentados e pensionistas do INSS publicada em 2019, pelo Tema 999.

O STJ entendeu que a Revisão da Vida Toda é válida e autorizou que, quando mais vantajosa, os segurados poderiam escolher o cálculo da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, e não só a partir do Plano Real. 

Entretanto, o INSS interpôs recurso contra essa decisão.

O STJ admitiu o Recurso Extraordinário proposto pelo INSS no Tema 999 e, com isso, todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que usavam a Revisão da Vida toda ficaram SUSPENSOS até o julgamento do STF.

O julgamento do STF ocorreu em plenário virtual, considerando a pandemia do Coronavírus.

O último voto foi proferido em fevereiro de 2022 pelo Ministro Alexandre de Moraes, em sessão no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que votou a favor da Revisão da Vida Toda. 

Essa decisão fechou o placar favorável aos aposentados: 6 votos favoráveis contra 5 votos desfavoráveis.

Com a vitória da Revisão da Vida Toda, os aposentados do INSS, pensionistas do INSS e advogados comemoraram, mas a felicidade não durou muito.

Prestes a acabar o julgamento, faltando menos de 30 minutos, o Ministro Kássio Nunes, o primeiro a votar contra a possibilidade da revisão, fez o pedido de destaque do julgamento.

Esse pedido de destaque acontece quando o ministro solicita que o processo seja retirado do plenário virtual para julgamento no Plenário físico

Nesta situação a votação é zerada! 

Ou seja, o julgamento, que estava com um placar de 6 a 5 a favor dos aposentados, seria reiniciado para uma nova discussão, agora fisicamente no plenário. 

Mas atenção!

No caso da Revisão da Vida Toda, além do pedido de destaque, surgiu uma nova questão: 

  • O ministro relator da Revisão da Vida Toda, que votou a favor dos aposentados no plenário virtual, foi aposentado e substituído por um novo ministro: como ficaria esse voto?

O receio tomou conta daqueles que aguardam há anos a decisão sobre a Revisão da Vida Toda.

Mas aí tivemos uma nova reviravolta na história, que nem Glória Perez sonharia em escrever.

Em 09 de junho de 2022, o STF decidiu uma questão de ordem que afeta diretamente a RVT: 

  • Por maioria, o STF entendeu que os votos dos ex ministros aposentados proferidos em julgamento em plenário virtual, que tiveram o pedido de destaque para plenário físico, continuarão valendo!!

Ou seja, o voto favorável do ministro Marco Aurélio continua valendo no julgamento da revisão da Vida Toda.

Com tantas reviravoltas, o processo de Revisão da Vida Toda ficou parado de julho de 2022 até novembro de 2022.

Quando tivemos uma nova reviravolta. Haja coração!

No dia 9 de novembro de 2022, o Ministro André Mendonça, quem substitui o ministro aposentado Marco Aurélio no do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o processo da Revisão da Vida Toda e pediu que a Ministra Rosa Weber, presidente do STF, incluísse ele pauta de julgamento.

Isso é muito importante, porque como ele é o relator, ele deveria votar e liberar o processo para o julgamento. 

Mas, como vimos, ele não pode substituir o voto do antigo relator, então com o pedido de pauta de julgamento, ele “liberou” o processo para que a Ministra Rosa Weber incluisse a Revisão da Vida Toda nas pautas de julgamento do STF!

Em 18 de novembro de 2022 a presidente do STF, Ministra Rosa Weber, pautou o julgamento da Revisão da Vida Toda para o dia 23/11/2022.

A decisão final chegou no dia 1 de dezembro de 2022, quando o STF finalmente encerrou o julgamento do Tema 1.102, aprovando a Revisão da Vida Toda por maioria dos votos (6X5).

Quer entender melhor toda essa história? Então aperta o play para ver o guia completo da Revisão da Vida Toda:

Agora que você já sabe o que é e como surgiu a Revisão da Vida Toda, separamos as principais perguntas e respostas sobre o tema, para você  terminar o texto sabendo tudo sobre essa revisão.

Ah, não esquece de compartilhar essas informações, você pode enviar diretamente para os seus familiares e amigos no final do texto.

Todos que contribuíram com o INSS antes de julho de 1994 podem pedir a revisão?

Nem todas as pessoas conseguem aumentar os seus benefícios quando são incluídos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. 

Por isso, antes de fazer um pedido de revisão é preciso avaliar o caso a partir da análise dos cálculos corretos, para só então saber se haverá ou não aumento de benefício.

Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?

É preciso fazer um cálculo, mas podem ter direito a essa revisão os segurados que:

  • Receberam a primeira parcela do benefício (seja por por incapacidade, pensão ou aposentadoria) há menos de 10 anos, ou que já fizeram um pedido de revisão dentro desse prazo de 10 anos. 
  • Começaram a trabalhar antes de 1994, tendo feito contribuições ao INSS durante esse período, e que o benefício (aposentadorias, pensões, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente).
  • Tiveram contribuições altas antes de julho de 1994 ou uma quantidade expressiva, mesmo que não sendo as mais altas, de contribuições anteriores a julho de 1994 que possam ser incluídas no cálculo.— Tinham aquilo que conhecemos como direito adquirido a uma das regras anteriores à reforma da previdência de 2019. Por isso, é muito importante ter o acompanhamento de uma equipe especializada para analisar todos os documentos e verificar a existência, ou não, do direito adquirido às normas anteriores à 13 de novembro de 2019.

Quais documentos são necessários para fazer os cálculos da Revisão da Vida Toda?

Agora que a Revisão da Vida Toda foi aprovada, o primeiro passo é procurar uma equipe especializada para analisar os seus documentos e fazer os cálculos para verificar se você tem, ou não, direito à Revisão da Vida Toda e se ela realmente irá aumentar o seu benefício! 

A melhor opção é fornecer a sua senha do “MEU INSS” e o seu CPF para que o seu advogado especialista possa buscar as informações que precisa para realizar o cálculo. 

Se você preferir não fornecer a sua senha, os documentos para a análise completa da Revisão da Vida Toda do seu benefício são:

  • CNIS (cadastro nacional de informações sociais) completo e atualizado — solicitado no site do “MEU INSS” ou pelo aplicativo “MEU INSS”;
  • Carta de concessão do benefício que pretende revisar
  • Carteiras de Trabalho (todas as carteiras de trabalho e todas as folhas com informações salariais registradas)
  • Processo administrativo do benefício que pretende revisão
  • Comprovantes de pagamento das guias de recolhimento
  • Microfichas de contribuição (são informações registradas no banco de dados da Previdência Social de antes de janeiro de 1982);
  • Em caso de pensão por morte originária, ou seja, que veio de uma pessoa que, ao falecer, estava na ativa, trabalhando:

→ cópia do processo administrativo e da carta de concessão da pensão por morte

→ CNIS do falecido

→ Carteira de Trabalho do falecido

→ Extrato de FGTS do falecido

  • Em caso de pensão por morte derivada, ou seja, que veio de uma pessoa que, ao falecer, já estava aposentada (também há menos de 10 anos, ou aplica-se a decadência), é preciso ter:

→ CNIS do falecido

→ Carteira de Trabalho do falecido

→ Extrato de FGTS do falecido

→ Cópia do processo administrativo e da carta de concessão da aposentadoria do falecido 

→ Cópia do processo administrativo  e da carta de concessão da pensão por morte

Quer saber mais sobre os documentos necessários para a Revisão da Vida Toda? Clica aqui para acessar o nosso artigo completo sobre o tema!

Grande parte desses documentos você consegue no próprio site do “MEU INSS” ou pelo aplicativo “MEU INSS”, entrando com o seu CPF e sua senha.

Preparamos um passo a passo para te mostrara como baixar o seu CNIS, aperta o play e veja ele:

Os documentos não precisam ser entregues no original ao seu advogado, basta que você digitalize os documentos e os envie.

Atenção! Ao enviar os documentos para o seu advogado especialista, confirme se é possível ler todas as informações dele. Caso algo fique ilegível, digitalize novamente o documento.


Fale com um advogado sobre a Revisão da Vida Toda

Quem se aposentou depois da Reforma da Previdência de 2019, tem direito à Revisão da Vida Toda?

Depende, se você tinha o direito adquirido a uma das regras anteriores à reforma da previdência de 2019, pode ser que tenha direito à revisão da vida toda.

Isso pode acontecer quando você se aposentou após à reforma da previdência, mas utilizou uma das regras antigas, usou o que chamamos de direito adquirido.

Outra possibilidade, que é um caso bem excepcional e exige uma análise mais criteriosa, acontece quando o aposentado tinha o direito adquirido às regras anteriores à reforma, mas se aposentou por uma das regras de transição.

 Veja que nesse caso, só existe a possibilidade de usar a Revisão da Vida Toda em decorrência do direito adquirido.

Por isso, é muito importante ter o acompanhamento de uma equipe especializada para analisar os seus documentos e verificar a existência, ou não, do direito adquirido às normas anteriores à 13 de novembro de 2019.

Agora, se a sua aposentadoria, pensão ou benefício foi calculado já com as regras da reforma da previdência, sem a existência do direito adquirido às normas anteriores, não é possível aplicar a revisão da vida toda.


Fale com um advogado sobre a Revisão da Vida Toda

Já pedi a revisão da vida toda, o que acontecerá com o meu processo?

Os processos voltarão a ser movimentados no judiciário, o advogado especialista que cuida do seu caso entrará com o pedido de andamento de ação.

O que é preciso para entrar na justiça e pedir a Revisão da Vida Toda mesmo após aprovada pelo STF?

Antes de qualquer coisa, é muito importante fazer os cálculos para confirmar:

  • se você tem direito à Revisão da Vida Toda
  • se o seu benefício realmente irá aumentar com o pedido de revisão

O escritório especialista em direito previdenciário só realiza o pedido de revisão após confirmar que você terá o valor do seu benefício aumentado. 

Esse é o maior risco do segurado que decide entrar na justiça sem ter a confirmação de que a revisão será boa para o caso dele. A revisão, infelizmente,  também pode diminuir o valor do benefício se não for devidamente analisada.

Por isso, a minha dica é: reúna os documentos necessários, esses que te mostrei ali em cima, separe os seus documentos pessoais, comprovante de residência e procure um escritório especializado em Revisão da Vida Toda.

Quais benefícios do INSS podem usar a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda pode caber para quem já recebeu ou recebe quase todos os benefícios do INSS, desde que com as regras aplicadas anteriores à Reforma de 2019. Pode solicitar o cálculo da revisão quem:


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Posso entrar com a ação de Revisão da Vida Toda sem advogado?

Uma equipe especializada em direito previdenciário evitará que você cometa erros que prejudiquem seu benefício.

Por isso, o recomendável é que você faça uma análise de viabilidade (cálculos) com um profissional especialista em direito previdenciário.

 Até porque, como já te contei, só é possível entrar com o pedido de revisão da vida toda na justiça com cálculos.

Se o valor do seu processo for de até 60 salários mínimos, você pode pedir sua revisão no Juizado Especial Federal e se for maior, na Vara Federal (somente com um advogado particular ou defensor público).

Onde pedir a Revisão da Vida Toda da aposentadoria ou pensão do INSS?

Há dois caminhos para entrar com ação de Revisão da Vida Toda:

  • Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos; 
  • Justiça Federal, quando o valor da causa é acima de 60 salários mínimos.

Entrar com o pedido no Juizado Especial Federal, quando o segurado tem mais de 60 salários mínimos para receber, pode gerar a perda de tudo que exceder esse teto.

Posso dar entrada no Revisão da Vida Toda agora?

Pode, agora que o STF aprovou a Revisão, é muito seguro entrar com o processo. Desde que você cumpra os requisitos para fazer o pedido da Revisão da Vida Toda.

Por isso, é preciso confirmar se o seu benefício está dentro do prazo para fazer o pedido: se o seu primeiro pagamento se deu há menos de 10 anos e seu cálculo for positivo, você pode deve o pedido.

Ainda, se você recebe o seu benefício há mais de 10 anos, mas já entrou com o pedido de revisão, é possível que você ainda esteja dentro do prazo, então consulte um especialista para analisar o seu caso.

Agora, se você já está quase completando o período de decadência, ou seja, o prazo limite do seu direito à revisão de benefício está se esgotando, procure imediatamente uma equipe especializada. 

O tempo é precioso no seu caso.

Além disso, não é possível fazer o pedido de Revisão da Vida Toda sem antes realizar os cálculos, com eles você tem segurança de saber que o seu benefício realmente irá aumentar, quanto irá aumentar e tem a estimativa dos valores atrasados, referentes aos últimos 5 anos.

Estou quase atingindo a decadência, o que eu faço?

Separe seus documentos e procure um escritório especializado quanto antes para resguardar o seu direito. 

Seu advogado previdenciário de confiança tomará as providências necessárias para você garantir o seu direito.


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Em quanto tempo a minha revisão da vida toda será julgada?

Pode ser que sua decisão saia na semana seguinte ou demore meses, até anos, não há uma data exata para o seu processo terminar.

Mas não se preocupe, a partir da data da entrada do seu processo, os valores atrasados já são computados, então você receberá eles devidamente corrigidos.

Caso você tenha uma equipe especializada cuidando do seu processo, ela irá acompanhar o andamento e prestar todas as informações necessárias.


Fale com um advogado sobre a Revisão da Vida Toda

Posso pedir a revisão da vida toda da pensão por morte?

Sim, os direitos dos aposentados (em todas as modalidades) valem para os pensionistas e para os segurados que recebem benefícios por incapacidade (auxílio-doença e auxílio-acidente).

Receberei os valores atrasados na Revisão da Vida Toda aprovada?

Além de reajustar o valor dos benefícios, aposentadorias e pensões, a Revisão da Vida Toda paga a diferença dos atrasados dos últimos 5 anos, a contar da data de início do seu processo na justiça.

Quero revisão da vida toda de um benefício que recebo há mais de 5 anos, recebo todos os atrasados?

Os atrasados são referentes aos últimos 5 anos a contar da data do início do seu processo, por conta da prescrição.

Portanto, caso já esteja recebendo seu benefício há mais de 5 anos, os atrasados referentes aos anos anteriores a esta data, infelizmente, não serão pagos.


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Aposentadoria sai de R$ 1.859,85 para R$ 7.087,22 com a Revisão da Vida Toda!

Olhem só este caso: 

  • um trabalhador começou a contribuir para o INSS em 1975, mas como a regra de aposentadoria somente permite a contagem das contribuições feitas a partir de julho de 1994, ele teve 19 anos de salários EXCLUÍDOS pelo INSS. 

Para você conseguir visualizar melhor o histórico de contribuições dele, eu trouxe um gráfico que mostra tudo o que ele contribuiu durante a vida. 

Veja que desde quando começou a contribuir, pagava INSS sobre altos salários, mas o valor da contribuição foi diminuindo:

Valor corrigido dos salários de contribuição

Notamos que as maiores contribuições feitas por esse trabalhador ocorreram entre os anos de 1982 e 1994, ficando estável até os anos 2000 e diminuindo cada vez mais nos anos seguintes.

Se analisarmos os 12 anos de maiores contribuições, vemos que esse trabalhador teve diversas contribuições acima de R$ 10.000,00, principalmente entre 1982 e 1988:

Valor corrigido dos salários de contribuiçao

Contudo, ao fazer o pedido de aposentadoria dele, o INSS contou apenas com as contribuições feitas a partir de julho de 1994 e, dessa forma, o gráfico do benefício de aposentadoria ficou assim:

Valor corrigido dos salários de contribuiçao

Ou seja, contando apenas as contribuições feitas entre julho de 1994 e o ano da aposentadoria, esse trabalhador conseguiu o seu benefício em 2015 com uma renda mensal inicial de R$ 1.284,48 (o valor atualizado para 2022 é de R$ 1.859,85):

Aposentadoria por idade R.M.I.

Agora eu quero te mostrar como a Revisão da Vida Toda vai TRANSFORMAR a vida desse aposentado.

Com a aprovação da Revisão da Vida Toda o novo cálculo do salário de benefício agora será feito usando TODAS as contribuições, desde 1975 até 2015, passando a ser de:

Aposentadoria por idade R.M.I.

Isso mesmo, com a revisão da vida toda, esse trabalhador passa a ter a sua renda mensal inicial no valor de R$ 4.430,56. 

Esse valor corresponde ao que ele deveria ter começado a receber em 2015, feita a atualização e a correção monetária, a estimativa é que o INSS tenha que pagar R$ 7.087,22 na aposentadoria corrigida. 

Vale lembrar que ele terá o direito de contar com a diferença calculada entre o que ele estava recebendo e o que ele deveria ter recebido durante os últimos 5 (cinco) anos de aposentadoria.

Neste caso específico, contado da data da votação, o valor que esse trabalhador tem para receber de atrasados dos últimos 5 anos é de mais de R$ 477.452,54 (isso mesmo, quase MEIO MILHÃO de reais!).

Esse valor é atualizado pelo advogado enquanto o processo judicial não terminar, ou seja, se ainda demorar mais 1 ano (contado a partir da votação), esse valor pode chegar a R$ 536.388,62, ultrapassando a casa de meio milhão de reais.

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Carolina Centeno
Advogada previdenciária especialista em planejamento de aposentadorias do INSS e para o servidor público. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2012). Sócia do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Sindical. Palestrante. (OAB/MS 17.183).
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