A fibromialgia é uma doença reumatológica que gera uma dor profunda pelo corpo, o que faz com que as pessoas com esse diagnóstico não consigam ter uma vida normal e, por isso, a pergunta: será que a fibromialgia aposenta?
Além da dor constante, os segurados com fibromialgia, em sua grande maioria, também convivem com o diagnóstico de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade.
Segundo o estudo ‘A prevalência da fibromialgia no Brasil’, estima-se que existam 4 milhões de pessoas com o diagnóstico, sendo que, entre 75% e 90% dos afetados são mulheres entre 30 e 60 anos de idade.
Ou seja, é uma doença que atinge mulheres em idade laboral que, em decorrência das dores e dos sintomas, acabam impossibilitadas de trabalhar e, por isso, precisam saber os seus direitos previdenciários.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma doença reumatológica que se caracteriza pela dor no corpo todo, principalmente na musculatura.
Junto com a dor, o trabalhador com fibromialgia também pode apresentar sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada), alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.
Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas.
Quais são as dores causadas pela fibromialgia?
Fibromialgia, infelizmente, pode ser sinônimo de dor, isso porque o sintoma mais importante da fibromialgia é a dor difusa pelo corpo.
A dor é sentida “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.
O diagnóstico da fibromialgia é clínico e muitos médicos utilizam o sistema de pontos de dor, que são localizados na coluna vertical e torácica, bacia, nádegas, cotovelos e joelhos.
A dor pode aparecer em um único ponto, em episódios alternados, ou simultaneamente:
Mas atenção, é preciso dizer que os trabalhadores com o diagnóstico de fibromialgia não precisam ter dores necessariamente nesses pontos, principalmente porque as dores podem extrapolar para outras partes do corpo.
Qual a causa da fibromialgia?
Não existe uma causa específica para a fibromialgia, ela pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave.
Por isso, é muito importante ter o acompanhamento médico assim que os primeiros sintomas se manifestarem.
Sintomas da fibromialgia
Os principais sintomas da fibromialgia são:
- Dor generalizada
- Alteração no sono
É importante dizer que a alteração do sono na fibromialgia é frequente, pacientes com fibromialgia apresentam um defeito típico no sono: uma dificuldade de manter um sono profundo e, por isso, o sono tende a ser superficial e/ou interrompido.
- Fadiga: cansaço ao realizar atividades no dia a dia
A fadiga (cansaço) é outro sintoma comum na fibromialgia, que fica ainda pior com a falta de sono.
Além disso, muitos pacientes com fibromialgia apresentam baixa tolerância ao exercício, o que é um grande problema, já que a atividade física é um dos grandes tratamentos para a fibromialgia.
- Dores de cabeça
- Dor no estômago e intestino
- Dificuldade de raciocínio, lentidão e/ou memória;
- Ansiedade
- Depressão
Inclusive, sabia que por muitos anos a medicina achou que a fibromialgia era uma “depressão mascarada”?
Pois é, mas com a evolução dos estudos, o diagnóstico ficou mais claro e hoje, estima-se que 50% das pessoas com o diagnóstico de fibromialgia também tenham depressão.
Quem tem fibromialgia pode trabalhar?
O grande sintoma da fibromialgia é a dor generalizada pelo corpo, então é um pouco difícil para o trabalhador com o diagnóstico da doença conseguir trabalhar normalmente, como se estivesse totalmente saudável.
Por isso, durante as crises de dores, provavelmente o trabalhador não conseguirá exercer suas atividades, precisando ficar afastado para tratamento médico.
Se esse afastamento for inferior a 15 dias, o segurado não precisará acionar o INSS, será responsabilidade do patrão arcar com o período de trabalho.
Agora, se o afastamento for superior a 15 dias, o trabalhador deverá agendar uma perícia no INSS para receber o benefício previdenciário.
Quais são os direitos de quem tem fibromialgia?
O segurado com fibromialgia poderá ter direito a três benefícios previdenciário, a depender do caso concreto:
- auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
- aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade definitiva)
- BPC/LOAS
Vamos entender melhor como funciona cada um desses benefícios:
Fibromialgia e o auxílio-doença do INSS
Para ter direito ao auxílio-doença do INSS, o segurado com fibromialgia precisa cumprir os seguintes requisitos:
- estar incapacitado para suas atividades por mais de 15 dias
- estar contribuindo com o INSS e ter a qualidade de segurado
- ou estar no período de graça (tempo que o trabalhador pode ficar sem contribuir com o INSS e ainda estar segurado, ou seja, continuar tendo direito aos benefícios)
- ter a carência mínima de 12 meses de contribuição ANTES da incapacidade
Como comprovar a incapacidade gerada pela fibromialgia?
Para comprovar a incapacidade para o trabalho, o segurado com fibromialgia precisa apresentar documentos médicos que atestem a sua impossibilidade para o trabalho na perícia médica, tais como:
- laudo médico
- atestados médicos com o CID da doença
- exames médicos
- prontuários médicos
- receituários
Esses documentos devem ser apresentados ao perito do INSS para que ele possa analisar todo o seu histórico médico e, assim, analisar a sua incapacidade para o trabalho.
Fibromialgia e a aposentadoria por invalidez do INSS
A fibromialgia pode dar direito a aposentadoria por invalidez do INSS, mas, para isso é preciso que o segurado:
- tenha a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo com o INSS
- ou esteja no período de graça (tempo que o trabalhador pode ficar sem contribuir com o INSS e ainda estar segurado, ou seja, continuar tendo direito aos benefícios)
- esteja total e permanentemente incapacitado para suas atividades
- não tenha possibilidade de readaptação para outra função
o segurado precisará ter a carência mínima dos benefícios por incapacidade que é de 12 meses de contribuição ANTES da incapacidade.
Infelizmente, os pacientes com fibromialgia ainda sofrem muito para conseguir os benefícios previdenciários na justiça.
Muitas vezes, o perito do INSS não constata a incapacidade para o trabalho, principalmente porque o principal sintoma da fibromialgia é clínico: a dor por todo o corpo.
Por isso, é muito comum ter a aposentadoria negada pelo INSS.
Se esse for o seu caso, procure imediatamente um advogado previdenciário para analisar o seu caso e verificar a possibilidade de entrar com uma ação na justiça para conquistar o seu direito.
Com uma ação judicial, o juiz irá analisar especificamente o seu caso e, com isso, as chances de conseguir o seu benefício aumentam.
É possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ?
Sim, assim como existe a possibilidade de ter o benefício negado pelo INSS, existe a possibilidade de passar por uma perícia por auxílio-doença e terminar recebendo a aposentadoria por invalidez.
A conversão pode ser feita na perícia médica, mas isso dificilmente acontece.
O mais comum é que o segurado precise fazer o pedido na justiça, sempre com o acompanhamento de uma advogada especializada em doenças ocupacionais.
Fibromialgia dá direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal à pessoa que comprovar não ter condições de garantir o seu sustento e tiver 65 anos ou mais ou ter uma condição de deficiência.
A fibromialgia, em alguns estados, já é considerada uma condição de deficiência.
Em Mato Grosso, por exemplo, a lei 11.554/21 definiu que:
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Lembrando que a pessoa com deficiência (PCD) é aquela com impedimentos a longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Esses impedimentos que deverão impossibilitar a participação de forma plena e efetiva na sociedade dessa pessoa.
Qualquer pessoa que deseja receber o BPC/LOAS, inclusive aquele diagnosticado com fibromialgia, precisa comprovar os seguintes requisitos:
- ser brasileiro nato ou naturalizado
- ou ter nacionalidade portuguesa
- estrangeiro residente no Brasil
- ser PCD ou ser idoso com 65 anos, ou mais
- não possuir nenhum outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime (somente assistência médica e pensão indenizatória)
- ter o CadÚnico atualizado
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
- e ter renda familiar per capita (por cada indivíduo da família) no valor igual ou menor à ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido
Os requisitos devem ser comprovados juntos para a pessoa receber o BPC, viu?
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