A fibromialgia pode sim gerar direito a aposentadoria. Não existe uma aposentadoria específica para quem tem o diagnóstico da doença, mas o segurado pode se aposentar através da aposentadoria da pessoa com deficiência, se ficar comprovada a condição.
Ou ainda, através da aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente (como é chamada atualmente), caso a pessoa esteja totalmente e permanentemente incapaz para qualquer função. No entanto, só o diagnóstico não gera a aposentadoria, é necessário que o segurado preencha os requisitos exigidos pelas regras disponíveis.
Afinal, a fibromialgia é uma doença crônica que causa dor muscular generalizada. Além de outros sintomas, como a fadiga, dores no corpo, problemas de memória, ansiedade, entre outros.
Conviver com a fibromialgia não é fácil e, por isso, a dúvida quanto à aposentadoria é tão comum. Se você quer saber quais as regras possíveis, requisitos, valor da aposentadoria e muito mais, fica conosco até o final deste artigo!
Fibromialgia aposenta?
Sim. A pessoa com fibromialgia pode se aposentar. Algumas das possibilidades de aposentadoria para quem convive com a doença são:
- Aposentadoria do PcD;
- Aposentadoria por invalidez;
- BPC/LOAS (não é aposentadoria, mas um benefício assistencial mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade).
No entanto, cada uma dessas regras tem seus requisitos específicos e o segurado precisa preenchê-los para ter o direito concedido. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, não exige um tempo significativo de contribuição, mas apenas 12 meses de carência.
Por outro lado, a aposentadoria do PcD exige um tempo significativo de contribuição à previdência, que dependerá da modalidade (por idade ou por tempo de contribuição).
Quer entender mais sobre cada uma dessas regras e seus requisitos? Continue nos acompanhando!
Quem possui fibromialgia pode se aposentar como pessoa com deficiência?
Sim, é possível. Para isso, é necessário comprovar que a fibromialgia causa limitações suficientes para ser considerada uma deficiência. Essa comprovação é feita por meio de laudos médicos e uma avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS, que analisa o impacto da doença na vida da pessoa.
Vale lembrar que essa aposentadoria não é automática. É preciso preencher todos os requisitos exigidos, que variam de acordo com a modalidade escolhida.
Além disso, saiba que a aposentadoria do PcD foi uma das únicas regras que não sofreram alteração com a reforma da previdência. Assim, os requisitos permanecem os mesmos.No entanto, variam conforme a modalidade. Siga a leitura para entender!
Aposentadoria do PcD por tempo de contribuição
Essa modalidade exige um tempo de contribuição menor que o das regras tradicionais, variando conforme o grau da deficiência:
- Deficiência leve: 28 anos de contribuição (mulheres) e 33 anos (homens);
- Deficiência moderada: 24 anos (mulheres) e 29 anos (homens);
- Deficiência grave: 20 anos (mulheres) e 25 anos (homens).
Aposentadoria do PcD por idade
Aqui, os requisitos são:
- 55 anos de idade para mulheres e 60 anos para homens;
- 15 anos de contribuição, com comprovação da deficiência durante esse tempo;
- Laudo médico e avaliação biopsicossocial que atestem a deficiência.
Quais requisitos da aposentadoria do PcD para quem é servidor público?
Para os servidores públicos, os requisitos são os mesmos já listados anteriormente, variando conforme a modalidade de aposentadoria escolhida (por idade ou por tempo de contribuição).
Entretanto, para aqueles vinculados a um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além da idade e do tempo de contribuição, também é necessário cumprir:
- 10 anos de efetivo exercício no serviço público;
- 5 anos no cargo em que ocorrerá a aposentadoria.
Essas exigências adicionais devem ser observadas para que o servidor tenha direito ao benefício.
Quem possui fibromialgia pode se aposentar através da aposentadoria por invalidez?
Sim, desde que fique comprovado que a pessoa está totalmente e permanentemente incapaz para o trabalho. Essa modalidade é indicada para quem não tem um longo histórico de contribuições, mas teve a capacidade de trabalho comprometida.
Também é importante destacar que o segurado não pode ser reabilitado para nenhuma outra função.
Requisitos da aposentadoria por invalidez:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Qualidade de segurado na data da incapacidade;
- 12 meses de carência (exceto em caso de acidente ou doença grave prevista em lei).
Como funciona o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia?
O BPC/LOAS não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial garantido à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, é destinado a quem não tem condições de se sustentar e nem possui meios de subsistência familiar.
Requisitos do BPC/LOAS:
- Comprovar a deficiência por meio de avaliação médica e social do INSS;
- Ter renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo (essa regra pode ser flexibilizada, principalmente quando houver gastos com medicamentos ou tratamentos);
- Estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados;
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário.
Qual o valor da aposentadoria por fibromialgia?
O valor da aposentadoria por fibromialgia varia conforme a modalidade de aposentadoria. Cada uma das modalidades, têm regras de cálculos específicas. Vamos explicar cada uma delas:
Valor da aposentadoria do PcD por tempo de contribuição
Na aposentadoria do PcD por tempo de contribuição, o segurado recebe 80% dos maiores salários de contribuição (descarte dos 20% menores salários). Além disso, o fator previdenciário só é aplicado se for para beneficiar. Ou seja, aumentar o valor da aposentadoria.
Valor da aposentadoria do PcD por idade
Já na aposentadoria do PcD por idade, o contribuinte recebe 70% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição.
Valor da aposentadoria por invalidez
Na aposentadoria por invalidez, o cálculo funciona da seguinte forma:
- 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
- Acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
Além disso, caso a pessoa dependa de cuidados permanentes de terceiros, o valor da aposentadoria pode ter um acréscimo de 25%, independentemente do valor do benefício ou do teto previdenciário.
Nos casos de acidente de trabalho ou doença do trabalho, o valor da aposentadoria por invalidez será integral: 100% da média de todos os salários, sem aplicação de nenhum redutor.
E se você cumpriu todos os requisitos antes da reforma da previdência?
Para quem atingiu os requisitos antes de 13/11/2019, o cálculo do valor da aposentadoria segue as regras antigas, que podem ser mais vantajosas:
- 100% da média dos 80% maiores salários, com o descarte dos 20% menores.
Porém, caso você ou o seu familiar não cumpriu os requisitos os requisitos até essa data, passam a valer as novas regras da reforma, com:
- Média de todos os salários, sem o descarte dos menores salários;
- Valor integral somente nos casos de acidente de trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho.
Valor do BPC/LOAS para quem tem fibromialgia
O valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo vigente, pago mensalmente. Esse benefício não gera 13º salário, não deixa pensão por morte e não exige tempo de contribuição, mas exige uma revisão periódica para verificar se os critérios de concessão permanecem.
A importância do planejamento previdenciário para quem tem fibromialgia
Se você foi diagnosticado com fibromialgia e está considerando se aposentar, o primeiro passo é entender qual o melhor caminho para o seu caso. Afinal, como vimos ao longo do artigo, existem várias possibilidades, mas cada uma com regras e impactos diferentes no valor final do benefício.
É aí que entra o planejamento previdenciário.
Com o apoio de um profissional especializado, é possível:
- Verificar se você já preenche os requisitos para alguma modalidade de aposentadoria ou benefício assistencial;
- Simular o valor do benefício em cada uma das regras disponíveis;
- Organizar documentos e laudos médicos que serão fundamentais na hora da análise do INSS;
- Evitar erros que podem causar o indeferimento do pedido;
- Identificar o melhor momento para fazer o requerimento e garantir o valor mais vantajoso.
Em resumo, o planejamento é a melhor forma de buscar segurança e estabilidade diante de um diagnóstico como esse. Antecipar esse processo é essencial para conquistar uma aposentadoria justa e tranquila.
