Curiosidades sobre o Auxílio Doença para Espondilite Anquilosante

auxílio doença para espondilite anquilosante
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Estamos semanalmente postando sobre os benefícios previdenciários aos pacientes com Espondilite Anquilosante. Hoje falaremos sobre algumas curiosidades que o auxílio doença para espondilite anquilosante possui.

Começamos com o post sobre Aposentadoria por Invalidez para Espondilite Anquilosante, depois, falamos sobre a influência da Depressão na Espondilite. 

Iniciamos uma série de tira-dúvidas do querido grupo Espondilite Brasil, que pode ser conferida aqui.

Após, trouxemos alguns cases de sucesso na justiça para as pessoas com Espondilite Anquilosante.

Pensando neste público, viemos contar 3 curiosidades sobre o auxílio-doença que podem ser muito úteis para você.

Ah, depois que ler este post, não deixe de conferir a publicação da semana passada sobre a perícia médica. Tema muito importante.

Mas vamos às curiosidades.

Você não precisa estar trabalhando para receber auxílio-doença para Espondilite Anquilosante

Dica básica, mas muita gente não sabe.

Você não precisa estar trabalhando para ter direito ao auxílio-doença. E no caso do auxílio doença para espondilite anquilosante, nem a carência precisa ser cumprida, falamos sobre este assunto neste post especial.

Para ter direito ao auxílio-doença para quem possui Espondilite, é necessário preencher 2 requisitos:

  1. Qualidade de segurado (já contribui ou contribuiu para o INSS antes de ter a incapacidade);
  2. Incapacidade laboral (quando a pessoa não puder trabalhar na sua função).

Você adquire a qualidade de segurado quando faz uma contribuição ao INSS, que é o direito de poder receber o auxílio-doença. Para doenças comuns, é exigido que a pessoa pelo menos tenha contribuído por 12 meses antes de ficar incapacitado.

Assim, mesmo se você pára de recolher o INSS, ainda mantém a qualidade de segurado por algum tempo, em alguns casos por até mais de 3 anos.

Isso significa, que mesmo se você parar de recolher o INSS, ainda poderá pedir seu auxílio- doença por algum tempo.

O auxílio-doença pode contar para sua Aposentadoria como Tempo de Contribuição

Outra curiosidade que muita gente tem dúvida. O período que você ficou afastado como auxílio doença conta como tempo de contribuição para fins de aposentadoria?

Há um detalhe que pode determinar a resposta positiva ou negativa.

Funciona assim: Se quando você terminar de receber o auxílio-doença, você realizar uma contribuição para o INSS, todo o período recebendo auxílio doença (pode ser 1 mês ou 10 anos) contará como tempo trabalhado para você se aposentar.

Por outro lado, se você sair do seu auxílio-doença, e não realizar nenhuma contribuição para o INSS, você pode perder todo esse tempo de auxílio-doença.

E como é realizada essa contribuição? Esta contribuição pode ser feita pelo empregador, quando o segurado retorna ao trabalho. Ou então ela pode ser realizada quando o Segurado realiza uma contribuição como contribuinte individual.

Então muito cuidado! Se você quiser que este período afastado conte como tempo de contribuição, basta realizar contribuições para o INSS depois que seu auxílio-doença acabar, por qualquer motivo que for.

O valor do seu auxílio-doença é limitado às suas últimas 12 contribuições

Você sabia que o valor do auxílio-doença é limitado às suas últimas 12 contribuições?

Isso foi uma mudança que ocorreu em 2015. Então se seu benefício foi concedido após esta data, certamente ele foi limitado às suas 12 últimas contribuições.

O principal prejudicado é quem perdeu recentemente o emprego e continuou pagando o INSS sobre um salário menor para não perder tempo na aposentadoria.

Esta regra diminui consideravelmente o auxílio-doença de quem sempre contribuiu com um valor alto mas por algum motivo começou a contribuir com um valor menor nos últimos 12 meses.

Mais uma razão para o INSS não querer aposentar o segurado por invalidez, e sim ficar concedendo auxílio doença de forma sucessiva.

O cálculo do auxílio doença para espondilite anquilosante certamente é pior do que um cálculo de aposentadoria por invalidez.

Isto porque além de ser limitado ao valor das 12 últimas contribuições, o auxílio doença é pago no valor de 91% desta média. Enquanto a aposentadoria por invalidez é feita a média aritmética das 80% maiores contribuições do segurado, e pago no valor de 100%.

Desta forma, se você recebe um auxílio doença e foi chamado para uma perícia médica e cortado o benefício, é muito mais vantajoso já requerer a Aposentadoria por Invalidez judicialmente, pois o valor certamente será maior!

19 comentários em “Curiosidades sobre o Auxílio Doença para Espondilite Anquilosante”

  1. Carolina boa tarde, me tira uma dúvida, tenho espondilite anquilosante estou recebendo auxílio doença, vou voltar a trabalhar em um emprego melhor, caso eu necessite ou tenha crise novamente que me impossibilite de trabalhar mesmo tendo agora uma contribuição maior eu vou receber o valor da contribuição menor? por conta que já recebi auxílio referente a espondilite? ou o que vale são as contribuições atuais?

    1. Bom dia Pedro! O cálculo do auxílio doença é uma média de todas as suas contribuições desde 1994. A partir disto, o INSS limita o valor do benefício a média das 12 últimas contribuições. E então aplica 91% do total. Ou seja, se você tem uma média global de R$ 5.000,00 mas suas últimas 12 contribuições foram em R$ 3.000,00, seu salário de benefício será limitado aos R$ 3.000,00. E então aplica-se os 91%, que daria R$ 2.730,00. Espero que tenha tirado a sua dúvida. Abraços!

  2. RAFAEL DA SILVA LUZ

    A aposentadoria por invalidez pela espondilite anquilosante, no caso para adquirir a aposentada eu tenho que está com a doença num estágio avançado? Pois tenho espondilite anquilosante a muito tempo sofria muito sem saber o que é passei por vários exames e médicos até que um dia cai na rua e semana depois falei com o médico aí ele me disse que esse tempo todo com esse problema tive que passar por isso para descobrir mais somente 2 anos atrás que descobrir que eu tenho e eu trabalho em turnos ando muito cansado e as com muitas crises até hoje não consegui o medicamentos pelo SUS

  3. Boa tarde.
    Sou portadora de espondilite anquilosante. A doença não me imposibilita para o trabalho desde que eu faça alguns procedimentos: acupuntura semanal e uma fisioterapia especial no minimo a cada 15 dias. Sem esses cuidados e imunobiologico fornecido pelo SUS, mais medicamentos anti inflamatórios e para dor eu fico praticamente impossibilitada para executar as tarefas mais simples.
    Gostaria de saber se tem algum tipo de processo que pode fazer com que o governo pague por esses procedimentos para mim?
    Pois não gostaria de parar de trabalhar, sou aoutonoma, e sim de ter condições físicas para isso.

  4. Pingback: Auxílio Doença e Espondilite, curiosidades - Espondilite Brasil

  5. Bom dia! Sou portadora de espondilite anquilosante grau 2, fui diagnosticada ano passado, após alguns meses sentindo muitas dores, trabalhava como professora, e além das dores físicas tive descontrole emocional, foi ficando insuportável, fiquei afastada por uns 3 meses, acabou meu contrato, não tive condições de participar em designações neste ano. Entrei com pedido de auxílio doença,e desde o início do ano, já fiz uns 5 pedidos, alguns foram negados outros aceitos por um período. O último pedido foi em outubro e foi negado e alguns dias após recebi convocação para um concurso que fiz, faltam alguns dias para posse, e não sei o que faço. Se tento assumir o cargo de professora ou se desisto e continuo tentando o auxílio. Poderia me dar sugestões? Como todo mundo, preciso de R$, estou com filho pequeno, e o pior, o problema físico, dores persistem, mesmo com tratamento, e tenho receio de não aguentar emocionalmente.

    1. Boa tarde Iane,
      Primeiro, sinto muito pelo que você está passando.
      Realmente não é fácil ter problemas de saúde, um filho pequeno e uma profissão que exige tanta disposição e saúde.
      Vejo que o que você solicita é um conselho, e eu não vou me furtar de dar a minha opinião a você.
      Eu, se fosse no seu lugar, tentaria assumir o concurso.
      A espondilite anquilosante pode ficar em remissão. Você pode melhorar, e isso vai também depender da sua situação financeira.
      A doença exige diversos tratamentos que custam dinheiro e até para que você possa se tratar, tem que estar ganhando.
      Tome posse sim, em seu concurso, e a própria negativa do INSS servirá de prova, em caso de alegarem que você estava incapacitada ao assumir.
      Espero ter te ajudado.
      Se quiser continuar enviando dúvidas, por favor o faça pelo e-mail: atendimento@arraesadvogados.com.br

      Um grande abraço!

  6. Boa tarde sou portador de E.A fui na pericia médica com os exames e o laudo do meu médico dizendo que estava impossibilitado de minhas funções laborativas, o medico mandou eu me dirigir ao atendimento do balcão e me informaram que eu teria que esperar até 7 de janeiro 2020 pois dependia da emenda contitucional 113 . fiquei sem entender.

  7. Olá .
    Me chamo marcus tenho 26 anos.
    Gostaria de tirar uma dúvida .
    Posso dar entrada no auxilio doença , 1 mês após o termino do auxilio desemprego?

    Dei entrada no auxilio e o INSS me deu 60 dias.
    Fui diagnosticado a poucos meses com a espondilite anquilosante .
    Sei que ao retornar a empresa estarei sendo dispensado.
    Grato desde já.

  8. Olá.
    Sou portadora de espondilite anquilosante. Meu estado não é grave mais gostaria de saber se mesmo assim tenho direito em desconto fornecido pelo governo em compra de automóvel ou só quem já tem alguma deficiência física ?

  9. Paloma eduarda da silva pontes régis

    Olá sou uma portadora da espondilite, e sofro muito com ela desde o ano passado, o ano que descobri.
    Tive que trancar meu curso da faculdade, parar de trabalhar e fazer minhas obrigações do dia a dia, não consigo ficar sentada e quando entro em crises não consigo nem dar um passo a frente, precisando de ajuda o tempo todo de alguém para me locomover, parei quase minha vida toda por conta dessa triste doença.
    A minha dúvida é a seguinte…
    Nunca contribui pro INSS, mesmo assim tenho direito ao auxílio doença?
    Se não, qual o período de contribuição para que eu possa ter direito?
    Tenho essa dúvida pois meus medicamentos são muito caros, todo o tratamento em si e não consigo trabalhar pra pagar.

    1. Paloma,

      Olá! É muito importante que você contribua com o INSS pois para receber o auxílio doença é preciso carência de 12 meses.
      Não há possibilidade de receber auxílio doença sem ao menos ter recolhido 12 meses de inss.
      Há, no entanto, o BPC/LOAS que é possível a quem não recolheu esses meses de INSS antes de ficar incapacitado, no entanto é preciso que a pessoa esteja incapacitada para o trabalho.
      Um abraço

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