A tendinopatia é uma condição que afeta os tendões, provocando dor crônica e limitação dos movimentos. Muito comum entre trabalhadores que realizam esforços repetitivos, carregam peso ou mantêm posturas inadequadas por longos períodos, essa doença pode comprometer significativamente a qualidade de vida e a capacidade de exercer determinadas funções profissionais.
Muitas pessoas que sofrem com tendinopatia não sabem que, em alguns casos, a condição pode ser reconhecida como uma doença ocupacional, dando direito ao afastamento pelo INSS e até à aposentadoria por invalidez.
Mas afinal, a tendinopatia é incapacitante? Quem tem esse problema pode ser afastado do trabalho? Existe direito a benefícios previdenciários?
Neste artigo, vou esclarecer essas dúvidas, explicando quando a tendinopatia pode gerar direito ao auxílio-doença, quando pode ser reconhecida como uma doença do trabalho e em quais situações pode levar à aposentadoria por invalidez.
O que é tendinopatia e quais suas causas?
A tendinopatia é uma doença que afeta os tendões, estruturas que ligam os músculos aos ossos, provocando dor, inflamação e limitação dos movimentos. Diferente da tendinite, que é uma inflamação pontual e geralmente passageira, a tendinopatia é um problema crônico, causado pelo desgaste progressivo dos tendões, podendo levar a lesões mais graves e até rupturas.
As principais causas da tendinopatia incluem:
- Movimentos repetitivos, comuns em profissões como digitadores, costureiras e operários da construção civil;
- Sobrecarga excessiva, seja por esforço físico intenso ou levantamento frequente de peso;
- Envelhecimento natural, já que os tendões perdem elasticidade com o tempo;
- Lesões prévias, que podem enfraquecer os tendões e aumentar o risco de degeneração.
Alguns fatores elevam as chances de desenvolver a doença, como:
- Idade acima dos 40 anos, período em que os tendões começam a se desgastar naturalmente;
- Profissões com esforço repetitivo, como trabalhadores de linha de produção, motoristas e profissionais da saúde;
- Falta de ergonomia no ambiente de trabalho, resultando em posturas inadequadas e sobrecarga nas articulações.
Por ser uma condição progressiva, a tendinopatia exige diagnóstico precoce e cuidados adequados para evitar complicações que possam levar à incapacidade permanente.
Tendinopatia pode ser considerada uma doença ocupacional?
Sim, a tendinopatia pode ser considerada uma doença ocupacional, desde que seja comprovado que o trabalho contribuiu para o desenvolvimento ou agravamento da condição.
No Brasil, as doenças ocupacionais são aquelas que surgem em razão das atividades profissionais ou são agravadas pelo ambiente de trabalho, garantindo ao trabalhador direitos específicos, como afastamento pelo INSS e estabilidade provisória. Para que a tendinopatia seja reconhecida como doença ocupacional, é essencial reunir provas, como:
- Laudo médico detalhado, indicando a relação entre a doença e as atividades laborais;
- Exames clínicos e de imagem, que comprovem o comprometimento dos tendões;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento que deve ser emitido pela empresa ou pelo próprio trabalhador, caso haja recusa do empregador.
Quando o nexo causal entre a tendinopatia e o trabalho é comprovado, o trabalhador passa a ter alguns direitos, incluindo:
- Auxílio-doença acidentário (B91);
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho;
- Pensão vitalícia;
- Possibilidade de indenização por danos morais e materiais.
Tendinopatia causada pelo trabalho: de quem é a responsabilidade?
A tendinopatia é extremamente comum em profissões que exigem movimentos repetitivos, como bancários, digitadores, caixas de supermercado e trabalhadores de linhas de produção.
A repetição constante de tarefas, sem intervalos adequados e sem medidas ergonômicas eficazes, pode levar ao desgaste dos tendões, resultando em dores crônicas e limitações de movimento.
O que muitos trabalhadores não sabem é que, em alguns casos, a Justiça já reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador.
Isso significa que, mesmo sem comprovação de culpa direta da empresa, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários e indenizações, pois o risco da atividade é inerente à função.
Tendinopatia: quais benefícios no INSS?
A tendinopatia pode dar direito a diferentes benefícios no INSS, dependendo da gravidade da condição e do impacto na capacidade de trabalho.
- Auxílio-doença previdenciário (B31): concedido quando a doença não tem relação direta com o trabalho. O trabalhador precisa ter pelo menos 12 contribuições ao INSS para solicitar o benefício.
- Auxílio-doença acidentário (B91): concedido quando a tendinopatia é reconhecida como doença ocupacional. Nesse caso, não há exigência de carência, e o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.
- Auxílio-acidente: benefício indenizatório pago ao trabalhador que, após recuperação, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. É muito comum nos casos de tendinopatia, mas o INSS frequentemente nega esse benefício, o que torna importante o acompanhamento de um advogado especializado.
Para conseguir qualquer um desses benefícios, o segurado deve apresentar atestados médicos, exames de imagem e laudos detalhados comprovando a incapacidade.
Documentos essenciais para conseguir o benefício
- Atestado médico com tempo estimado de afastamento;
- Exames de imagem (ultrassonografia, ressonância magnética, etc.);
- Relatórios médicos detalhando a incapacidade;
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS.
Como funciona a perícia médica?
O segurado deve agendar a perícia pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O médico perito avaliará a documentação e os sintomas para decidir se concede o benefício. Caso o pedido seja negado, existem duas alternativas:
- Solicitar reconsideração, caso haja novas provas médicas;
- Repetir o pedido no INSS após 30 dias, apresentando um novo atestado médico atualizado.
- Entrar com um processo judicial, que pode garantir o benefício de forma mais rápida do que o recurso administrativo.
O recurso administrativo do INSS não é recomendado para casos de benefício por incapacidade, pois a resposta tem demorado em média um ano. A melhor estratégia é repetir o pedido e, simultaneamente, ingressar com uma ação judicial para aumentar as chances de concessão.
Quando a tendinopatia pode levar à aposentadoria?
A aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS para segurados que não têm mais condições de exercer qualquer atividade profissional devido a uma doença ou lesão incapacitante.
No caso da tendinopatia, a concessão desse benefício não é automática, pois a doença, por si só, não significa incapacidade total e permanente. Para que a aposentadoria seja concedida, é preciso comprovar que a limitação funcional impede qualquer possibilidade de trabalho, mesmo após tratamentos e reabilitação.
Antes de aposentar um trabalhador, o INSS avalia se ele pode ser reabilitado profissionalmente. Isso significa que, se houver possibilidade de realocação para outra função compatível com suas limitações, a aposentadoria não será concedida.
A decisão sobre a aposentadoria depende da perícia médica do INSS, que analisa exames, laudos e o histórico profissional do segurado.
Casos em que a aposentadoria por invalidez foi concedida incluem trabalhadores que desenvolveram tendinopatia bilateral grave, sem possibilidade de adaptação a novas funções, e pessoas que passaram por múltiplas cirurgias sem melhora significativa.
Outras possibilidades de benefícios e direitos
Além dos benefícios previdenciários, trabalhadores com tendinopatia podem ter direito a outras garantias legais, dependendo da gravidade da condição e de sua relação com o trabalho. Confira algumas possibilidades:
- BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada): destinado a pessoas que não conseguem mais trabalhar e vivem em situação de baixa renda. Para ter direito, é necessário:
- Comprovar incapacidade permanente para o trabalho;
- Passar por perícia médica e avaliação social do INSS;
- Demonstrar que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Isenção de impostos na compra de veículos adaptados: se a tendinopatia comprometer gravemente a mobilidade dos braços, o segurado pode solicitar isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA. Para isso, é necessário apresentar:
- Laudo médico detalhado comprovando a limitação funcional;
- Passar por avaliação do Detran para adaptação veicular
- Estabilidade no emprego: quando a tendinopatia é reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador tem 12 meses de estabilidade após retornar do afastamento pelo INSS. Se for demitido nesse período, pode buscar:
- Reintegração ao trabalho;
- Indenização pelo tempo da estabilidade não cumprido
- Indenização trabalhista: se a empresa negligenciar medidas de prevenção ou agravar a condição do trabalhador, ele pode entrar com uma ação por danos morais e materiais, exigindo compensação financeira pelos impactos na saúde e na vida profissional.
Tendinopatia e seus direitos: o que fazer agora?
A tendinopatia pode ser incapacitante e comprometer tanto a vida profissional quanto a qualidade de vida do trabalhador.
Como vimos, a depender da gravidade do quadro e da relação com a atividade profissional, a doença pode gerar direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até indenizações trabalhistas.
Em casos mais severos, é possível pleitear o BPC-LOAS ou buscar isenções fiscais para adaptação veicular.
Apesar de ser uma condição comum, muitos trabalhadores não sabem que podem ter direitos garantidos por lei.
Por isso, além do acompanhamento médico, é essencial buscar orientação jurídica especializada, especialmente para casos de afastamento previdenciário ou reconhecimento da doença como ocupacional. Se você enfrenta dificuldades por conta da tendinopatia e não sabe se tem direito a algum benefício, entre em contato com o nosso escritório, que conta com advogados especializados.
