Quais as hipóteses possíveis para a obtenção do Auxílio Acidente do bancário
Auxilio acidente é aquele benefício pago pelo INSS independentemente de você estar trabalhando ou não. É considerada uma indenização por alguma doença ou acidente sofrido pelo Segurado, desde que desta doença ou acidente tenha restado uma sequela que reduza a sua capacidade para o trabalho.
Mas como saber se tenho direito ao auxílio acidente?
Separamos algumas situações que podem desencadear um Auxílio Acidente, caso as lesões ou doenças sofridas tenham resultado em alguma sequela:
- Sofreu algum acidente doméstico: uma queda, um corte, uma torção, fraturas, queimaduras e demais lesões;
- Esteve envolvido em algum acidente de trânsito: colisão de carros, motos, atropelamento ou outros acidentes;
- Machucou-se praticando algum esporte;
- Sofreu algum acidente de trabalho;
- Foi acometido por alguma doença que pode estar relacionada com trabalho como LER, DORT ou outros problemas osteomusculares;
- Sofreu de doenças psiquiátricas que podem estar relacionadas com o ambiente estressante de trabalho;
- Sofreu AVC (acidente vascular cerebral);
- Foi vítima de alguma violência urbana ou doméstica;
A sequela resultante dos acidentes, doenças e lesões sofridas acima deve reduzir a capacidade para o trabalho do Segurado, e não incapacita-lo, se não estaríamos falando de Auxílio Doença.
Esta sequela pode ser percebida pelo bancário quando notar que suas funções não são mais exercidas com a mesma facilidade ou produtividade de anteriormente. Queda na produção, dor na realização do trabalho, readaptação de função, perda do cargo de confiança, entre outras situações que importem a redução da capacidade laboral tida anteriormente.
O Auxílio Acidente do bancário pode ser cumulado com outros benefícios, sendo cessado somente com a Aposentadoria de qualquer espécie. Ele ainda aumenta a base de cálculo para a Aposentadoria, uma vez que o valor pago como Auxílio Acidente integra ao salário de contribuição do Segurado.
O Auxílio Acidente é constatado na perícia médica e corresponde ao valor de 50% do salário de benefício do Segurado. Por tal motivo é importante agendar o benefício e preparar-se para a perícia médica. Saiba como neste artigo!
Carolina Centeno de Souza – Advogada, Sócia no Arraes & Centeno Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
