Saiba agora quais são os direitos de quem fez artrodese. Essa cirurgia une duas ou mais vértebras da coluna e geralmente indicada em situações graves, como hérnia de disco avançada, fraturas ou deformidades.
Embora o procedimento tenha como objetivo reduzir a dor e oferecer mais qualidade de vida, muitas vezes ele deixa sequelas que podem impactar a rotina de quem passou por essa intervenção.
O que muita gente não sabe é que a artrodese pode abrir portas para direitos importantes junto ao INSS e até em outras áreas, como quitação de financiamentos.
Eu, como advogada especialista no tema, vou explicar quais são esses direitos e como eles podem ser reivindicados. Continue a leitura e, diante da sua situação, não hesite em buscar orientação jurídica individualizada.
O que é artrodese e por que ela gera direitos
A artrodese é uma cirurgia que consiste em fundir duas ou mais vértebras da coluna, tornando-as uma estrutura única e estável.
Normalmente, ela é indicada quando tratamentos convencionais já não trazem resultados, sendo considerada a “última alternativa” para recuperar qualidade de vida.
Entre as principais causas que levam à necessidade desse procedimento estão:
- Hérnia de disco grave
- Artrose avançada
- Fraturas
- Traumas
- Deformidades na coluna
- Doenças inflamatórias
Apesar de proporcionar alívio para muitas pessoas, a artrodese pode deixar sequelas importantes, como dor crônica, perda de mobilidade, rigidez da coluna e até alterações neurológicas, a exemplo de dormência ou fraqueza muscular.
Essas consequências podem impactar tanto a vida pessoal quanto a capacidade de exercer atividades cotidianas.
Por esse motivo, quem passa por uma artrodese pode ter direito a benefícios previdenciários e até mesmo a isenções tributárias, justamente pelo reconhecimento das limitações que esse tipo de cirurgia pode ocasionar.
Direitos no INSS de quem fez artrodese
Quem passa por uma artrodese pode ter acesso a benefícios previdenciários no INSS, a depender da situação clínica e das sequelas deixadas pela cirurgia.
Esses direitos existem justamente para oferecer proteção quando a capacidade de trabalhar ou de manter a rotina habitual fica comprometida. Os principais são:
- Auxílio-doença: concedido quando a pessoa precisa se afastar temporariamente do trabalho para se recuperar da cirurgia. É necessário apresentar laudos médicos e passar por perícia que comprove a incapacidade temporária.
- Auxílio-acidente: voltado para casos em que a artrodese foi consequência de um acidente de qualquer natureza ou de doença adquirida na atividade profissional. O benefício é pago quando ficam sequelas que reduzem, de forma parcial, a capacidade do trabalhador. Diferente do auxílio-doença, pode ser acumulado com o exercício da profissão.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD): aplicável quando a artrodese gera limitações de longo prazo, mesmo que não impeçam totalmente a vida ativa. O reconhecimento da deficiência pode reduzir a idade mínima ou o tempo de contribuição necessários para a aposentadoria.
- Aposentadoria por invalidez: indicada para situações mais graves, em que a pessoa fica totalmente e de forma permanente incapaz de exercer qualquer atividade remunerada. Nesse caso, o afastamento é definitivo.
Para acessar alguns desses benefícios, o segurado precisa atender a alguns requisitos básicos:
- Ter carência mínima de 12 contribuições, salvo em acidentes ou doenças graves;
- Estar com a qualidade de segurado em dia, ou seja, contribuindo regularmente ao INSS;
- Passar por perícia médica que confirme a condição e a extensão das limitações.
Quem faz artrodese é considerado PCD?
Fazer artrodese pode sim levar ao reconhecimento como Pessoa com Deficiência (PCD), principalmente quando a cirurgia deixa limitações duradouras, como perda da mobilidade, redução da força, dor crônica, etc. Nesses casos, a perícia médica identifica o impacto funcional e a pessoa pode ser enquadrada como PCD, garantindo acesso a uma série de direitos e benefícios importantes.
Por outro lado, é importante lembrar que nem sempre a artrodese gera limitações significativas. Há situações em que a fusão das vértebras traz estabilidade e permite que a pessoa mantenha uma rotina quase normal, sem grandes restrições.
Quando a perícia médica identifica essas limitações de maneira duradoura, a pessoa pode ser considerada PCD. Esse reconhecimento abre portas para uma série de direitos, como:
- Aposentadoria com regras diferenciadas, permitindo reduzir tempo de contribuição ou idade mínima;
- Participação em vagas reservadas em concursos e empregos, garantindo inclusão no mercado;
- Benefícios em tributos e acessibilidade, como isenção em impostos para aquisição de veículos adaptados.
Reabilitação profissional e adaptações no trabalho
Após a artrodese, muitas pessoas não conseguem retornar exatamente à mesma função que exerciam antes da cirurgia.
Nessas situações, o INSS pode encaminhar o segurado para o programa de reabilitação profissional, que oferece treinamento e capacitação para desempenhar novas atividades. O objetivo é adaptar a pessoa a funções compatíveis com suas limitações, preservando sua autonomia e garantindo condições seguras de trabalho.
É importante destacar que esse processo não significa perda do emprego. Pelo contrário, o trabalhador tem direito a ser realocado em uma função mais adequada à sua condição, de acordo com a avaliação médica e profissional.
Essa possibilidade de adaptação é fundamental para que a pessoa continue ativa, com qualidade de vida, sem abrir mão de sua dignidade e de seus direitos garantidos por lei.
Benefícios extras pouco conhecidos
Além dos benefícios previdenciários e tributários, existe um direito pouco divulgado que pode fazer enorme diferença: a quitação de financiamento imobiliário em casos de invalidez total e permanente.
Muitos contratos de compra de imóveis incluem seguros obrigatórios que preveem a cobertura dessa situação. Isso significa que, se a artrodese ou suas sequelas resultarem em incapacidade definitiva para o exercício de atividades remuneradas, o saldo devedor pode ser quitado pelo seguro.
Embora pouco conhecido, esse recurso pode aliviar famílias em momento de grande vulnerabilidade, evitando a perda do bem e trazendo segurança financeira diante de uma condição de saúde delicada.
Como reivindicar seus direitos
Para buscar seus direitos após a artrodese, é importante:
- Guardar exames, laudos e relatórios médicos que comprovem a cirurgia e suas sequelas.
- Reunir documentos de trabalho e contribuições ao INSS, que serão exigidos na análise do pedido.
- Solicitar a perícia médica no INSS, onde será avaliado o impacto da artrodese na sua capacidade.
- Consultar um advogado especialista, que pode indicar qual benefício é mais adequado e acompanhar o processo, já que cada caso é único e precisa de análise profissional para garantir que nenhum direito seja perdido.
Por que conhecer seus direitos faz diferença
Quem fez artrodese tem garantias que vão além do afastamento temporário. Auxílios, aposentadorias diferenciadas, programas de reabilitação e até benefícios pouco conhecidos, como a possibilidade de quitação de financiamento em casos de invalidez, podem ser aplicáveis.
Entender essas opções evita que a pessoa renuncie a direitos que asseguram dignidade e qualidade de vida. Se você passou por artrodese e tem dúvidas sobre seus direitos, fale conosco e receba orientação especializada.
